O SEESP participou do “Grande Ato Contra a Medida Provisória 868/18” no dia 21 de maio, no centro da capital paulista. A mobilização começou em frente à unidade da Sabesp Ponte Pequena, na Avenida do Estado, e seguiu até o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), um dos organizadores da atividade, que teve apoio e participação de diversas outras entidades.
Enviada pelo então presidente Michel Temer ao Congresso Nacional ao final de seu mandato, a MP 868/18 (inserir link) poderá levar à privatização do saneamento básico e colocar em risco a universalização do serviço. Nas últimas semanas, os trabalhadores realizaram diversas manifestações pela sua retirada.
“Aqui no Estado a luta é para manter as conquistas obtidas, em defesa do capital intelectual da Sabesp, que sempre teve uma gestão voltada ao desenvolvimento tecnológico. Aprovar essa medida é um retrocesso”, declarou Carlos Alberto Carvalho, o Carlinhos, diretor do SEESP e delegado sindical na Sabesp, integrante da Associação dos Engenheiros da empresa. A MP perde a validade no dia 3 de junho. É esperado que caduque e não seja reeditada. Leia mais aqui.
Campanhas salariais
Metrô – Os engenheiros que trabalham na companhia aprovaram em assembleia no dia 6 de maio a proposta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sobre o dissídio coletivo de greve. Assim, ficam garantidos reajuste salarial de 4,99% referente à variação do IPC-Fipe, extensivo a todos os benefícios de caráter econômico; manutenção de todas as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2018, entre as quais a relativa ao Plano de Saúde MSI e ao desconto em folha da contribuição associativa; e o pagamento do Programa de Participação nos Resultados (PPR) com negociação dos critérios. Durante a assembleia foi reiterada a necessidade da efetiva participação do SEESP na definição dos critérios e metas do PPR, garantindo-se o pagamento mínimo de um salário nominal para cada profissional, como vem sendo feito desde a regulamentação do artigo 7º, inciso XI, da Constituição Federal – Lei 10.101/2000, que regula a participação nos lucros. O SEESP notificou a decisão à empresa no mesmo dia. O Metrô entrou com embargos (questionamentos) no acórdão que, até o fechamento desta edição, não haviam sido julgados.
Sabesp – No dia 15 de maio, os engenheiros da Sabesp aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária a contraproposta da empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho de 2019. Oficializada na terceira e na última reunião de negociação, ocorrida no dia anterior, essa prevê reajuste salarial de 4,99% correspondente à variação do IPC-Fipe dos últimos 12 meses, extensivo aos benefícios de caráter econômico, retroativo à data-base (1º de maio); Programa de Participação nos Resultados 2019, com período de apuração de janeiro a dezembro de 2019, podendo atingir valor total equivalente a até uma folha de pagamento; garantia de emprego a 98% do efetivo de pessoal entre 30 de abril de 2019 e 30 de abril de 2020; fornecimento de crédito adicional em dezembro deste ano, a título de cesta de Natal, com valor equivalente à cesta básica paga mensalmente; constituição de comissões em até 30 dias da assinatura do acordo, formadas por representantes da empresa e dos sindicatos para acompanhar estudos sobre jornada de trabalho e carreira dos engenheiros; e manutenção das demais cláusulas preexistentes.
Cesp – Em Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 20 de maio, na sede da Pedreira e nas usinas hidrelétricas de Paraibuna e Porto Primavera, os engenheiros da Cesp aprovaram a proposta da empresa para cumprimento da cláusula 5 sobre Planejamento de Cargos e Salários (aditivo de 2018 ao Acordo Coletivo de Trabalho 2017-2019). Assim, neste mês, a companhia pagará em folha aos 222 empregados abono no valor de R$ 2.677,00.
Abertas inscrições para Conferência P+L e Mudanças Climáticas
Marcada para 23 de agosto próximo na Câmara Municipal de São Paulo, a Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas está com inscrições abertas. Sob o tema economia verde, o evento tem como objetivo intermediar o diálogo entre cidadãos, instituições, iniciativa privada e governo para aprofundar a discussão sobre sustentabilidade ambiental, econômica e social, com propostas de políticas públicas e legislações mais objetivas.
A Conferência P+L e Mudanças Climáticas ocorre há 18 anos a partir de uma lei de autoria do vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV), presidente do evento. Esta edição consta da programação da Virada Sustentável. Entre os destaques na atividade, a palestra magna ministrada pelo economista e professor Ricardo Abramovay. Também será entregue o Prêmio Responsabilidade Socioambiental outorgado pela Câmara Municipal de São Paulo. Haverá, ainda, uma área de exposição de projetos, produtos e serviços. Informações e inscrições aqui.
