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Opinião – Poder público ignora importância das calçadas

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Ivan Metran Whately


Toda a mobilidade urbana começa ou termina na calçada, elemento de ligação entre todas as atividades urbanas.Segundo a pesquisa de origem/destino do Metrô de São Paulo (2007), 34% das viagens (com mais de 500 metros) são realizadas por modo não motorizado. Se forem incluídas as viagens de pequeno percurso, certamente andar a pé é o modo de transporte predominante na Capital paulista.

A lei que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana confere prioridade aos modos não motorizados; o Código de Trânsito Brasileiro define as calçadas como parte integrante do sistema viário da cidade. Nessas condições, fica evidenciada a importância das calçadas pela sua função e pelo caráter de equipamento urbano imprescindível.

Apesar disso, os passeios públicos não oferecem condições satisfatórias de conforto e segurança aos seus usuários. A Prefeitura planeja, implanta, opera e fiscaliza as pistas por onde circulam os transportes motorizados, incluindo as faixas de pedestres, mas deixa as calçadas por conta dos proprietários dos imóveis lindeiros. Em decorrência, o alinhamento não tem continuidade na largura e no perfil longitudinal, acomodando-se mais aos nivelamentos das soleiras de cada imóvel que à continuidade da rede. Os acabamentos dos pisos, executados por diferentes proprietários, não são homogêneos, como também a regularidade de manutenção, dificultando a circulação dos pedestres, carros de bebê e cadeiras de roda. Muitas vezes é mais fácil andar pela pista, em conflito com os automóveis, que pelas calçadas.

Mesmo os projetos das edificações não contribuem para melhorar a situação, pois não contemplam a rede de calçadas, nem a Prefeitura assim o exige quando da aprovação desses. Assim, via por onde caminha o pedestre é executada mais como acabamento entre o terreno e a pista que como componente do sistema de transporte da cidade. Agravando esse quadro, muitas têm largura insuficiente para circulação de cadeiras de rodas ou para atender à demanda local. Nesse caso, a solução ao problema foge do âmbito dos proprietários dos imóveis, tendo em vista que somente a Prefeitura pode efetuar alargamentos, avançar sobre a pista e executar as obras nos logradouros públicos.

A administração municipal precisa assumir os custos ou a responsabilidade pela rede de calçadas em toda a cidade, corrigir as deficiências relativas à homogeneidade e capacidade, bem como operá-las e fiscalizá-las como o modo de transporte mais importante para a população. A missão é difícil, mas imprescindível.


Ivan Metran Whately é engenheiro de transporte e coordenador da Divisão Técnica de Transporte Metropolitano do Instituto de Engenharia

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