O primeiro edital do Programa de Fomento à Cultura da Periferia foi publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do Município de São Paulo. Os grupos interessados têm entre 8 de agosto e 6 de setembro para se candidatar e concorrer a financiamentos entre R$ 100 mil a R$ 300 mil.

No total, a prefeitura destinará R$ 9 milhões ao programa, menos da metade do que foi reivindicado pelos coletivos (R$ 20 milhões). A iniciativa foi viabilizada pela Lei de Fomento à Periferia (16.496/16), elaborada pelo Movimento Cultural das Periferias em conjunto com a Câmara e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), sancionada pelo prefeito Fernando Haddad no último dia 20.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet ou pessoalmente. Os grupos interessados devem produzir atividades artísticas há pelo menos três anos e serem compostos por pelo menos três pessoas que tenham, no mínimo, 18 anos.

Desigualdade
O projeto de lei recém-sancionado é o primeiro a reconhecer a desigualdade na distribuição de recursos públicos na cidade e se propõe a conceder mais recursos às regiões culturais que historicamente tiveram menos acesso a eles.

Por isso, o edital divide a cidade em quatro áreas com base nos dados do Censo 2010 do IBGE. Uma delas inclui regiões em que pelo menos 20% dos domicílios têm renda per capita média de até meio salário mínimo (R$ 440). Para esta região, será destinado 70% do orçamento.


Fonte: Brasil de Fato