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14/11/2019

Artigo – Os agredidos que se manifestem

João Guilherme Vargas Netto*

 

Os dirigentes do movimento sindical têm se acostumado a levar porradas (por enquanto metafóricas, felizmente) desde a paralisia da economia, o disparo do desemprego, a deforma trabalhista de Rogério Marinho e as agressões do bolsonarismo.

 

Mas, nunca como agora nos últimos episódios com o pacotaço de Guedes e a medida provisória 905.

 

A pressão é tanta que mal se começa a avaliar o alcance de uma medida, outra se sucede e novos aspectos deletérios são descobertos em cada uma delas. E o que é pior, a confusão aduba o caminho de mais medidas nefastas.

 

A MP 905 é um saco de maldades. A começar pela determinação de garantir a desoneração da folha na contratação de jovens (salários até 1,5 mínimos) e mordida em quem está recebendo o seguro desemprego que passa a contar este tempo para aposentadoria, o que é menos que um consolo. Tira do roto para o esfarrapado.

 

Mas, em lugar de tratar apenas deste assunto e procurar resolver o problema do desemprego jovem, os técnicos e burocratas fabricaram uma MP que é o fim do mundo em verde e amarelo. Razão têm os procurados e auditores do Trabalho que denunciam a inconstitucionalidade dela, já que determina mudanças nas relações do trabalho, nas regras fiscais, na própria fiscalização e nos procedimentos judiciais.

 

Intromete-se em tudo e em tudo é negativa, exceto para empresários e grandes devedores do Fisco e da Previdência.

 

As centrais sindicais, que já se manifestaram, têm articulado com os partidos de oposição e parlamentares de outras siglas, a pura e simples devolução da MP pelo Congresso o que impediria sua vigência imediata e a insegurança jurídica decorrente dos inúmeros prazos estabelecidos.

 

A MP é tão complicada que o DIAP ao estudá-la e determinar suas consequências levou quase dois dias para produzir uma série de documentos explicativos com mais de 30 páginas. Se descrevê-la é tão difícil, imaginem combatê-la.

 

Ao mesmo tempo em que trabalham para a devolução da MP, o que depende de uma ampla articulação com os presidentes da Câmara e do Senado, prepara-se desde já uma verdadeira guerrilha contra a MP e cada um de seus artigos com emendas e ADINs nas quais os agredidos se manifestem. 

 

 

 

 

 

Joao boneco atual 

 

 *Consultor sindical.

 

 

 

 

 

 

 

 

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