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04/07/2017

Senado analisa hoje requerimento de urgência para votação da reforma trabalhista

O plenário do Senado analisa nesta terça-feria (4/7) o requerimento de urgência para votação da reforma trabalhista. Se for aprovado, o PLC 38/17 entra na pauta após duas sessões ordinárias. Enquanto o governo tem pressa para evitar que a tramitação fique para depois do recesso parlamentar, a oposição atua para adiar a decisão final para a próxima semana.

O senador Jorge Viana (PT-AC) defende que, durante esta semana, o tema seja apenas debatido pelos parlamentares no Plenário. O encaminhamento e a votação ficariam para o dia 12 de julho. E, seguindo o rito normal, a tendência é que de fato o texto-base da reforma seja votado apenas na semana que vem. A antecipação do prazo dependeria de manobras regimentais, como alerta o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho.

"A base governista pode votar a urgência em uma sessão extraordinária nesta terça, antes do início da ordinária. Aí, a contagem do prazo regimental incluiria a sessão ordinária de hoje e a da quarta (5). Assim, a matéria estaria pronta para ser votada em sessão extraordinária na própria quarta, ou na quinta", comenta Toninho à Agência Sindical.

Essa hipótese, porém, parece improvável. É a aposta que faz a oposição. “Não vamos aceitar que o governo convoque duas ou três sessões num mesmo dia para cumprir prazo. Queremos que se cumpra o prazo regimental, com as sessões ordinárias a cada dia. Essa matéria só pode entrar em pauta na semana do dia 12”, afirma a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), declarou que pretende concluir a votação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. “Meu compromisso com a Casa é de votar até 10 ou 12 de julho”, diz. Ele também antecipou que vai conceder a palavra a todos que se inscreverem para debater. Em regime de urgência, apenas cinco poderiam falar a favor e cinco contra, por dez minutos cada.
Um posicionamento pode sair após uma reunião de líderes, prevista para as 14h30 de hoje. O líder do Governo e relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse concordar com o adiamento da decisão, desde que ela não passe da próxima semana, a última antes do recesso parlamentar.
"Não descarto nada. Mas não há nenhuma intenção de passar um trator em cima da oposição. O presidente Eunício Oliveira está discutindo com as lideranças. A ideia é nesta semana votar a urgência e na próxima, o mérito da matéria", afirmou Jucá.

Ocupa Senado
Após as manifestações ocorridas na sexta-feira (30), convocadas pelas centrais, o sindicalismo se organiza para o embate no Plenário, apostando na possibilidade de obter apoios. "Temos que reforçar ainda mais o corpo a corpo com os senadores. Esta será uma semana decisiva para os trabalhadores. Vamos fazer contatos com todos. Vamos lutar contra essa reforma até o fim", disse à Agência Sindical o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, Josinaldo José de Barros (Cabeça), a mobilização nas bases deve continuar. "Não podemos descuidar. Temos que seguir orientando e esclarecendo os trabalhadores. É um trabalho diário e constante", disse à Rádio Web Agência Sindical, durante os protestos da sexta contra as reformas.

Com informações da Agência Sindical e Senado
(publicado por Deborah Moreira)






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