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03/03/2023

GT do Salário Mínimo deve iniciar trabalhos em março

Agência Sindical 

 

Foi publicado na última segunda-feira (27/2) no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto Nº 11.420, que institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo.

 

O GT será formado por representantes do governo e das Centrais, apoiados por técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As reuniões serão semanais e nenhum integrante do GT será remunerado.

 

Clemente Ganz Lúcio, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, informa que a expectativa é que a primeira reunião ocorra no início de março. Ele diz: “Nesta quarta (1º) as Centrais devem indicar o nome do seu representante no GT e partir daí começam as movimentações”.


Centrais GT salário mínimo AgSindical fev2023A política de valorização do salário mínimo acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser aplicada e os últimos reajustes apenas repuseram as perdas inflacionárias. As Centrais defendem que o piso atual suba para R$ 1.343. O presidente Lula anunciou o reajuste de R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de maio.


Segundo dados da Nota Técnica 271 do Dieese, o reajuste do salário mínimo beneficia 60,3 milhões de pessoas.  “É uma referência direta pra todos os assalariados e não assalariados. Gera impacto na Previdência e na vida de muita gente. Muita gente utiliza o valor como parâmetro para calcular seus serviços”, informa o ex-diretor do Dieese. 

 

Empregadores – De acordo com o Decreto, as entidades representativas dos empregadores serão consultadas sobre a proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo. O objetivo é o caráter tripartite das políticas de trabalho.

 

“Em outros países como a Espanha, o assunto é tratado também com empregadores. Não ruim, porque são eles que pagam os salários. Precisam participar, porque é praticamente uma negociação salarial entre empregadores e trabalhadores”, afirma Clemente.

 

Anúncio – A expectativa é que o anúncio seja feito no 1º de Maio Unitário das Centrais, que neste ano deve acontecer no Vale do Anhangabaú, no Centro de São Paulo.

 

 

 

 

 

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