35 anos da publicação da Portaria 3237
Para lembrar a data – celebrada em 27 de julho, que passou a ser considerada o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho –, a Apaest (Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho), com o apoio do SEESP, realizou na sede desse sindicato, em 1º de agosto, congresso sobre o tema “Engenharia de Segurança do Trabalho – Perspectiva para o futuro”. Publicada em 1972 pelo Ministério do Trabalho, a Portaria 3237 representou, para Francisco Machado da Silva, presidente da Anest (Associação Nacional), a primeira revolução na área. “A partir daí, criou-se o Sesmt (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho).” Hoje, porém, esse serviço, assim como a Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) – responsável por estudos e pesquisas na área, entre outras atribuições –, estão enfraquecidos. “Falta engenharia de segurança nos projetos nacionais”, lamentou Celso Atienza, vice-presidente do SEESP.
A próxima revolução na área, afirmou o presidente da Anest, será a criação de câmara especializada no Sistema Confea/Creas – o que em São Paulo deve ser realidade a partir de 2008, informou na ocasião o presidente do Crea-SP, José Tadeu da Silva. Entre os participantes ilustres do congresso, o general Luiz Faro, reconhecido como patrono da engenharia de segurança do trabalho. Araras sedia palestra sobre espaço aéreo
A cidade receberá, em 19 de setembro próximo, o diretor do Departamento de Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, major-brigadeiro do ar Jorge Cruz de Souza Mello, o qual proferirá palestra sobre o tema “Amazônia e soberania nacional”. O evento, que tem o apoio da Delegacia Sindical do SEESP em Rio Claro, é realização da Loja Maçônica Ararense – situada na Av. Dona Renata Crespi Prado, 184, bairro Belvedere –, onde ocorrerá a iniciativa, a partir das 20h. Em sua preleção, Mello abordará questões relativas ao espaço aéreo e segurança nacional. Maiores informações pelo telefone (19) 3534-9921, com Sônia ou Maxwell. Segurança do trabalho é tema de palestra em Santos
Em 6 de agosto ocorreu, na sede do Sindicato da Administração Portuária, em Santos, o seminário “Dez anos de Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29)”. Promovido pela Delegacia do SEESP na Baixada Santista, segundo seu presidente, Newton Güenaga Filho, o evento foi pensado a partir dos muitos acidentes que o Porto de Santos registrou nos últimos meses. No primeiro semestre deste ano, seis portuários morreram em atividades no cais. “A situação realmente é grave e temos certeza que a engenharia tem muito o que ajudar para acabar com essa triste história”, destacou Güenaga.
Em sua palestra, Celso Atienza, vice-presidente do SEESP, mostrou que o acerto foi criar uma norma regulamentadora específica sobre as condições de trabalho no porto. O equívoco é achar que só sua publicação resolve o problema da segurança na área. “Falta agora trabalhar para implementar essas ações da NR-29 com um Sistema de Gestão das Condições e Meio Ambiente de Trabalho, envolvendo contratante, contratadas, terceirizados, prestadores de serviços, mão-de-obra avulsa, que é uma característica que só existe ali”, observou. Ainda para ele, a Autoridade Portuária, a Codesp, é responsável por tudo o que acontece em termos de segurança no cais, podendo ter que prestar contas por omissão ou negligência. Segundo o vice-presidente do SEESP, outros atores envolvidos nas atividades portuárias podem responder por imperícia. Para o diretor de infra-estrutura da Codesp, Arnaldo Barreto, os portos continuam crescendo muito e a carência de infra-estrutura é muito grande. “E a gente não pode penalizar o trabalhador.”
O papel das agências reguladoras
O sindicato realiza, em 31 de agosto, a partir das 9 horas, em sua sede, na Capital paulista, o seminário “O papel das agências reguladoras – aspectos sociais, econômicos, técnicos e jurídicos”. Na oportunidade, técnicos de reconhecida expressão debaterão o sistema de regulação de serviços concedidos. Entre eles, diagnóstico e experiências, aspectos conceituais e jurídicos e legitimidade das agências, crise no transporte aéreo, importância e perspectivas de implantação de novos órgãos, a reforma do Estado e a concessão de serviços públicos. Maiores informações pelo telefone (11) 3113-2641, com Amélia e Osyana.
Copa SEESP de Xadrez em Rio Claro
Realizou-se em 29 de julho último o 1o Torneio Aberto de Xadrez de Rio Claro, válido como 6ª etapa da IV Copa SEESP de Xadrez. O evento contou com a participação de 143 enxadristas de diversas regiões do Estado. O grande campeão foi o limeirense Edgar Rodrigues, que terminou a competição invicto e ainda conquistou o troféu Destaque, por seu desempenho. A próxima etapa da copa SEESP acontecerá no dia 26 de agosto, na cidade de Cordeirópolis.
Sindicato firma acordo com a Cteep
O SEESP assinou em 6 de agosto o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2009 com a Cteep. Destacam-se, entre outros pontos, reajuste salarial de 4,5%, PLR 2008 de até duas folhas, piso de R$ 3.420,00 e 98% de estabilidade no emprego, levando-se em conta o quadro efetivo existente em 31 de maio de 2006.
Data-base em 1° de setembro
Os engenheiros da Telefônica e CPTM obtiveram a garantia da data-base (1° de setembro). As reuniões de negociação com essas companhias já tiveram início.
Representante legal na Emae
Durante julgamento de dissídio coletivo 2006 realizado no dia 9 de agosto, o TRT-SP decidiu que o legítimo representante da categoria na empresa é o SEESP. Na Emae, atuam hoje cerca de 80 engenheiros.
