A realização do estudo foi aprovada, por unanimidade, pelos conselheiros no julgamento da compra de ativos da empresa portuguesa Cimpor, na região de Capivari de Baixo, no interior de Santa Catarina, pela Supermix, do grupo Votorantim.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu focar o setor de cimento para verificar se a aquisição de concreteiras está levando a grandes concentrações de mercado e, eventualmente, à organização de um cartel.
O órgão antitruste vai fazer um estudo sobre o setor para identificar quantas concreteiras saíram do mercado, quantas foram absorvidas por cimenteiras e o que aconteceu nas regiões onde ocorreram aquisições: se os preços aumentaram, se houve redução de demanda e se está mais difícil a situação de empresas independentes.
A realização do estudo foi aprovada, por unanimidade, pelos conselheiros no julgamento da compra de ativos da empresa portuguesa Cimpor, na região de Capivari de Baixo, no interior de Santa Catarina, pela Supermix, do grupo Votorantim.
Era um caso isolado no setor de cimento que, como outros, são aprovados no cotidiano de julgamentos do Cade. Mas, o órgão percebeu que está recebendo muitos casos de compra de pequenas concreteiras. Foram mais de 30, desde 2003. Esse movimento do mercado acendeu um sinal de alerta para os conselheiros. Isoladamente, cada aquisição de concreteira pode ser aprovada, mas será que, ao fim, o setor não está ficando excessivamente concentrado, o que pode levar a um cartel?
"Eu quero saber como está o estado do mercado onde houve a aquisição de concreteiras independentes", afirmou o conselheiro relator do processo, Carlos Ragazzo. "O mercado está mais competitivo ou menos? A entrada de concorrentes está mais difícil ou não?", exemplificou.
Em outro caso julgado ontem, o Cade aprovou a compra de ativos da Camargo Corrêa Cimentos pela Polimix Concreto. A Polimix é uma empresa do grupo Votorantim. Os ativos estão localizados em Ubatuba, no litoral, e em Tatuí, no interior de São Paulo. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda fez um parecer recomendando ao Cade que determinasse a venda de parte da operação de concreto da Camargo Corrêa, em Tatuí, para outros concorrentes.
Mas, o relator do caso, conselheiro César Mattos, votou pela aprovação do negócio. Ele ressaltou que o órgão antitruste pode determinar a venda de cimenteiras ou de concreteiras, no futuro.
Somadas, as duas decisões de ontem representam um sinal amarelo para o caso Cimpor - a compra de participações minoritárias nessa empresa pela Camargo Corrêa e pela Votorantim. Isso porque os conselheiros travaram longo debate sobre a concentração no setor, mostraram-se preocupados com a aquisição de concreteiras e com a compra de participações minoritárias no setor. No caso Cimpor, a Camargo e a Votorantim acabaram inviabilizando a oferta da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Durante o julgamento, a advogada Gianni Araújo, que atuou para a Polimix afirmou que a empresa "tem total interesse em que haja rivalidade entre concreteiras porque ela é fornecedora de cimento". Segundo ela, o aumento do consumo é benéfico para a companhia.
O presidente do Cade, Arthur Badin, propôs o adiamento dos dois julgamentos, pois a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça está concluindo as investigações de um cartel no setor de cimento. Para ele, o conselho deveria esperar as conclusões da SDE. Mas os demais integrantes do Cade optaram por julgar os dois processos.
Juliano Basile, Valor Econômico
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