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20/03/2015

O avanço da terceirização do trabalho no Brasil em debate

No próximo dia 24, às 19h30, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Pulo (FESPSP) realiza o debate “A terceirização no Brasil: o PL 4330 e o caso Cenibra”, com o professor livre docente da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Luiz Souto Maior, a especialista em Economia do trabalho e sindicalismo, Ana Tércia Sanches, com a mediação da professora da instituição Carla Diéguez.

A discussão sobre o tema acontece a partir da votação de dois casos no Superior Tribunal Federal (STF) que podem mudar o cenário trabalhista brasileiro. O primeiro refere-se a Cenibra, empresa de papel e celulose que recorreu ao tribunal para poder caracterizar as atividades de corte de árvores como atividades-meio para que possam ser terceirizadas. Atualmente, no Brasil, só podem ser terceirizadas atividades meio (serviços de portaria, limpeza, informática e demais serviços que não sejam a finalidade da organização). A votação favorável no STF poderá gerar jurisprudência e permitir a terceirização da atividade fim. O PL 4330/04 segue na mesma linha. Ele foi desarquivado este ano e deve ser votado pelo Câmara dos Deputados também em abril e prevê a terceirização de serviços de atividade fim.


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Para a professora Diéguez, a proposta é gerar uma interpretação de como estes dois casos se relacionam e influenciam o mercado de trabalho do País. “Os debatedores serão convidados a fazer uma reflexão sobre o quadro da terceirização no Brasil e como ele poder ficar caso essas votações avancem a favor da terceirização das atividades fins.”

A atividade será no campus da instituição que fica na Rua General Jardim, 522, na Vila Buarque (entre as ruas Dr. Cesário Mota Jr. e Dr. Vila Nova).


 

Edição Rosângela Ribeiro Gil
Imprensa SEESP                                         
Com informação da assessoria de imprensa da FESPSP









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