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27/04/2020

Sindicatos exigem melhores condições aos servidores nas linhas de frente

Comunicação SEESP*

sindsep protesto tide setubal homeNo sábado (25/4), homenagem aos que morreram no Hospital Municipal Tide Setúbal. / Fotos: Divulgação Sindsep-SPNa cidade de São Paulo o número de óbitos entre os trabalhadores da saúde (municipal e estadual) chegou a 22, sendo 12 homens e dez mulheres, com idades entre 33 e 72 anos. Uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep-SP), com servidores de diversos setores que são do grupo de risco e estão na ativa, demonstrou que 31,3% dos entrevistados têm 60 anos ou mais e pelo menos 80% trabalham em unidades de saúde. Das vítimas citadas, pelo menos cinco tinham mais de 60 anos. Para reduzir os riscos aos trabalhadores, sindicatos das categorias têm atuado na fiscalização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e exigido testagem massiva.

No final da tarde de quinta-feira (23/4), diretores do sindicato se reuniram, na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com representantes do governo para discutir um acordo sobre ação civil pública ajuizada em 26 de março pelo Sindsep-SP na qual a entidade pede o afastamento de pessoas do grupo de risco, sem prejuízos de vencimentos, e a suspensão do funcionamento de serviços e unidades da administração direta e indireta não essenciais, com afastamento dos trabalhadores também sem prejuízo de vencimentos. Além disso, exige testagem e EPIs em quantidade e com qualidade a todos os trabalhadores das áreas da saúde, assistência social, serviço funerário e segurança pública.

O Ministério Público tem o entendimento de que gestantes e pessoas com comorbidades relacionadas ao risco de Covid-19 precisam apresentar atestados de saúde para pedir afastamento. Já às pessoas com mais de 60 anos, sem atestado ou laudo, há consenso entre MP e SMS que não podem ser colocados em trabalhos que envolvam o contato com pacientes de Covid-19. A SMS disse que vai analisar os casos que ainda desrespeitem essas condições  para cumprir o que foi estabelecido.

Sobre os EPIs, foi acordado que os dados sobre datas de aquisição, tipo e quantidade, bem como distribuição para a rede serão divulgados. Será elaborado, ainda, um instrumental de entrega de EPIs para os trabalhadores, comprovando o tipo de equipamento recebido na unidade de saúde. "Não pode simplesmente fazer um documento para que as pessoas assinem como tendo recebido EPI e acessem capas de chuva", explicou Sergio Antiqueira, presidente do sindicato, na saída da reunião.

O Sindsep também cobrou um painel de monitoramento de trabalhadores de todas as secretarias que adoecem, o número de testados, casos de trabalhadores confirmados com Covid-19, suspeitos e falecimentos, incluindo trabalhadores de organizações sociais e que prestam serviços terceirizados. Ficou acordado que os departamentos de Recursos Humanos fornecerão as informações. O governo vai publicar uma nota técnica nos próximos dias sobre a aquisição de testes suficientes para atender não só os pacientes, mas os trabalhadores com sintomas, para evitar novas contaminações de colegas e pacientes e o afastamento com mais precisão.

sindsep protesto tide setubal 2Quem também vem cobrando das administrações públicas é o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP). Maria Aparecida de Deus, presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e diretora da entidade, alertou que muitos profissionais foram afastados por suspeita da doença: “A situação é grave. Não temos como mensurar a quantidade nem quem está realmente contaminado. Não temos testes e os que fizemos estão com os resultados atrasados.”

A presidente do SindSaúde-SP, Cleonice Ribeiro, pontuou sobre a falta de servidores, uma realidade na saúde pública há anos. Faltam concursos públicos para novas contratações. “A situação tem se agravado com a pandemia. E a grande maioria dos servidores tem entre 50 e 60 anos. Como exigir que eles fiquem na linha de frente? Nossa proposta é remanejar e contratar em caráter de emergência. Se o governo estimula a contratação no setor privado, por que não faz isso na saúde pública?”, questiona.

A sindicalista alerta que a situação é reflexo da falta de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). “Há anos exigimos mais investimentos e o fortalecimento do sistema público de saúde. A situação que já era ruim, agora, com o coronavírus, é desesperadora. E é resultado da política de governo."


Pesquisa

O levantamento do Sindsep-SP foi realizado a partir de um questionário enviado aos profissionais pertencentes ao grupo de risco (com comorbidades, gestantes, com 60 anos ou mais). No total, 627 enviaram respostas até o dia 8 de abril, demonstrando que 42,3% são hipertensos, 21,5% têm diabetes e 19,4% possuem doenças respiratórias crônicas.
 
Sobre os equipamentos de proteção, 61,8% afirmaram que faltavam máscaras N95 ou FFP2, as mais adequadas para evitar contaminação; e 52,6% disseram que já faltavam máscaras mais simples, de uso geral. Quase metade dos entrevistados (48,8%) revelou que faltava álcool gel 70% na unidade de saúde; 30,2% responderam que faltavam aventais de proteção. Luvas (20%), toucas (22,9%), óculos de proteção (32,8%) e macacão impermeável (31,8%) também foram citados entre os equipamentos em falta em seus locais de trabalho.

Dos 80% que atuam nas unidades de saúde, 43% são de hospitais e 14% de unidades básicas de saúde (UBSs), justamente onde há mais frequência de pessoas contaminadas pelo coronavírus. Cerca de 56% estão em unidades com casos registrados de afastamentos por Covid-19, revelando ainda mais o risco sob o qual essas pessoas mais suscetíveis estão submetidas. Quase dois terços dos que responderam ao questionário, que estão em serviço essencial, têm contato direto com usuários, pacientes ou corpos com suspeita ou confirmação por coronavírus.


*Com informações do Sindsep-SP e Agência Sindical

 


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