GRCS

29/01/2018

Ministério tem milhares de auditores fiscais a menos que o recomendado pela OIT

Agência Sindical*

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) aponta que a carreira de auditor-fiscal do Trabalho tem 3.644 cargos criados, mas só atuam 2.366 - incluindo os que estão em férias ou afastados por problemas de saúde. No entanto, segundo Sinait, o número é inferior ao necessário para atender o mercado de trabalho no Brasil. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmam que seriam necessários pelo menos oito mil auditores para cobrir todo o território nacional. São 5.634 profissionais a menos.

 

faltam auditores fiscais Maringoni home



O auditor fiscal tem como função principal garantir a correta aplicação da lei para manter direitos ao trabalhador.

Levantamento recente aponta que o
Ministério do Trabalho (MT) vem perdendo recursos no Orçamento. A Agência Sindical ouviu sindicalistas, que apontam o sucateamento da Pasta.

Rodrigo Takeo Iquegami, Delegado Regional do Sinait em São Paulo, alerta que as condições de trabalho estão cada vez mais precárias.

“Trabalhamos há tempos em péssimas condições. E essa situação só piora. Falta desde material básico, como papel, caneta etc. Não temos veículos suficientes para fiscalização. Muitas vezes utilizamos nosso carro particular. E chegamos ao ponto de não ter equipe de faxina nas repartições”, denuncia.

Para o auditor, a crise atual reflete o descaso do governo com o ministério, que já corre o risco de fechar gerências regionais. “Se as coisas continuarem assim, muitas serão desativadas. E quem vai perder será o trabalhador”, afirma Rodrigo.

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, Walter dos Santos, alerta:

"Depois da reforma trabalhista, o próximo passo do governo contra os trabalhadores pode ser a extinção do Ministério do Trabalho. Verbas ele já não tem, fiscal do trabalho é raro encontrar algum. O pessoal está se aposentando e o governo não repõe". “Estamos caminhando pra uma situação perigosa. Vão sucatear tanto a Pasta que ela se tornará obsoleta”, adverte.

Chiquinho Pereira, presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, também critica o sucateamento.

“Há muito tempo o ministério vem sendo deixado de lado. Algumas superintendências regionais chegam a precisar de ajuda de Sindicatos pra funcionar. Essa situação se reflete na fiscalização, no acompanhamento da aplicação de Normas Regulamentadoras. A cada dia a situação fica mais complicada”, diz.



*editado por Comunicação SEESP



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