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28/07/2010

Acordo visa evitar cartel no setor elétrico

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"Já fizemos outras parcerias com a Aneel", disse Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça. "Agora, poderemos operar de maneira ainda mais articulada ."

       Os órgãos antitruste do governo assinaram um acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para prevenir cartéis no setor elétrico. Eles vão trocar informações e fazer estudos no setor com o objetivo de garantir a competição entre as empresas. "A nossa intenção é estreitar os laços institucionais, sobretudo, dos corpos técnicos", afirmou Arthur Badin, presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade). Ele defendeu uma troca efetiva de informações com a agência reguladora.
       "Já fizemos outras parcerias com a Aneel", disse Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça. "Agora, poderemos operar de maneira ainda mais articulada ."
       Mariana lembrou que, antes do leilão para a construção da usina Santo Antonio, no rio Madeira, a SDE suspendeu as cláusulas de exclusividade feitas pela Odebrecht com fornecedores de turbinas. A suspensão garantiu a competição entre os consórcios. Ao fim, o preço mínimo do megawatt/hora foi reduzido de R$ 122 para R$ 78,87, o que resultará em economia de R$ 16,4 bilhões em 30 anos. 
       Nelson Hubner, da Aneel, ressaltou que a agência tem a obrigação de realizar leilões de energia e concorrências para a contratação de novas usinas. São casos em que a competição é fundamental para que o governo consiga bons preços e os consumidores não sejam prejudicados com tarifas altas.

 

Juliano Basile, Valor Econômico
www.fne.org.br

 

 

 

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