Fórum Social Mundial 2004 acontece na Índia
De 16 a 21 de janeiro, a cidade de Mumbai, naquele país, receberá os participantes do FSM, em sua quarta edição. As três primeiras foram sediadas em Porto Alegre, sendo que em 2003 mais de 100 mil pessoas estiveram presentes. “Militarização, guerra e paz”, “Mídia, informação, conhecimento e cultura”, “Democracia, segurança ambiental e econômica” e “Exclusão, discriminação, dignidade, direitos e igualdade” são os principais eixos das atividades.

A iniciativa de realizar o Fórum Social Mundial fora do Brasil assegura a difusão do evento pelo planeta. E a escolha por Mumbai levou em conta não apenas infra-estrutura adequada, mas principalmente o fato de permitir desafiar a agenda neoliberal e a ideologia de extrema direita. Com mais de 13 milhões de habitantes, a cidade é a capital financeira da Índia, assim como o local das mais famosas lutas da classe trabalhadora no país. Além disso, é a rota preferida de migração naquele destino, possibilitando que a mensagem política do FSM seja levada a partes distintas da Índia.

Filiados permanecem isentos da CPMF
Os associados ao SEESP continuam livres da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O Sindicato questionou seu recolhimento junto à Justiça Federal e obteve liminar assegurando a isenção aos seus filiados. A decisão foi confirmada por sentença da 8ª Vara da Justiça Federal. Para garantir a não-cobrança, os engenheiros associados devem fornecer ao banco do qual são correntistas cópia dessa. Além disso, precisam comprovar que são sindicalizados. Caso haja dúvidas, entre em contato com o Departamento Jurídico do SEESP pelo telefone (11) 3113-2660 ou com a Delegacia do SEESP em sua região.

BNDES abre mão de garantia e dá bônus à AES
Em 29 de dezembro de 2003, foi anunciado o acordo firmado entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a AES Corporation para reestruturação da dívida de US$ 1,2 bilhão dessa companhia com a instituição. A versão final garantiu ainda mais vantagens à multinacional que o entendimento divulgado em 8 de setembro do ano passado (JE 220). Pelo acerto, foi criada uma nova holding, a Brasiliana Energia S/A, que incluirá todos os ativos da AES no Brasil, a qual deterá 50% das ações mais uma, enquanto 50% menos uma ficarão com o BNDES. A diluição da participação do grupo estadunidense no capital total da Eletropaulo, Uruguaiana e Tietê – incorporadas, portanto, à Brasiliana – será utilizada para reduzir sua dívida com o banco em US$ 600 milhões. O restante será pago da seguinte maneira: US$ 90 milhões em 31 de janeiro e US$ 510 milhões em 11 anos, com carência de três anos. Além disso, o BNDES torna-se garantidor da geradora AES Tietê, herdando assim um passivo de US$ 300 milhões da AES IHB, controladora dessa companhia. E ainda, o banco compro­meteu-se a perdoar em torno de US$ 197 milhões de juros da dívida caso a AES pague em dia. O acerto precisará ainda ser aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Banco Central. Se os seus termos não forem cumpridos, o BNDES assumirá o controle da Brasiliana.

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JE 226