No domingo (29/11), milhares de pessoas em diversas partes do mundo marcharão pelo clima do planeta. A data é véspera do início da Conferência das Partes (COP) 21, a mais importante reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o aquecimento global, que ocorrerá entre 30 de novembro e 11 de dezembro, em Paris, França.
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Em entrevista para a edição 163 do Jornal Engenheiro, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima, que reúne organizações brasileiras para debater o tema, falou das expectativas positivas em relação ao encontro. Formado em administração, com mestrado e doutorado em Biologia Tropical e Recursos Naturais, o especialista afirma que o mundo vive um momento especial e bastante propício a um acordo amplo e efetivo. No entanto, alerta para o grau de comprometimento das partes, que deve ser maior para que se atinja uma nova trajetória, descendente, das emissões de gases de efeito estufa, que aumentam o aquecimento global e compromete o planeta.
“A COP 21 diferentemente das outras, é a primeira que resulta de um processo de negociação que visa efetivamente um acordo global de clima, com responsabilidade e compromisso de todos os países”, afirma Rittl.
Uma das metas propostas pelo Brasil é aumentar a participação de fontes renováveis na geração de energia. Atualmente, considerada toda a capacidade de geração de energia brasileira, as chamadas fontes de energia renováveis - eólica, dos ventos; solar, dos raios do sol; e biomassa, da cana de açúcar e outros sólidos - correspondem a 14% da produção nacional, segundo dados do Instituto Acende Brasil. Já as mais tradicionais (hidráulica e térmica), são responsáveis pelo restante (86%). Para alcançar a meta que será apresentada em Paris, o Brasil terá mais que dobrar o uso dessas fontes alternativas nos próximos 15 anos.
Recentemente, Brasil e Estados Unidos anunciaram metas comuns, estabeleceu que a matriz energética de ambos os países deve ter uma participação entre 28% a 32% de fontes renováveis até 2035 – desconsiderando a produção hidrelétrica, já que sua utilização representa grande impacto ambiental.
“Em energia eólica até que o Brasil se desenvolveu relativamente bem nos últimos anos, frente a outros países, mas frente ao nosso potencial é bem menor do que poderia ser”, avalia.
Quase dois mil eventos pelo mundo foram organizados para a véspera da COP21. m São Paulo, por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Mobilização Mundial pelo Clima, que reúne organizações da sociedade civil, uma grande marcha acontece, às 14h, saindo do vão livre do Masp, na avenida Paulista, que seguirá até o Parque Ibirapuera, onde acontece o “Show pelo Clima”.
Enquanto a edição do Jornal Engenheiro não sai, acompanhe abaixo a íntegra da entrevista com Carlos Rittl.
Qual o panorama político internacional atual sobre a questão ambiental? E como o Brasil está se preparando? 
O Brasil faz parte do conjunto dos 160 países que anunciaram no final de setembro quais são os compromissos que pretendem assumir no âmbito do novo acordo, com intenção de redução de emissões, como tratar da adaptação das mudanças climáticas, como pretendem implementar as ações, se com recursos próprios ou apoio externo. No caso do Brasil, quase que a totalidade dos compromissos independe de apoio externo. Brasil colocou meta de redução de emissões absolutas em relação ao ano anterior - ano de referência é 2005 -, o que é bastante diferente do que a grande maioria dos países em desenvolvimento, que apresentaram metas de natureza diferente. O Brasil apresentou metas absolutas de 37% de redução das emissões das reduções em 2020, em relação a 2005, e, uma meta indicativa, de uma redução maior em 2030 de 43% - em relação às emissões do Brasil em 2005. O ano de 2005 tem sido utilizado pelos demais países como referência.
O Brasil tem uma proposta mais interessante, então?
Aquilo que o Brasil esta se propondo a fazer, comparando com outros grandes países em desenvolvimento, a meta é melhor que a de países como China, Índia, África do Sul, México e Coreia do Sul. Alguns países como África do Sul, México e Coreia do Sul apresentaram meta de redução de emissões que não é comparado ao ano anterior, ela é uma meta de redução em relação a uma projeção futura, no caso de não haver ação climática.
No caso de China e Índia, apresentaram uma meta de natureza de intensidade de carbono da sua economia. Ou seja, quanto se emite de gás efeito estufa por unidade de PIB. Estão, estão se propondo a reduzir sua intensidade de carbono por unidade de PIB, mas não falam em redução absoluta das emissões, como o Brasil.
Agora, quando a gente olha o que seria a responsabilidade do Brasil em relação ao clima, qual a fatia de esforço que cabe ao Brasil fazer para a gente limitar o aquecimento global, o que o País está se propondo a fazer é menos do que deveria fazer. No entanto todos os grandes países estão se propondo a fazer menos do que era esperado. Logo, a meta do Brasil também é menor do que é esperado. As nossas estimativas para 2030 para o Brasil é de que as emissões serão 30% maior de um limite adequado, do ponto de vista do clima. E ai quando a gente olha para dentro do País e vemos a lista de ações previstas, verifica-se que de fato estamos fazendo menos não só do que a gente deve, mas também do que a gente pode fazer. Por exemplo, a gente tem ação para eliminar o desmatamento só na Amazônia e somente em 2030. Ou seja, serão mais 15 anos de desmatamento ilegal na região amazônica e muito mais tempo em outras regiões.
Temos meta de aumento de participação de fontes de energias renováveis na nossa matriz, que já é uma tendência atual, ou seja, não depende de nenhuma revolução, incentivo ou estímulo ao desenvolvimento de determinados setores, como o de energia solar, onde temos investido muito pouco, principalmente se comparado a outros países.
Existe pouca política de incentivo a essas outras matrizes energéticas, como fotovoltaica?
Exato. E a gente poderia inclusive combinar políticas em setores que são estratégicos, como combinar política energética com política climática, fiscal e tributária, também com a política industrial, a de ciência, tecnologia e inovação. Isso só para citar algumas. Deveria olhar para um pacote de instrumentos que temos vinculados a essas politicas e como harmonizá-los de uma forma que fomente um desenvolvimento mais acelerado dessas fontes renováveis, como solar, eólica, que carecem de incentivo. A energia eólica até que o Brasil se desenvolveu relativamente bem nos últimos anos, frente a outros países, mas frente ao nosso potencial é bem menor do que poderia ser.
E a política de resíduos de sólidos também poderia contribuir com a redução das emissões?
Sim. Se a gente tivesse implantando efetivamente a politica de resíduos sólidos teríamos condições de aproveitar uma fonte de energia que é o gás metano gerado pela queima do lixo, nos aterros sanitários, substituindo possivelmente outras fontes não renováveis. A politica de resíduos conversa com a política de clima porque se você não tiver uma disposição adequada de resíduos, uma logística reversa, eles vão se acumulando nos aterros sanitários. Isso poderia ser uma boa combinação que solucionaria tanto a questão do descarte de resíduos, quanto contribuiria com a questão da geração de energia e reduzir o volume nos aterros sanitários. Junto a isso tem questões de saúde implicadas.
Quer dizer, existem diversas medidas que poderiam estar sendo colocadas em prática para contribuir com as reduções?
Mudanças climáticas é um assunto muito transversal então dialoga com politicas de energia, de agricultura pecuária, floresta, com agenda de saúde, de resíduos, de recursos hídricos, e deve ser tratada dessa forma, com visão estratégica, de planejamento e com visão de longo prazo. No entanto, a gente não está fazendo isso hoje. Temos um conjunto interessante de políticas de clima, mas que são dissociadas dos grandes investimentos e de políticas de investimento de outros setores, como em infraestrutura, em energia, em mobilidade, de políticas industriais, que pudessem fomentar de maneira mais incisiva, em grande escala, o aumento da incidência de diferentes setores da nossa economia, como por exemplo para reduzir o consumo de energia. Então falta essa coordenação, esse olhar sistêmico sobre nossas políticas.
É possível investir em desenvolvimento e ao mesmo tempo buscar essa redução das emissões e mitigação das mudanças climáticas?
Não só é possível como é necessário. Não passamos apenas por uma crise climática, temos outros grandes problemas associados à maneira como a gente produz e consome no mundo inteiro. Existe uma série de desafios a serem enfrentados, sob o ponto de vista das politicas públicas, dos investimentos, públicos e privados, e do ponto de vista das estratégias de como a gente se desenvolve. Precisamos refletir sobre como a nossa economia cresce, como a gente atende demandas, sejam de infraestrutura, de geração de energia, de produção de alimentos.
A engenharia pode então contribuir nesse panorama futuro?
Sim. No caso de engenharia de construções sustentáveis tem tomado corpo e chamado a atenção de muitos agentes econômicos em todo o mundo, com soluções mais eficientes tanto na utilização de recursos, quanto no aproveitamento de luz do próprio ambiente, com construções que priorizem refrigeração natural. É um desafio enorme, mas é algo que precisa ser visto.
Em infraestrutura, existe o termo climate smart, que é uma infraestrutura que se estabelece com menos emissões de gás de efeito estufa, que está adaptada a um clima mais difícil, mais hostil, com temperaturas extremas, sob condições de desastres naturais intensos e que tem maior capacidade de lidar com esses eventos do clima. É uma linha de discussão que é uma infraestrutura adequada em tempos de mudanças climáticas. E precisa lidar com o que vai acontecer com o clima, mesmo que consigamos reduzir as emissões. Ter esse foco em climate smart significa adotar uma infraestrutura inteligente, do ponto de vista do clima. Se precisarmos construir estradas em determinada região com um cenário de muita chuva, além da média histórica, é possível que se conclua que o nível deve ser maior do que se construiria há 20 anos. Um exemplo disso são as estradas que conectam Rondônia ao Acre, que alagam sempre no início do ano com as chuvas e acabam impedindo o transporte de insumos para o consumo humano. Se a gente não olhar para o clima futuro, como ele tende a se comportar, para planejar essa infraestrutura, teremos estruturas de risco, sujeitas aos riscos climáticos, gerando grandes prejuízos. Nos portos, também há projeção de alteração no nível do mar. Portanto terá de haver mudanças nessa infraestrutura.
E é necessário ter esse olhar integrado sobre os processos.
É necessário ter esse olhar. Importantíssimo que o setor de construção se mova cada vez mais rápido para alinhar as necessidades de infraestrutura e construções urbanas a esse clima que está se transformando. E é claro, junto a isso, quando mencionamos essas transformações, parece que haverá somente adição de custos. É importante que se diga que haverá uma necessidade de esforços, de ajustes, de mudanças dos modelos atuais, como se planeja e implementa essas obras, mas também estamos falando, ao mesmo tempo, de oportunidade, de geração de novos empregos, de inovação, e a engenharia desempenha um papel fundamental nisso porque serão as inovações tecnológicas que possibilitarão que os países deem um salto, e não apenas aquele desenvolvimento incremental de tecnologia. Grandes soluções estão surgindo no mundo inteiro, sob o ponto de vista de energia e de construções, do uso eficiente de recursos, de materiais, tem uma contribuição muito grande da engenharia, das diferentes linhas da engenharia.
E como se dará um pacto nacional pela redução das emissões?
No âmbito das negociações internacionais, quem assume os compromissos perante a convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas são os governos nacionais. Só que o compromisso assumido lá fora, acaba se traduzindo em politicas e medidas em ações nacionais, que vai se traduzir em ações setoriais. Então, é preciso levantar onde estão as principais fontes de emissões de gases de efeito estufa no país e apontar os setores que mais podem e devem contribuir. Quais ações vamos programar para reduzir as nossas emissões nas diferentes áreas? Quem são os grandes consumidores de energias? Na indústria, por exemplo, os que mais contribuíram para as emissões no País foram siderurgia e cimento. Mas, que medidas e instrumentos o governo coloca a disposição desses setores para promover ajustes nos meios de produção, para redução das emissões e aumento da eficiência energética? E quais os compromissos que serão assumidos pelos diversos agentes econômicos do país? Então, é preciso uma coordenação entre os diferentes entes e não só no âmbito federal, e setor privado. Também políticas no âmbito estadual, que devem estar vinculadas. Se não houver uma coordenação sobre aquilo que o governo brasileiro se propõe e as ações que os estados estão promovendo em suas politicas de desenvolvimento, energéticas, climática, industrial, agrícola e pecuária, a gente vai utilizar recursos e provavelmente não gerando os impactos que o país se propôs.
Estamos em um momento interessante que é a definição desses compromissos, temos ainda em aberto o plano de ação ou o conjunto de planos que nos permitirão chegar ao inicio da próxima década no caminho de redução de emissões. São compromissos que serão cobrados dos países a partir de 2021, com metas para países desenvolvidos e para países em desenvolvimento. É fundamental aproveitar esse momento para gerar um cenário de longo prazo, mais participativo, que todos os agentes se vejam envolvido e assumindo responsabilidades, mas também que estejam estimulados a fazer mais, a assumir compromissos maiores.
Temos chances de um bom acordo, então?
A COP 21 diferentemente das outras, é a primeira que resulta de um processo de negociação que visa efetivamente um acordo global de clima, com responsabilidade e compromisso de todos os países. Então, pela primeira vez podemos dizer que uma conferencia poder resultar em um acordo que leve a plena implementação da Convenção de Clima, lembrando que a primeira COP ocorreu em 1995, em Berlim. Um indicador positivo é que mais de 160 países (e são 193 na convenção de clima) já registraram suas intenções e compromissos, junto a conferência. Então, nunca houve uma mobilização como essa anteriormente. E, antes, na época do Protocolo de Kyoto, a gente discutia apenas compromisso de redução de emissões e somente para países desenvolvidos.
Mesmo faltando qualidade nos compromissos e que eles sejam questionáveis, é uma mobilização considerável dos governos, tendo em vista o histórico do processo de negociação que deu liberdade a esses países para definirem esses compromissos, não temos por ora nenhuma obrigação sendo imposta de cima para baixo, os países é que analisaram seus potenciais, em tese disseram sua fatia de responsabilidade, o que farão a mais em relação aquilo que já tem de política, e isso cria um ambiente favorável a um acordo. Esse acordo será ambicioso o suficiente, do ponto de vista de reduções de emissões para dizer que finalmente conseguimos colocar o mundo em uma trajetória de segurança climática? Não. Isso está claro que não, tendo em vista o conjunto de compromissos anunciados. O próprio secretariado da Comissão de Clima que divulgou relatório no final de outubro demonstrando que o impacto agregado dos compromissos anunciados até então nos levaria a uma trajetória de emissões ainda num crescente em 2030. O que é muito preocupante.
Então, porque Paris é tão importante?
Esse acordo de Paris não resultará em um nível de ambição adequado do ponto de vista dos compromissos de redução de emissões, mas é fundamental que ele aconteça para traçar uma rota para os próximos anos, para que essa ambição que falta seja acrescentada aos compromissos atuais, antes de 2020, que seja feita uma revisão dos primeiros compromissos, no sentido de estimular a ambição dos países e que isso ocorra sistematicamente, sem a necessidade de negociar um novo acordo, com novas regras. Paris precisa ser o início de uma nova trajetória, que a gente passe a implementar a convenção de clima com todos os países assumindo maiores responsabilidades, inclusive países em desenvolvimento. Temos um processo claro daqui pra frente, negociando compromissos debaixo do guarda-chuva que se abrirá a partir do aprovado em Paris. Isso é fundamental.
E o papel do Brasil?
A gente tem que analisar o papel do Brasil sob dois pontos de vista. O primeiro do diplomático, como o Brasil no processo de negociação se coloca, fazendo com que o processo avance e dê resultado. E isso o Brasil tem sido um ator importante, tem sido reconhecido como um dos pesos pesados na negociação e tem trazido ideias, sugestões e propostas interessantes para que a negociação avance. O mecanismo de desenvolvimento limpo é resultado de uma proposta brasileira e tem funcionado ainda vinculada ao guarda-chuva do Protocolo de Kyoto. Então, países em desenvolvimento puderam desenvolver projetos e ações com substituição de fontes de energia, redução de emissões, reflorestamentos, gerando créditos de carbono que foram vendidos para empresas em países desenvolvidos. O Brasil foi o terceiro país com maior numero de projeto dentro desse mecanismo que surgiu de uma proposta brasileira.
A discussão de agora, de um acordo global que valha para todos os países, surge de uma proposta do Brasil na COP 17, em Durban, na África do Sul, há quatro anos. Ao final da negociação, o Brasil declarou que estaria disposto a contribuir para um acordo global que cobrasse obrigações e participação de todos, quebrando essa lógica que só os desenvolvidos deveriam reduzir suas emissões, uma vez que as emissões nos países em desenvolvimento têm crescido muito, já ultrapassando as dos países desenvolvidos. Essa era uma questão crucial para fazer com que os países desenvolvidos, inclusive, colocassem algum grau de comprometimento maior na mesa de negociação. E isso vem de uma proposta brasileira. Antes da última conferência em Lima, no Peru, o Brasil apresentou propostas que passam a tratar diferenciação entre países, sem apenas olhar dois grupos – desenvolvidos e em desenvolvimento. Ou seja, temos contribuído bastante do ponto de vista diplomático, inclusive, contribuindo em momentos de impasse, trazendo ideias inovadoras, com corpo diplomático bastante habilidoso e bem preparado.
Associado a isso, é preciso avaliar o nível de ambição do Brasil como membro signatário do acordo. Daquilo que o País se dispôs a fazer, na mesa de negociação, se a gente olhar para os lados, é interessante porque dará ao País moral para cobrar mais ambição dos outros. Mas, como já mencionei, a própria ambição que o Brasil colocou na mesa deve ser encarada como uma proposta inicial, deve ser o piso de nossa ambição, para contribuir com soluções para o enfrentamento das mudanças climáticas, dentro de um limite adequado.
E a pressão popular contribui?
Haveria uma grande marcha em Paris que - até este momento - foi cancelada pelo governo. Deverão ter milhares de pessoas em Paris para a Conferência do Clima. Mas haverá uma grande mobilização em vários estados no Brasil e em outras partes do mundo. É fundamental o engajamento das pessoas e de diversos setores. Tivemos na encíclica do papa a menção ao clima, neste ano, também outros líderes religiosos se manifestaram para cobrar dos governos maior ação e comprometimento. A mobilização popular sempre coloca uma pressão maior sobre os governos e seus negociadores.
Deborah Moreira
Imprensa SEESP
