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04/07/2012

Ipea vai mapear perfil das ações trabalhistas no país

Mapear a atuação da Justiça do Trabalho em todo o país e conhecer o perfil das ações ajuizadas. Esses são os dois objetivos de uma pesquisa inédita conduzida pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que vai radiografar o custo e o tempo médio de duração dos diferentes tipos de ações trabalhistas,  verificar o quantitativo de processos nos quais há reconhecimento de vínculo empregatício e identificar o período médio reclamado nas ações e valor potencial das contribuições sociais decorrentes.

Os primeiros detalhes da pesquisa foram revelados durante o 2º Encontro de Estatística de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, pelo professor Alexandre dos Santos Cunha, que vai chefiar o grupo. Em abril deste ano, o Instituto firmou protocolo de cooperação técnica com o Tribunal Superior do Trabalho para fazer a pesquisa. O resultado será divulgado entre agosto e dezembro de 2013.

O balanço final vai trazer, ainda, o perfil dos devedores e os obstáculos existentes ao êxito das execuções trabalhistas, a estimativa do valor referente ao passivo acumulado — com especificação do potencial de arrecadação e o modo como a Justiça do Trabalho processa e julga as ações de indenização por acidente de trabalho.

Serão analisados os processos já encerrados, que farão parte do banco nacional de autos findos de ações trabalhistas, e as ações de execução fiscal baixadas em 2011, que são uma mostra representativa e significativa para cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, conta que a iniciativa procura formar quadros específicos na Justiça do Trabalho, já que a coleta de dados deve mobilizar 32 servidores, que serão capacitados e orientados, de janeiro a junho do ano que vem, pelo próprio Ipea. O treinamento vai possibilitar que a Justiça do Trabalho possa, no futuro, fazer suas investigações.
 

Imprensa - SEESP
* Informações do Consultor Jurídico e da Assessoria de Imprensa do TST


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