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19/09/2022

Janaína Paschoal: “condições de debater juridicamente temas no Senado”

Comunicação SEESP

Candidata a senadora pelo PRTB, Janaína Paschoal participou do ciclo de debates “A engenharia, o Estado e o País” na última sexta-feira (16/9), promovido pelo SEESP, em sua sede na Capital. A atividade, como de praxe, foi transmitida ao vivo pelo canal do sindicato no Youtube e página no Facebook.

JanainaPaschoal homeO presidente do SEESP, Murilo Pinheiro, e a candidata a senadora pelo PRTB, Janaína Paschoal. Fotos: Rita Casaro.A iniciativa já tradicional da entidade se pauta por critérios democráticos, incluindo todos os partidos, independentemente de representação no Congresso. Os eventos serão programados até este mês de setembro, em acordo com a agenda dos (as) candidatos (as) que aceitarem o convite do sindicato.

Janaína Paschoal, 48 anos, é paulista, advogada, professora licenciada de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) e deputada estadual. Em sua preleção, ela destacou: “Tenho uma atuação muito técnica dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo na produção de leis. Procuro analisar de maneira distanciada, sem fazer diferença quanto à origem dos projetos, independentemente de ideologia ou partidos. Minha maneira de atuar é muito democrática, é o que espero de quem está nas missões, nas funções, e não é muito o que acontece.”

A escolha por se candidatar ao Senado se deu por acreditar que, em função de seu perfil, é onde pode ser “mais útil neste momento histórico do País, em que o STF [Supremo Tribunal Federal] está exacerbando suas competências”: “O Senado é omisso e o Supremo está tomando conta. Tenho condições de limitar isso, com base na Constituição Federal, debater juridicamente temas e evitar o avanço de pautas.”

A última referência abrange questões como legalização das drogas e descriminalização do aborto, em que se posicionou contrária. Ela também acredita que “homossexualidade, transsexualidade não são temas que devem ser debatidos com crianças, sobretudo pequenas”.

JanainaPaschoal debate 160922A candidata também criticou o que denominou “modus operandi” de impugnar licitações, o que culmina em enorme quantidade de obras públicas paralisadas. “Talvez mudança na
legislação facilite o trâmite, tornando menos burocrático o processo. As obras precisam ser terminadas. Muitas vezes tudo o que se gastou se perde. É muito dinheiro público jogado fora. Essa é uma preocupação que tenho.”

Também acredita que é necessário construir uma legislação “racional” quanto à preservação do meio ambiente e sustentabilidade. “Não podemos impedir o crescimento. Em regra, ponderação e caminho do meio são o melhor.” Além disso, Janaína Paschoal defendeu a realização de programas sociais e reformas política, colocando-se a favor de candidaturas próprias, independentes de partidos, contra o fundo eleitoral e por redução no número de deputados federais (hoje, 513, representando o conjunto dos estados brasileiros); administrativa para fazer um “pente fino” nas regalias; além da tributária para “diminuir a burocracia e reduzir o número de impostos”.

 

 

Confira na íntegra a participação de Janaína Paschoal no ciclo de debates:

 

 

 

 

 

 

 

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