Maria Célia Ribeiro Sapucahy

Na Idade Média, quando surgiram os burgos, só se necessitava de espaço entre as moradias para a circulação de pessoas, animais e algumas carroças. Ruas eram definidas pelas edificações, estradas eram definidas por cercas. Algumas cidades ainda preservam espaços urbanos como naqueles tempos, e nos mostram que calçadas são historicamente uma novidade. E como nasceram estão. Estreitas, malcuidadas, esburacadas.

Seguindo a tradição portuguesa, as casas eram construídas no alinhamento dos terrenos, e para transpor a altura dos porões, os degraus de entrada ficavam muitas vezes na rua. O calçamento das vias, sempre bem posterior, estabelecia novos desníveis que foram sendo acomodados como possível, quase sempre ocupando espaços públicos para tanto. As construções com recuo teriam estabelecido um novo padrão visual para as cidades, proporcionando casas com jardins, ambientes mais saudáveis e ruas menos oprimidas, mas a situação durou pouco.

Nessa época surgiu o automóvel. As calçadas planas foram sendo rebaixadas nas entradas de carro. Com a popularização desses, as casas foram recebendo um “puxadinho na frente” para coberturas para seus veículos, que passaram a ser mais importantes que a própria residência. A sociedade passou a preservar o carro em detrimento da insolação e da ventilação das casas. E para alcançar o piso, as calçadas se tornaram rampas. E assim foram surgindo as mais diversas monstruosidades no passeio público deste país.

O cidadão compra um lote e margeando a frente, há uma área que é do município, mas ele trata como se fosse sua, particular, e cada um faz ali o que bem quer, não se importando com quem por lá caminha. Com raríssimas exceções, os municípios não estabelecem normas para as calçadas. Mais raro ainda são os que fiscalizam e punem.

Assim, as calçadas de nosso país se transformaram num caos. Só em São Paulo, uma em cada cinco pessoas atendidas por queda no Hospital das Clínicas caiu em calçadas. Ao contrário do que se pensa, não são os idosos que mais caem.  A maioria tem entre 36 e 50 anos. Setenta e sete por cento são mulheres, mas apenas 8,5% do total das vítimas usavam salto. Estima-se que uma vítima de queda que fique internada custe aos cofres públicos R$ 40 mil.

Como reverter essa situação? O poder público municipal deve assumir a construção e a manutenção desse espaço que de fato é público, tem que atender ao interesse da população, e não do proprietário do lote. Algumas cidades brasileiras já estão adotando esse procedimento, que precisa se tornar obrigatório em todo o País.

Maria Célia Ribeiro Sapucahy
é diretora do SEESP e coordena o Conselho Editorial do sindicato