O governo já prepara um plano B caso nenhuma empresa entregue hoje sua proposta para participação no leilão do trem-bala. Trata-se, basicamente, da publicação de um novo edital para o projeto, o qual mudaria completamente o modelo de construção do trem de alta velocidade (TAV).
Na última sexta-feira, apurou o jornal Valor Econômico, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para discutir as mudanças do projeto TAV . O BNDES é o principal financiador do trem-bala, com previsão de emprestar mais de R$ 20 bilhões para o consórcio que assumir a obra.
Na reunião, Dilma pediu que o projeto seja completamente redesenhado. Entre as mudanças, a presidente cobrou definições claras de cada parte envolvida no projeto, com o detalhamento de responsabilidades do construtor, do operador do sistema e concessionário. As alterações vão ampliar a possibilidade de diferentes tipos de tecnologia participarem da disputa, permitindo, inclusive, que se mude as exigências quanto à velocidade do trem.
O novo edital só será apresentado caso ninguém vá hoje até a sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, para entregar sua proposta. "Por enquanto o que existe é um plano A. Vamos aguardar o resultado. Se ninguém aparecer, vamos estudar um plano B", disse ao Valor o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.
Com um histórico de dois adiamentos - em novembro de 2010 e abril deste ano - e uma série de polêmicas, o trem-bala é um projeto pessoal de Dilma Rousseff. A presidente, que já defendeu diversas vezes a necessidade da obra, vê em sua construção - ainda que parcial - um importante legado de seu governo. Ocorre que, desde a sua concepção, o estudo do TAV tem sido alvo de ataques sobre a fragilidade econômica do projeto e inconsistências sobre o preço real da obra.
Ao decidir manter o recebimento de propostas para hoje, o governo age como se tivesse a indicação de que ao menos um grupo de empresas pode entregar sua proposta comercial. Seria uma surpresa. Afinal, na semana passada, os principais atores do setor foram a publico dizer que não havia condições de o negócio ir para frente. As principais organizações que representam o setor - a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) e a Agência de Desenvolvimento do Trem Rápido entre Municípios (Adtrem) - pediram oficialmente o adiamento do leilão. Alguns consórcios fizeram o mesmo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também publicou uma lista de pedidos de alteração para o edital. A ANTT, no entanto, alegou que nenhuma das orientações feitas pelo tribunal invalida o leilão e que todas poderiam ser feitas após a assinatura de contrato com o consórcio vencedor. Naquilo que a agência reguladora não concordasse com o TCU, inclusive, poderia recorrer da decisão.
Na esfera da burocracia, o governo já conseguiu vencer duas brigas importantes para tirar o trem-bala do papel. Uma delas foi a aprovação do financiamento da obra pelo BNDES. A outra, a criação da estatal Etav, que será a representante do poder público dentro do consórcio vencedor. Falta, no entanto, convencer o mercado de que o projeto é viável. As empreiteiras não querem, de modo algum, ficar de fora daquele que é o projeto mais caro do governo, mas estão pressionando para que o Planalto reveja a sua proposta e faça mais concessões. As construtoras defendem que a obra custará R$ 60 bilhões, quase o dobro do que é estimado pelo governo. Desde o início do projeto, está previsto um investimento direto do consórcio da ordem de R$ 3,5 bilhões para iniciar as obras, excluindo os recursos que viriam da Etav. As empresas consideram que esse valor é muito alto e cobram mais flexibilização.
A construção do trem-bala passou a fazer parte das ambições do governo em setembro de 2007, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou em um trem de alta velocidade entre as cidades espanholas de Madri e Toledo. O objetivo inicial de Lula era ter o trem em funcionamento na Copa do Mundo de 2014. Um ano atrás, Lula reconheceu que não dava mais tempo, mas que o TAV ficaria pronto para a Olimpíada de 2016. Hoje, na melhor das hipóteses, estima-se que o trem-bala só será completamente entregue em 2018.
(Fonte: André Borges e Rosângela Bittar, Valor Econômico)
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