Em audiência pública, nesta quinta-feira (15/5), no Senado, o presidente da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Inácio Arruda (PCdoB-CE), disse que a mobilidade urbana continua sendo “o calcanhar de Aquiles” das grandes cidades brasileiras e regiões metropolitanas. A atividade tratou do tema e do uso e direito ao espaço urbano em Salvador (BA). Para ele, a questão da terra urbana apareceu com força em Salvador.

Segundo ele, discutir reforma urbana e continuar com essa permissividade de que se tem direito de construir 10, 15 ou 30 andares que não contribuem com a cidade, vai se criando aquela mais-valia social terrível que não retorna para a cidade. A subcomissão já debateu a reforma urbana em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Natal (RN). “Em Salvador ligamos a questão da mobilidade à questão do planejamento da cidade e ao direito da cidade no sentido de que são necessários instrumentos mais fortes de controle urbano”, explicou.

Cidades reféns do poder privado
Em debate ocorrido em maio último, no Ceará, o geógrafo José Borzacchiello da Silva defendeu políticas consequentes, que respeitem o cidadão, e a aplicação do Estatuto da Cidade com seus vários instrumentos de regulamentação urbana. Para o técnico, um projeto de reforma urbana tem como principal objetivo melhorar a vida da população com ampliação da rede de metrôs, implantação de Veículo Leves sobre Trilhos (VLTs), melhor planejamento de localização dos conjuntos habitacionais, além de acabar com a excessiva concentração de terra. “O capital imobiliário e o poder público vivem hoje a mercê do poder privado”, disse, acrescentando ser contrário a política de remoção como primeira opção para a realização de obras públicas.

A previsão é que os debates da subcomissão sejam realizados, ainda, em Goiânia (GO), Belo Horizonte (BH) e Rio de Janeiro (RJ).

Imprensa – SEESP
Com informação da Agência Senado e do gabinete do senador Inácio Arruda