GRCS

06/07/2020

Procurador do MPT vê cenário da pandemia como uma guerra e aponta ações efetivas

Agência Sindical

 

A live da Agência Sindical na última quinta-feira (2/7) recebeu Ronaldo Lima dos Santos, do Ministério Público do Trabalho. Ele é coordenador da Conalis [Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical] – uma das coordenadorias mais ativas do MTP, que lida, diretamente, com questões voltadas ao trabalho e ao sindicalismo.

 

A pandemia da Covid-19 traz mais tarefas ao Ministério Público do Trabalho, que recebe denúncias sobre fraudes contra os trabalhadores e também busca estimular o diálogo social pra enfrentar a doença. O dr. Ronaldo aponta crescimento sindical na pandemia. Ele diz: “Vejo os sindicatos ativos. Além das demandas habituais, atuam junto a prefeituras e a outros órgãos públicos contra abusos e na busca de meios para evitar a doença nos ambientes de trabalho”.

 

O cenário atual é parecido ao de uma guerra, para a qual o Brasil teve tempo, mas não se preparou. O MPT atua como uma espécie de Comitê da Crise. Porém, faltam informações que possibilitem uma ação mais coordenada das entidades e da sociedade.

 

Confira os principais trechos da live abordados por Santos:

 

MP - "É órgão da esfera federal, mas não compõe nenhum dos três Poderes. Independente, com autonomia orçamentária, financeira e meios".

 

Conalis - "Temos as coordenadorias temáticas, para articular a ação do Ministério Público em setores ou temas do mundo do trabalho. A Conalis é um ente do MPT que tem função de articular a promoção da liberdade sindical".

 

Fraudes - "Tem empregador, que, em vez de reduzir a jornada do trabalhador, coloca na mesma jornada e reduz salário. Ou que prevê a suspensão do contrato por dois meses e faz o funcionário trabalhar no período. Muitas denúncias chegam individualmente, mas as próprias entidades sindicais também denunciam".

 

Protocolo - "A pandemia é semelhante a um estado de guerra. A Nota Técnica 6 da Conalis prevê medidas que deviam ser adotadas antes de qualquer dispensa em massa. Preconizamos que entidade sindical e empresa negociem antes de qualquer dispensa em massa".

 

Ajuda - "O sindicato deve procurar o Ministério Público. Estamos disponíveis pra mediações. Temos projeto para fazer o Ministério Público Mediador. Temos projeto de mediação nos casos de manutenção de emprego e renda, de evitar suspensão de contrato etc.".

 

Ouvidoria - "Há vários canais de denúncia. Todas as Procuradorias têm canais de Ouvidoria. O MP tem a vantagem de tutelar o trabalhador enquanto está trabalhando. Se o trabalhador for à Justiça do Trabalho, geralmente vai depois de estar desempregado. No MPT, nós fazemos a mediação".

 

Fiscalização - "Existe a fiscalização do trabalho; não mais aquela estrutura do Ministério do Trabalho. Quando a pandemia chegou, não tínhamos uma política de fechar aeroportos, portos, estradas, não se testava quem chegava. Saiu de controle. O Ministério Público atua também em questões de políticas públicas: equipamentos, hospitais e daí por diante".

 

Sindicalismo - "Por mais que os sindicatos estejam enfraquecidos, desde a 'deforma trabalhista', eles se superaram, participando de comitês de crises, fazendo reuniões e assembleias virtuais. Passaram a atuar também pela reconversão industrial. Ampliaram suas pautas e se preocupam com políticas públicas e sociais".

 

Denúncias - Para os e-mailsEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (relacionadas à Covid) e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Clique aqui e assista à entrevista na íntegra.

 

 

 

 

 

 

 

 

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