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29/04/2014

CNTU e entidades pedem aprovação de projetos contra agrotóxicos

Representantes de diversas entidades que fazem parte da Frente pela Alimentação Saudável pela Agricultura Orgânica e Contra o Uso de Agrotóxicos, a qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) se integrou recentemente, foram recebidas, na Câmara Municipal de São Paulo, pelo presidente da Casa, o vereador José Américo (PT). O objetivo é pedir apoio ao parlamentar para que ele interceda junto aos demais parlamentares pela aprovação de dois projetos de lei que visam melhorar a situação da agricultura, da produção alimentar e da alimentação escolar em São Paulo.


Foto: Beatriz Arruda/SEESP
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O presidente da Câmara, Zé Américo (PT), analisa projetos durante reunião


Um deles obriga a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar do Sistema Municipal de Ensino e, outro, que proibi o uso e comercialização, no município, de agrotóxicos que apresentam em sua composição princípios ativos nocivos à saúde, inclusive, já banidos em seus países de origem.

“Nós estamos engajados totalmente nesta luta por uma vida e uma alimentação mais saudável”, destacou Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente da CNTU, que abriu a reunião. Murilo aproveitou a ocasião para convidar publicamente o presidente da Casa a participar da cerimônia comemorativa aos 80 anos do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), o qual também é presidente, que ocorrerá no dia 16 de maio, às 19h, na Câmara.

O presidente da Federação Interestadual dos Nutricionistas (Febran), Ernane Rosa, que solicitou o encontro com o vereador José Américo, entregou a carta oficializando o pedido da Frente para que ele interceda pela aprovação dos dois projetos. “A CNTU já tem uma campanha que defende uma alimentação saudável à população brasileira. E estamos somando esforços com outras entidades para fazer com que esses dois projetos sejam votados e aprovados pelo município”, declarou Ernane à Imprensa da CNTU, instantes antes da audiência.

Ernane lembrou durante o encontro que o PL 451/13, dos vereadores Gilberto Natalini, Ricardo Young e Nabil Bonduki, vai garantir que crianças da cidade recebam uma alimentação sem veneno. “A gente sabe que há uma quantidade excessiva de agrotóxicos nos alimentos servidos na merenda escolar”, disse. Sobre o outro PL (891/13), dos vereadores Toninho Vespoli e Nabil Bonduki, que proíbe a comercialização de princípios ativos como abamectina, acefato, glifosato, entre outras, lembrou que nacionalmente a luta é mais difícil.

“O lobby das empresas conseguiu fazer com que a nossa legislação flexibilizasse e permitisse ainda o uso dessas substâncias que já foram banidas em seus países de origem. Em nível nacional é mais difícil lutar contra os ruralistas por isso adotamos a estratégia de barrar localmente, com uma legislação municipal”, lamentou.

Zé Américo recebeu positivamente o pedido das entidades, como Greenpeace, Idec, Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar-SP), UGT e CUT, entre outras. Aos representantes presentes, que solicitaram ainda a realização de um seminário na Casa sobre o assunto, Américo sugeriu a realização de uma audiência pública, com a presença dos autores dos projetos de lei. “Sobre o projeto de lei que proíbe a comercialização das substâncias, acredito que conseguimos aprovar com mais tranquilidade. É uma batalha já ganha pela sociedade, falta apenas executá-la. Além disso, nós não precisamos consultar o governo, porque diz respeito a legislação da cidade. Então é mais simples e rápido de aprovar. Já a outra proposta terei que consultar o governo e ver de que forma é possível aprovar o projeto”, declarou o presidente da Câmara.

O presidente da Câmara de São Paulo lembrou que um projeto que obrigava a cidade a compor 30% das merendas em suas escolas, aprovado pelos vereadores, foi vetado pelo prefeito Fernando Haddad em 2013, alegando falta de escala e preços muito elevados. Os presentes afirmaram estar cientes do fato e disseram que aprenderam com a derrota e que já há uma negociação. “Pode-se incluir no projeto uma preferência por esses alimentos, sem a obrigatoriedade”, sugeriu Zé Américo.

Susana Prizendt, coordenadora da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, lembrou que os esforços se dão nas “duas pontas”. “De um lado tem a demanda, com as contas públicas, através da compra da Merenda Escolar, e do outro o fortalecimento da Abast[Supervisão Geral de Abastecimento], que é o órgão que dá assessoria técnica aos produtores. Temos atualmente uma crise hídrica muito séria e a maior parte da produção agroecológica está concentrada no sul da cidade, onde estão as nascentes. Se esses setores forem fortalecidos, a conservação do ecossistema vai melhorar e contribuir para evitar tragédias com falta de abastecimento”, explicou.

Também participou do encontro Allen Habert, diretor do SEESP, e também diretor de articulação nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), que lembrou que faz parte do plano de governo do prefeito Fernando Haddad a adoção de práticas saudáveis de alimentação.


Deborah Moreira - Imprensa/Seesp





 

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