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14/04/2010

Empresários voltam a Brasília para evitar redução da jornada

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       Parlamentares dizem que os argumentos dos empresários não convencem e acreditam que a matéria, se colocada em votação, será aprovada.
       Representantes de 160 entidades empresariais estarão em Brasília, nesta quarta-feira (14), para encontros com parlamentares e autoridades governamentais. Eles farão nova investida contra a votação da matéria que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Parlamentares dizem que os argumentos dos empresários não convencem e acreditam que a matéria, se colocada em votação, será aprovada.
       O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Vicentinho (PT/SP), espera que a matéria seja votada ainda este semestre. Ele lembra que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), apresentou uma alternativa - de redução de 44 para 42 horas semanais - e deve ter compromisso em colocar esta proposta em votação.
       "Ele tem responsabilidade moral já que propôs as 42 horas semanais", afirma, anunciando que os deputados comprometidos com o assunto vão continuar pedindo para que a matéria seja pautada. "Temos confiança que ele vai ceder".
       O deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) concorda com Vicentinho, mas acrescenta que além do presidente, deve haver uma ação das lideranças partidárias para decidir pela votação da matéria. Segundo o deputado comunista, os empresários vão ter que convencer os líderes partidários a não colocar a matéria em votação, porque se colocar em votação, aprova. "Pode não ter unanimidade porque existem deputados compromissados com o capital, mas a maioria acredita na proposta", explica Lopes.
       Para Vicentinho minimiza a ação dos empresários, dizendo que faz parte da democracia e que o problema maior está dentro da Câmara. "O problema é aqui dentro, que tem muitos deputados que são eleitos com votos dos trabalhadores, mas que votam contra os trabalhadores."
       Lopes não se impressiona diante dos 160 empresários, lembrando que os trabalhadores são em número muito maior. Para ele, a preocupação agora dos empresários com a proposta do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) de mais de 10 anos demonstra que esse é o momento ideal para fazer a votação. "Chegou o momento exato da contradição entre capital e trabalho e o Congresso Nacional cumpre o papel de minorar essa contradição", afirmou.
       O argumento dos empresários de que a redução da jornada acarretaria despesas e produziria desemprego não convencem os deputados que tem compromisso com a redução da carga horária. Segundo eles, o objetivo não é só gerar emprego, mas garantir tempo livre para a capacitação do trabalhador com novas tecnologias para que ele se mantenha no mercado de trabalho.

Luta antiga
        Em 1988, a promulgação da Constituição Federal reduziu a jornada de trabalho para 44 horas semanais. O advogado Marcos Poliszezuk, em artigo intitulado "Os dois lados da redução da jornada de trabalho", avalia que a medida na época "foi um avanço para a história do Brasil e fruto de grandes lutas sindicais e manifestações populares, quando a democracia brasileira se fixava em pilares sólidos de proteção as relações de trabalho, em especial à dignidade humana".
        Em 1995 novamente foi acirrado o debate na discussão acerca do tema quando o então deputado Inácio Arruda apresentou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que prevê a fixação da jornada em 40 horas semanais. Passados 15 anos o debate permanece aberto. 
        Enquanto o patronato avalia a redução da jornada como forma de redução de emprego, os empregados aliam a redução da jornada ao aumento de emprego e principalmente em melhoria na qualidade de vida, pois a redução estaria diretamente ligada ao ganho de tempo de livre para capacitação e maior convívio familiar, além de redução da possibilidade de riscos de acidentes.
        O advogado destaca que "se por um lado os parques fabris se modernizaram, de outro a cobrança por maior produtividade aumentaram e com elas surgiram novas doenças ocupacionais, a exemplo da depressão que, segundo dados do Ministério da Previdência Social, é responsável pelos afastamentos de 83 mil trabalhadores ao ano, cujo crescimento atingiu a monta de 260% entre os anos 2000 e 2006".

 

Fonte: Márcia Xavier, Vermelho
www.cntu.org.br

 

 

 

 

 

 

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