SEESP assina acordos coletivos com CPTM

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02/09/2021

SEESP assina acordos coletivos com CPTM

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Comunicação SEESP*

Conforme proposta aprovada por ampla maioria em Assembleia Geral Exraordinária da categoria nesta terça-feira (31/8), o SEESP assinou no final da tarde do mesmo dia os Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) 2020/2021 e 2021/2022 com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), encerrando os dissídios.

Assinatura dos acordos coletivos com a CPTM. Foto: Divulgação

O resultado é fruto de intensa negociação e deflagração de greve dos trabalhadores da empresa, que estavam há dois anos sem reajuste e enfrentavam ainda o descumprimento do acordo da PPR 2020. Pelo acordo relativo ao período, o pagamento da primeira parcela foi definido para agosto e da segunda, janeiro de 2022. A mobilização levou também à garantia de agendamento do julgamento das cláusulas econômicas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) referentes aos dissídios de 2020 e 2021.

Os acordos incluem:

- reajuste de 4% relativo à data-base de 2020, no salário de agosto, a ser pago até 15 de setembro, em folha suplementar, e retroativos parcelados em três vezes (outubro, novembro e dezembro;

- reajuste de 6% relativo à data-base de 2021, aplicado em janeiro de 2022 e retroativos em duas vezes (fevereiro e março do próximo ano), total acumulado de 10,24%;

- atrasados do vale-refeição, vale-alimentação e auxílio materno infantil serão pagos em parcela única: até o próximo 15 de setembro, relativos a reajuste de 4%, e em janeiro de 2022 serão pagos os retroativos referentes ao reajuste de 6%;

- não será descontado o dia de greve;

- renovação de todas as cláusulas sociais históricas da categoria;

- garantia de abertura das negociações do PPR 2022, com reunião já agendada para 5 de outubro próximo.

* Com informações do Boletim Conjunto Sindicato Sorocabana e SEESP

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Comentários

# Pagamento da Correção Salarial da CPTM — Antonio C. F. Gazio 12-01-2022 17:57

Qual a informação atualizada do pagamento dos atrasados da Correção salarial da CPTM, que estava dependendo do jurídico da Secretaria da Fazenda.

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# Pagamento do Acordo Coletivo da CPTM — Antonio Hernandes 03-01-2022 16:45

Eng. Antonio Carlos Ferre, boa tarde. Não foi possível gerar o protocolo de registro do ACT 2020/2021 do SEESP com a CPTM, junto ao Sistema Mediador do Ministério da Fazenda, pois a vigência desse acordo venceu em 28/02/2021, anterior, portanto ao nosso pedido de registro, o que impossibilita ao referido sistema proceder ao registro. Protocolamos em 22/10/2021 ofício junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, encaminhando o citado ACT, explicando da impossibilidade do registro deste junto ao Sistema Mediador e explicando que a CPTM já havia pago aos Engenheiros da ativa o reajuste e iniciado o pagamento parcelado (3 vezes) dos atrasados em relação a 01/03/2020. Solicitamos também no ofício, em decorrência, o pagamento dos Engenheiros Aposentados e Pensionistas da antiga Fepasa que, por força de decisão judicial, já têm na CPTM seu paradigma de reajuste salarial. A SEFAZ não nos respondeu ainda. Informalmente alega que depende de parecer do seu jurídico frente à ausência de registro no Sistema Mediador. O SEESP aguarda o posicionamento da SEFAZ, que esperamos, seja positivo aos aposentados e pensionistas envolvidos, para dar o próximo passo.

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# Pagamento do acordo coletivo da CPTM — Antonio Carlos Ferre 03-01-2022 12:32

Sou aposentado da Fepasa e tenho reajuste na data base da CPTM devido a ganho de ação trabalhista. Gostaria de saber porque até a presente data não foram pagos dos retroativos relacionados entre o SEESP r a CPTM que deveriam ser pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro.

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# Aumento CPTM — Antonio Hernandes 15-10-2021 19:47

Eng. Luiz Eduardo Borges de Souza Guedes. A correção da complementação de sua aposentadoria conforme o reajuste salarial dos Engenheiros da ativa da CPTM referente a 2020 está atrasada pois depende de um documento (protocolo do registro do acordo junto ao Sistema Mediador do Ministério da Fazenda) que o SEESP está providenciando em conjunto com o RH da CPTM. Ele deve ficar pronto no início da próxima semana, quando será entregue pelo SEESP à Secretaria da Fazenda, com vistas ao referido reajuste. Quanto ao pagamento dos atrasados em relação à 1º de março, obteremos junto a Secretaria a informação do calendário de pagamento, que no caso nos engenheiros ativos na CPTM ocorrerá nas folhas de outubro, novembro e dezembro de 2021. Coloco-me a disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários. Meu telefone é o 11 3113-2641 ou através do e-mail antonio@e-seesp.org.br

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# Resposta — Comunicação SEESP 15-10-2021 18:41

Olá sr. Luiz, pedimos a gentileza de entrar em contato com o Departamento de Ação Sindical para esclarecimentos pelo e-mail sindical@seesp.org.br ou telefone (11) 3113-2600, ramal 2641. Muito obrigado, à disposição.

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# Aumento CPTM — Luiz E. B.S. Guedes 14-10-2021 19:14

Boa noite. Meu nome completo é Luiz Eduardo Borges de Souza Guedes CPF-549503338-8 7, sou aposentado pela FEPASA e tenho reajuste na data base da CPTM devido a ganho de ação trabalhista.
Gostaria de saber porque até agora não recebi nenhum dos itens relacionados no acordo entre o SEESP e a CPTM que deveriam ser pagos em agosto, setembro e outubro

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