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03/03/2020

Contribuições mais altas reforçam perfil neoliberal da reforma da Previdência

Agência Sindical

aumento aliquota maringoniAs novas alíquotas de contribuição à Previdência Social entraram em vigor domingo, dia 1º de março. Com isso, o contracheque deste mês virá com descontos diferentes, tanto para trabalhadores do setor privado (vinculados ao INSS), quanto para servidores públicos federais.

Os descontos variam conforme o salário. Se quem ganha menos tende a pagar um pouco menos que antes, a mordida vai aumentar significativamente à medida que o salário subir.
As contribuições passam a ser progressivas. Quanto maior a remuneração, maior a alíquota nominal.


No caso do INSS, a menor taxa, de 7,5%, é a que incide sobre quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045,00). A maior, de 14%, é cobrada sobre a fatia da remuneração que vai de R$ 3.134,41 até o teto de contribuição, que é de R$ 6.106,06.

A progressividade também vale para os servidores federais. Os que ingressaram de 2013 em diante seguem a mesma tabela de alíquotas. Já para os mais antigos, que contribuem sobre o total do salário, o desconto começa igual, mas tem mais alíquotas - e bem maiores - para quem ganha acima do teto do INSS. O desconto pode chegar a 22% do salário.


Até fevereiro, não havia alíquota progressiva. Para a Previdência, havia um desconto de 8% para quem ganhasse até R$ 1.830,29; de 9% para renda entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52; e de 11% para salários de R$ 3.050,53 até o teto de R$ 6.101,06. No caso dos servidores federais, a alíquota era sempre de 11%.

Apesar de ainda estar analisando os efeitos da mudança, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) avalia que as novas regras seguem o receituário neoliberal da reforma da Previdência. Ou seja, visam elevar o montante arrecadado via contribuições dos segurados, enquanto reduz a despesa vinculada à concessão de benefícios.

“O governo poderia ter buscado outros mecanismos pra reforçar o caixa da Previdência, reduzindo o suposto déficit. Mas preferiu jogar o peso nas costas do trabalhador, que vai pagar mais e receber menos quando for acessar o benefício da aposentadoria”, aponta o analista político do Diap, Neuriberg Dias do Rêgo.

A mudança estava prevista na reforma, aprovada pelo Congresso em outubro, que implicou perda de direitos previdenciários e diversos outros prejuízos à classe trabalhadora.



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