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30/01/2017

Eleições movimentam Câmara dos Deputados e Senado

O retorno dos trabalhos no Poder Legislativos será marcado pela eleição das mesas diretoras das duas Casas do Congresso - Senado e Câmara dos Deputados -, nesta semana, respectivamente dias 1º e 2.. Os presidentes coordenarão os trabalhos nos próximos dois anos e pautas decisivas estarão em debate no Parlamento neste ano político que se inicia. O que vale dizer, entre outros projetos, as matérias que mudam as regras de vários direitos trabalhistas e o regime de trabalho parcial e o do temporário (PL 6787/16) e da Previdência Social (PEC 287/16). A Câmara dos Deputados conta com três deputados que disputam a vaga. No Senado Federal apenas dois se lançaram ao pleito.

Senado
Os dois candidatos à presidência da Casa são estreantes no Senado Federal. Porém, ambos fazem parte da base de apoio do governo Temer, que no Senado ultrapassa o número de 40 parlamentares. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) conta com o apoio da maioria dos seus pares e ainda tem o apoio do Palácio do Planalto. José Medeiros (PSD-MT), também da base de Temer, lançou sua candidatura de forma isolada, mas pretende ser uma opção aos senadores que não concordam com a candidatura de Eunício Oliveira.

Câmara
Na Câmara dos Deputados, a disputa acontece entre três candidatos. Dois são da base de Temer e um da oposição. A polêmica em torno da eleição da Câmara concentra-se na reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito para substituir Eduardo Cunha (PMDB-RJ) após a renúncia de Cunha.

Maia, que é candidato à reeleição, enfrenta resistência jurídica e política na disputa. A Constituição determina que o mandato na presidência das Casas legislativas são de dois anos, sem possibilidade de reeleição na mesma legislatura, o que impediria o atual presidente de disputar a vaga. Mas Maia resiste e insiste na sua reeleição, que é objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

No atual ambiente político, a candidatura de Jovair Arantes (PTB-GO) pode dividir a base do governo e enfraquecer o apoio à reeleição de Maia. O deputado goiano é um dos coordenadores do Centrão, bloco de partidos que somam mais de 170 deputados.

Comunicação SEESP
Reprodução de matéria do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

 

 

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