Avanços no setor de saneamento contribuíram ao bom desempenho do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) registrado no terceiro balanço feito pelo seu comitê gestor. E nem mesmo a recessão externa deve alterar a rota ascendente. A análise é do consultor Carlos Monte, coordenador técnico do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) em 2006 – o qual propugna por uma plataforma nacional de desenvolvimento com inclusão social.
O segmento em questão era, afirma ele, o que “estava mais atrasado”. Na área, conforme o último levantamento, “foram selecionados 1.145 projetos, de todos os estados e de 474 municípios, com investimentos de R$ 21,6 bilhões, beneficiando mais de 10 milhões de famílias. Até dezembro, foram contratados R$ 15 bilhões”. Estão em licitação, ainda de acordo com a avaliação, 35,3% desses projetos, mas as obras iniciadas representam pouco mais de 9%. No que concerne às demais iniciativas relativas à infra-estrutura social e urbana incluídas no PAC, houve melhora também na urbanização de favelas.
O balanço foi divulgado em 22 de janeiro último, há exatamente um ano do lançamento do programa pelo Governo Federal. No geral, a estimativa é que 86% das ações encontram-se em ritmo adequado. “O PAC começou a recuperar a infra-estrutura, semeando canteiros de obras por todo o País”, aponta o comitê gestor em sua apresentação. Além dos projetos no setor de saneamento, segundo o levantamento, compõem esse cenário alvissareiro a concessão à iniciativa privada de sete trechos de rodovias federais, no Sul e Sudeste, e a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira. E ainda a liberação da polêmica obra de transposição do Rio São Francisco e a execução da ferrovia Norte-Sul.
A avaliação classifica os projetos em adequados, merecedores de atenção e preocupantes, estabelecendo as cores verde, amarelo e vermelho respectivamente. No total, o monitoramento abrangeu 2.126 ações, ante 2.014 em setembro e 1.646 em maio. Entre as últimas inclusões, o projeto de trem-bala ligando Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Para Monte, neste ano, “o que resolver em termos de marco regulatório deve ser encaminhado”. Das 27 medidas institucionais que integram o PAC, nove ainda esperam por aprovação no Congresso Nacional. E a recessão externa não afetará substancialmente o PAC devido ao “mercado interno muito forte e aumento de renda familiar”. Ele continua: “Também sou otimista em relação ao crescimento econômico do País neste ano, o qual, mesmo que não seja de 5% (como em 2007), vai garantir aumento de arrecadação ao Governo.” Nem mesmo o déficit de engenheiros que começa a ser observado vai travar o processo. “Acho que isso se recupera”, conclui.
Dificuldades e atrasos
A despeito do otimismo, o Governo ainda precisa enfrentar algumas questões. Entre elas, como lembra o consultor, a burocracia institucionalizada, a necessidade de fazer frente a demandas ambientais e paralisações de obras na Justiça, devido a questionamentos.
Ademais, o programa Luz para Todos também teve bom resultado, mas ainda não conseguiu garantir a universalização. Oito estados não a terão concluída neste ano devido ao aumento da demanda, revela o balanço do Governo. “Mais de 1,2 milhão de ligações são necessárias.” E cinco estados do Norte, além do Piauí, têm desempenho “muito abaixo da meta”.
Em recursos hídricos, não houve evolução quanto ao Projeto de Irrigação Salitre, na Bahia, e à navegabilidade da Hidrovia de São Francisco. No que se refere a essa última iniciativa, as dificuldades são a renovação da licença ambiental junto ao órgão estadual e fatores hidrológicos, que “tornam ineficiente o início imediato da dragagem”.
Com relação à energia, a Usina Nuclear de Angra 3 – incluída posteriormente no PAC e recomendada no “Cresce Brasil” como obra necessária – está um pouco atrasada, constata Monte. E para ele, “é importantíssimo dar a partida na produção de energia a partir da biomassa da cana-de-açúcar”. Além disso, falta um programa de conservação e eficiência.
O projeto Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, o qual permitirá escoar a produção de gás natural dos pólos de Urucu e Juruá, para atendimento do mercado do Amazonas, em especial para a geração de energia, foi um dos que sofreram retrocesso, passando do nível verde para o amarelo. “Dificuldades construtivas podem inviabilizar a conclusão do empreendimento na próxima janela de período seco da região, implicando atraso superior a seis meses”, aponta a avaliação. E o Poliduto Cuiabá (MT)-Paranaguá (PR), ao escoamento da produção de derivados de petróleo para o Centro-Oeste e de etanol daquela região ao porto de Paranaguá, ainda não tem confirmada sua viabilidade econômica. Por isso, ganhou carimbo vermelho.
Soraya Misleh
