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18/03/2020

Novas medidas anunciadas para prevenção ao Covid-19 e propostas

 

Comunicação SEESP

 

 

Nesta quarta-feira (18/3) os governos estadual, federal e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC anunciaram novas medidas para prevenção ao Covid-19.

 

Em assembleia extraordinária, os prefeitos das sete cidades que integram o consórcio do Grande ABC – Santo André, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – decidiram suspender gradativamente o transporte público municipal até o próximo 28 de março. A partir do dia 29, o serviço será integralmente paralisado.

 

Na Região Metropolitana de São Paulo, que abrange no total 39 municípios, foi recomendado o fechamento de academias e shopping centers de pequeno, médio e grande portes a partir de 23 de março até 30 de abril próximo. Além de limitação da presença em postos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Poupatempo. Serviços como emissão e renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão prazos estendidos.

 

Imagem microscópica do novo coronavírus. (Foto: Site do Congresso em Foco)

 

 

Essas medidas foram apresentadas em coletiva de imprensa pelo governador João Dória, acompanhado de seus secretários da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, e de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen da Silva, bem como do infectologista David Uip, coordenador do Comitê para Crise do Coronavírus no Estado – o qual reiterou que serão entregues 1.400 novos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Estado de São Paulo, ao que foram solicitados para o governo federal R$ 250 milhões e liberados até o momento R$ 92 milhões.

 

O governo paulista comunicou ainda parcerias com as operadoras de telefonia para ampliar a informação aos cidadãos e com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), que possibilitará a vacinação contra o influenza (gripe) não só em postos públicos de saúde, mas em mil desses estabelecimentos privados na Capital. A campanha se inicia em 23 de março. Nas farmácias, a partir de 13 de abril (relação dos locais deve ser divulgada em https://www.abrafarma.com.br/).

 

 

Economia

 

Além disso, Dória anunciou a liberação de mais R$ 275 milhões em linhas de crédito e subsídios a micro e pequenas empresas através do Banco do Povo e da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), totalizando agora R$ 500 milhões. As taxas de juros foram reduzidas de 1% para 0,35% ao mês e o prazo de pagamento, estendido de 60 para 90 dias.

 

Em âmbito federal, entre as medidas apresentadas também em coletiva de imprensa com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de seus ministros, Paulo Guedes (Economia) anunciou a liberação de R$ 15 bilhões por três meses a depender de reconhecimento pelo Congresso Nacional de “estado de calamidade pública”. Os recursos, oriundos da União, devem incluir auxílio emergencial mensal de R$ 200,00 a desempregados com mais de 18 anos e trabalhadores informais enquadrados no Cadastro Único (CadÚnico) como baixa renda, além de autônomos e microempreendedores individuais – as regras para concessão do benefício serão definidas em Medida Provisória.

 

O auxílio, todavia, não poderá ser cumulativo. Ou seja, quem recebe pela Previdência, incluindo-se BPC (Benefício de Prestação Continuada), bem como Bolsa Família ou seguro-desemprego estaria fora da medida. Guedes também sinalizou que está em estudo o auxílio a micro e pequenas empresas, por exemplo com a União bancando parte do salário dos funcionários dessas.

 

 

Propostas dos trabalhadores

 

As centrais sindicais têm considerado as ações anunciadas nos últimos dias insuficientes. Em documento intitulado “Medidas de proteção à vida, à saúde, ao emprego e à renda dos trabalhadores e trabalhadoras”, após reunião em São Paulo no dia 16 de março, o movimento apresenta suas propostas básicas, que trazem como eixo fundamental a ampliação do investimento público para atravessar este momento, “garantindo que o Estado brasileiro possa atuar de modo efetivo”.

 

Nessa direção, as centrais elencam, entre outros pontos, a suspensão do teto de gastos públicos (Emenda Constitucional 95), a fim de garantir as inversões necessárias para fortalecer os serviços públicos, especialmente a saúde e a proteção social; e do pagamento da dívida pública, com utilização dos recursos para fortalecer a seguridade social (saúde, previdência e assistência social). Também na lista a revogação da Medida Provisória 905 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) e a retirada das Propostas de Emenda à Constituição emergenciais enviadas pelo governo antes da pandemia.

 

Entre as medidas de proteção ao trabalhador, garantia de estabilidade e renda, “por meio dos diversos instrumentos de políticas públicas existentes e também, caso necessário, com a criação de novos mecanismos que contemplem trabalhadores formais e informais”; ampliação imediata do seguro-desemprego pelo período necessário, conforme os desdobramentos da crise sanitária e econômica; e estabelecer medidas temporárias como o home office; garantir, nos postos de saúde, distribuição gratuita de álcool em gel, bem como teste para coronavírus a toda a população que apresentar sintomas, inclusive com equipe de coleta domiciliar.

 

A informação oficial – relativa ao final da tarde de ontem (17/3) – é de 8.819 casos suspeitos de coronavírus no Brasil, sendo mais de 5 mil em São Paulo. Dos 291 confirmados no País, o Estado responde por 164 e pelos três primeiros óbitos em decorrência de Covid-19. O Ministério da Saúde ainda não divulgou em sua página dados atualizados.

 

 

 

 

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