Relator propõe reajuste unificado de 7% para aposentadorias e espera que que a votação em plenário ocorra no máximo até esta quarta-feira (28) à noite.
Os líderes partidários não chegaram a um acordo nesta terça-feira sobre o reajuste no valor das aposentadorias superiores a um salário mínimo, previsto na Medida Provisória 475/09. O relator da proposta e líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai propor um reajuste unificado de 7% (sem escalonamento).
O relator afirma que a expectativa é que a votação em plenário ocorra no máximo até esta quarta-feira (28) à noite. "Chova ou faça sol, nós vamos votar nesta semana."
A MP estava na pauta do Plenário desta terça-feira, mas foi transferida para o dia seguinte depois que o deputado José Genoíno (PT-SP), em substituição a Vaccarezza, pediu prazo de uma sessão para apresentação do relatório.
Durante a sessão desta terça-feira do Plenário, também foi aprovado um recurso do PPS para permitir que uma emenda apresentada pelo líder Fernando Coruja (SC) à MP 475/09 possa ser analisada junto com a proposta. A emenda acaba com o fator previdenciárioO fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição. O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário — calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida. A expressão salário de contribuição não é um equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor. a partir de 1º de janeiro de 2011 e havia sido indeferida preliminarmente pelo presidente da Câmara, Michel Temer, para quem o tema da emenda é diferente do da MP.
Posição do governo
Segundo Vaccarezza, o governo se mantém na defesa da sua proposta inicial (6,14%). "O Congresso continua sem se entender. Nós vamos debater e quero vencer com 7%. Se perdermos, o governo vai ver o que vai fazer", afirmou o líder.
Vaccarezza destacou ainda que considera o reajuste de 7,7% (proposto pelas centrais sindicais) "um número cabalístico sem pé nem cabeça". Segundo ele, a proposta de reajuste de 7% foi amplamente debatida com a área econômica, com o ministro da Fazenda e com o ministro da Previdência e é considerada viável do ponto de vista das contas públicas.
O líder do governo recuou em relação à proposta de índices escalonados, conforme o valor da aposentadoria. De acordo com essa proposta, os reajustes seriam de 7,7% para quem ganhasse até três salários mínimos e de 6,14% para quem ganhasse acima desse valor.
Pressão aumenta
A expectativa de votar a MP nesta semana aumenta a pressão sobre o deputado Cândido Vaccarezza. Os aposentados e pensionistas ligados à Força Sindical e CUT organizam um corpo-a-corpo para sensibilizar os parlamentares a favor do percentual de 7,7%.
No comando do movimento, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, acredita que a pressão de um ano eleitoral vai permitir a aprovação da aposta mais alta, que corresponde à recomposição da inflação mais 80% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Como o Congresso é contra o povo por natureza, só vota em ano eleitoral as coisas do povo, então ainda bem que tem eleição e por isso nós temos que pressionar e aproveitar o ano eleitoral para votar", diz o parlamentar. Paulo Pereira afirma que o líder governista Cândido Vaccarezza está isolado dentro da base aliada com a manutenção da proposta de 7% de reajuste, como prevê em seu relatório.
Concordância do governo
No entanto, o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), nega que o partido esteja isolado, e acredita que o avanço acima dos 6,14% foi feito com a concordância do próprio governo. "Existe uma preocupação numa tentativa de nos isolar na votação dessa matéria. Nós não ficaremos isolados até porque fomos nós que promovemos essa conquista, convencendo o governo e apresentando uma proposta”, diz Ferro.
Na avaliação do parlamentar, “o melhor é iniciar um processo de recuperação gradativa dos salários dentro dessa possibilidade do Estado, até porque nesse governo os aposentados não tiveram perdas."
Agência Câmara
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