Soraya Misleh
A Frente de Luta contra o Desemprego em São Paulo, composta por dezenas de entidades, entre as quais o SEESP, aprovou documento com dez propostas básicas para atender os desempregados na capital paulista em sua busca pela recolocação no mercado e aliviar o quadro de dificuldades enfrentadas. As reivindicações foram fechadas na quarta reunião desse grupo, no dia 14 de fevereiro, na sede do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco), e seriam apresentadas ao prefeito João Dória Jr. em 1º de março.
Elaborado com o auxílio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o documento é fruto dos debates entre os participantes. Destaque para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho, a partir de pleito inicialmente feito pelo representante do SEESP, o diretor Osvaldo Passadore Junior. A partir da constatação de que o desemprego atinge 27% desse público, a despeito de programas como Jovem Aprendiz e Primeiro Emprego, ele enfatizou: “É preciso oferecer possibilidades de empregabilidade”, elogiando o texto final: “O resultado é um documento sintético, mas detalhado. Os sindicatos não podem ficar de braços cruzados diante do grave quadro atual.”
No País, dados oficiais dão conta de que há cerca de 13 milhões de pessoas desempregadas – em São Paulo, são mais de 1 milhão, num universo de aproximadamente 6 milhões de ocupados, devido à eliminação de 205 mil vagas em 2016. Como consta do documento, entre o ano passado e 2015, a taxa de desemprego na Capital aumentou 25%, passando de 12,8% para 16%. As informações são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), em colaboração com o Dieese. Entre os setores mais atingidos, segundo o técnico desse órgão, Thomaz Ferreira Jensen, estão o de serviços, que responde por 63% das ocupações no município de São Paulo, seguido da construção civil, indústria de transformação e comércio. “Com a acelerada desindustrialização verificada, um problema estrutural, houve eliminação de diversos postos de trabalho”, destaca.
Conforme ele, a partir da realidade enfrentada pelas categorias representadas pelos sindicatos, cerca de 50 deles se envolveram na construção de propostas para fazer frente a tal cenário. “A pretensão foi construir algumas propostas para médio e longo prazos à retomada mais robusta do emprego, incluindo ações emergenciais para lidar com o problema”, explica. Também técnico do Dieese, Altair Garcia salienta: “As discussões tiveram início em janeiro, a partir dos metalúrgicos de São Paulo, e ampliaram-se para outros setores. O objetivo bem definido é pautar o governo quanto ao sistema de proteção social, geração de emprego e renda, rumo ao desenvolvimento regional sustentável. A bandeira de luta é que o poder público municipal assuma política mais ampla, sistêmica, focada nos pontos que serão apresentados, de modo que se combata o desemprego estrutural. Discutem-se, assim, soluções a partir dos atores produtivos.”
Para Passadore, esse horizonte vai ao encontro da postura cidadã do SEESP e de sua adesão ao projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) lançada em 2006, que no ano passado se debruçou sobre o tema “Cidades”. Entre os exemplos de demandas históricas desse sindicato, o dirigente cita a descentralização do emprego, abrindo postos de trabalho nos bairros distantes do centro, e a consequente otimização da mobilidade urbana, contempladas no documento. Passadore também vê conexão entre a ação unitária que levou a esse resultado e o movimento “Engenharia Unida” – chamado da FNE a coalizão dos diversos segmentos da sociedade ao enfrentamento da grave crise atual no País.
Na ótica do consultor sindical do SEESP, João Guilherme Vargas Netto, a articulação que deu origem à Frente de Luta contra o Desemprego em São Paulo e seus frutos são “iniciativa extremamente positiva, que reforça essa unidade e a busca de soluções a um grave problema que causa grande sofrimento à população brasileira”.
O documento
Entre as propostas, aos desempregados, concessão de bilhete único gratuito, possibilidade de aluguel social, isenção de pagamento de impostos e de tarifas de água e energia, bem como garantia dos produtos da cesta básica e ampliação do seguro-desemprego para 12 meses. À recolocação e abertura de postos, modernização dos Centros de Apoio ao Trabalhador e Empreendedorismo (Cates), criação de um programa de valorização profissional e de oportunidades ao desenvolvimento de atividades de forma cooperativa, estímulo e regulamentação do trabalho 24 horas para algumas atividades.
Ao acompanhamento de sua implementação, o documento propugna pela criação do Observatório da Produção e do Emprego, com a participação dos representantes dos trabalhadores. Confira o texto aprovado na íntegra, ao qual ainda será inserida a preocupação com o desemprego entre a juventude e a necessidade de buscar saídas a essa questão: https://goo.gl/4lCoCO.
