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20/04/2010

Leilão da usina vira questão de honra para a Aneel

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       Pela segunda vez em menos de uma semana, a Justiça Federal em Altamira (PA) suspendeu o leilão da Usina de Belo Monte, a super-hidrelétrica projetada para ser construída no Rio Xingu. A liminar, concedida a pedido do Ministério Público Federal, obrigou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a cancelar a licitação marcada para hoje. Para o governo, no entanto, o leilão é questão de honra. A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu orientações para reverter a qualquer custo a decisão e protocolou ontem mesmo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recurso questionando os efeitos da ação provisória.
       O Palácio do Planalto dá como certa a queda da liminar expedida pela Justiça Federal paraense — o TRF-1 analisará o pedido ainda pela manhã — e a realização da concorrência hoje. Um grupo de advogados está escalado para monitorar ao longo do dia novas tentativas de barrar a concorrência. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, determinou à força-tarefa montada na AGU atenção total aos questionamentos que eventualmente surgirem. Adams quer vigilância contínua sobre as ações em curso(1). Uma delas foi encaminhada pela Procuradoria Regional da República no Distrito Federal, que é contrária ao leilão, ao TRF-1.
        O consórcio vencedor ficará responsável por uma obra estimada em R$ 19 bilhões. Belo Monte é a principal estrela do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A hidrelétrica será a terceira maior do mundo, terá um reservatório de 516 quilômetros quadrados, vai abrir 18 mil vagas de empregos diretos e outros 23 mil postos indiretos. Pelo gigantismo, a hidrelétrica ganhou contornos de filme hollywoodiano nas últimas semanas. Até o diretor de cinema James Cameron (de Avatar) e a atriz Sigourney Weaver engrossaram o coro contra a construção da usina.
       Ontem, tribos indígenas do Pará decidiram ocupar parte da área onde, no futuro, será alagada pelo reservatório da hidrelétrica. Etnias Caiapó, Juruna, Xicrim e Araras, contrárias à Belo Monte, acreditam que a pressão terá efeito, fazendo com que o governo desista do empreendimento (leia mais na página 15). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está disposto a prestar todo tipo de esclarecimento. Fugindo à regra de antecessores que passaram pela pasta, a ministra defendeu a obra.

1 - No tapetão
       O procurador regional Renato Brill de Góes solicitou ao TRF-1 que fosse revista a decisão tomada pelo próprio tribunal na semana passada que derrubou a liminar expedida pela Justiça do Pará que anulava o leilão. Em seu pedido, Brill justificou que o assunto deveria ser analisado em sessão da Corte Especial do TRF-1, da qual fazem parte 17 dos 26 desembargadores. Brill encaminhou ainda solicitação à Procuradoria-Geral da República para que o órgão ajuizasse recurso também perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira dados sobre Belo Monte ampliando a imagem da matéria do Correio Brasiliense AQUI

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