Dois grandes gargalos na infra-estrutura do Porto de Santos foram explicitados em evento no litoral paulista, o Fórum Santos Export, realizado no mês de outubro: as deficiências nos acessos terrestres e marítimos. Além disso, questionou-se a gestão atual do cais, considerado um dos mais importantes da América Latina.
Quanto à infra-estrutura marítima, dragagem para aprofundamento do calado de 12 para 15 metros é prioridade da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, segundo informou seu ministro-chefe, Pedro Brito. A obra é indicada no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela Federação Nacional dos Engenheiros em 2006, que propugna por uma plataforma nacional de desenvolvimento com justiça social. E está prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que reúne investimentos de R$ 322 milhões à modernização do Porto de Santos, a ser concluída em 2010. Consumirá mais da metade desse total – R$ 189 milhões – e tem início previsto até meados de 2008. Aliada ao alargamento do canal dos atuais 220 metros para 250 metros, tornará possível o tráfego, em mão dupla, de navios. Hoje, segundo o ministro, para entrar ou sair do cais, as embarcações têm que esperar a maré alta. “Essa condição é totalmente incompatível com o porto que tende a ser o grande concentrador (de cargas) do País.” A dragagem, ainda na concepção de Brito, dará condições excepcionais ao terminal santista – responsável por aproximadamente 28% de todo o comércio exterior brasileiro – receber navios cada vez maiores. Sua realização está, contudo, atrelada à aprovação da Medida Provisória 393, editada em 19 de setembro último, que cria o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária. Tramitando na Câmara dos Deputados e passando a trancar a pauta a partir de 4 de novembro, para Brito, a MP traz mudança de concepção importante. “Antes, a dragagem era feita para retirar determinado volume de areia e não se dava continuidade ao processo. Agora vai ser feita por resultado. Significa que, no caso de Santos, vamos aprofundar o canal e a empresa que ganhar a licitação vai se responsabilizar pela manutenção permanente desse calado, por um prazo de cinco anos prorrogável por mais cinco.” Ponto polêmico da medida, todavia, que já suscitou emendas no Congresso, é a liberação para participação de empresas estrangeiras nessa disputa.
Além da dragagem, o PAC inclui entre os investimentos a derrocagem de pedras, serviço considerado necessário às obras de aprofundamento do canal. Em fase de licenciamento ambiental, segundo a assessoria de imprensa da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), tem cronograma de 15 meses, ao custo de R$ 18 milhões. Mais do que tirar bode da sala
Com relação aos acessos terrestres, o programa governamental abrange a construção da avenida perimetral portuária no município de Santos, cujas obras na margem direita já estão sendo executadas e devem ficar prontas até o final de 2008. Nesse contexto, os engenheiros indicam no “Cresce Brasil”, como intervenção necessária, a construção de anel rodoviário. Iniciado pelo Governo do Estado em maio deste ano e com previsão de término até abril de 2010, vem ao encontro dessa proposta o rodoanel, no seu tramo sul. Com investimentos em torno de R$ 3,6 bilhões, ligará o trecho Oeste (cinco rodovias) ao sistema Anchieta-Imigrantes, que leva à Baixada Santista e ao porto.
Porém, para sanar as deficiências em infra-estrutura, sobejamente conhecidas, segundo o vereador santista e diretor do SEESP na região, José Antonio Marques Almeida (Jama), há que se ter competência. “Estou reticente quanto a isso. Espero que a administração que assumiu recentemente e tem três anos pela frente não se traduza em tirar o bode da sala”, destacou. Na sua ótica, somente as obras previstas no PAC não vão resolver os problemas do cais. É preciso projeto para sua expansão, com embasamento técnico e preocupação do ponto de vista ambiental. Caso nada seja feito nesse sentido, “dentro de 15 anos, pode haver apagão portuário”. Sua proposta é de recuperar o projeto do porto das três barras, que visa, basicamente, seu desenvolvimento em direção a São Vicente, pelo mar pequeno, e Bertioga, através do seu canal. “Defendemos para tanto investimento de US$ 15 bilhões em dez anos.”
Além disso, Jama enfatiza que é preciso envolver a comunidade portuária, a qual ainda não foi convocada a contribuir com soluções para o cais santista. Na sua concepção, a participação regional na gestão do porto – hoje a cargo da União, através da Codesp – é fundamental para que as intervenções feitas redundem em desenvolvimento local.
Soraya Misleh
com colaboração de Rosângela Ribeiro Gil
