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05/08/2014

Movimento de moradia faz ato para sensibilizar judiciário paulista

Vinte movimentos de moradia que atuam no centro de São Paulo realizam nesta terça-feira (5/8) um ato na frente do Tribunal de Justiça com objetivo de cobrar diálogo e sensibilidade. Os movimentos afirmam que, apenas neste mês, há possibilidade de que ocorram 20 reintegrações de posse.



Foto: divulgação MTST
protesto mtst contra a copa
Ato Copa do Povo em junho deste ano

O grupo deve se reunir a partir das 10 horas no Pátio do Colégio, seguir para a Secretaria Municipal de Habitação, depois a prefeitura e, por fim, ao Fórum João Mendes, na região da Sé.

“Vamos passar na prefeitura e tentar uma reunião para falar sobre o andamento da política no centro. Os recursos para execução, as travas. Mas, nesse momento, entendemos que o foco do problema é o Judiciário, que está muito insensível em relação ao problema de moradia”, explica o integrante da coordenação estadual da União dos Movimentos de Moradia, Sidnei Pita. “Vamos preparados para acampar lá para tentar uma reunião com o presidente do tribunal, com os juízes que estão assinando as ordem de reintegração.”

O alerta em relação ao agravamento da posição do Judiciário, que tradicionalmente toma decisões em favor do direito a propriedade e em detrimento do de moradia, se acendeu no mês passado. A juíza Daise Fajardo Nogueira Jacot teria demonstrado a uma advogada que representa os moradores da ocupação Prestes Maia motivos pessoais para não atender a um pedido de liminar. “Ela disse para nossa advogada que nem se o prefeito fosse lá pessoalmente iria julgar a ação”, afirma Sidney. “O Judiciário não está querendo saber se tem criança, se tem doente, se foi feito ou não cadastramento. Está muito duro, muito frio.”

O despejo das cerca de 300 famílias que moram há três anos no prédio estava marcado para o último dia 21. Inicialmente ele foi adiado porque o proprietário não conseguiu garantir os meios para retirar os bens dos ocupantes. Depois, os advogados que defendem os moradores conseguiram uma decisão em agravo que suspendeu a reintegração.

O prefeito Fernando Haddad (PT) se comprometeu a construir 55 mil unidades habitacionais na cidade até o final de seu mandato. Depois de aderir ao programa Federal Minha Casa, Minha Vida, ele tem se mostrado otimista em relação ao cumprimento da meta. Mas a viabilização das unidades na região central, que dispõe da melhor infraestrutura e oferta de empregos da cidade, anda a passos lentos, na visão dos movimentos. “A política no centro está totalmente travada”, afirma Sidnei.

A Secretaria Municipal de Habitação afirma que pretende transformar 42 imóveis na região central, capazes de abrigar 2.544 famílias, em moradias de interesse social. Mas apenas um deles, o edifício Mauá, localizado na avenida de mesmo nome, na Luz, já foi desapropriado.

Outros três – na Ruas Marconi, Lavapés e na Avenida Prestes Maia – têm decretos de interesse social válidos, o que é a primeira etapa para a inclusão dos prédios nas políticas de habitação social, mas a prefeitura ainda não depositou o valor da desapropriação para os seus proprietários. O restante teve o DIS assinado ainda no governo do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e já perdeu a validade.


Fonte: Rede Brasil Atual





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