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18/10/2019

Importância do movimento sindical é evidenciada em encontro com governo

Soraya Misleh*

Na tarde de ontem (17), em São Paulo, aconteceu encontro entre representantes dos trabalhadores e do governo federal – os secretários Rogério Marinho (Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia) e Bruno Dalcolmo (Trabalho). Este último é coordenador-presidente do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado para discutir novas mudanças na legislação trabalhista – a reforma instituída com a Lei 13.467/2017 já contempla várias, em detrimento do movimento sindical e de direitos históricos duramente conquistados. Em pauta, quatro temas: direito trabalhista e segurança jurídica, economia e trabalho, previdência e liberdade sindical.

 

Murilo Pinheiro, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e do SEESP, juntamente com os vice-presidentes desse sindicato João Carlos Gonçalves Bibbo e Celso Atienza, bem como dos diretores José Manoel Teixeira e Edilson Reis, participou dessa reunião e passou às mãos de Dalcolmo as considerações da FNE sobre sindicatos de categoria diferenciada. "Já havíamos entregue esse documento com nossas propostas ao secretário Rogério Marinho e ao ministro Ives Gandra Martins Filho", lembrou Murilo. Além do presidente do Gaet, estiveram presentes outros integrantes do grupo. Entre eles, os coordenadores dos subgrupos temáticos que vêm se reunindo periodicamente. 

 

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Murilo Pinheiro e outros dirigentes do SEESP participam da reunião.

 

Na ocasião, os representantes das centrais criticaram a ausência do movimento sindical no Gaet, ressaltando a importância de os trabalhadores serem ouvidos e participarem da discussão e elaboração da proposta. Além da preocupante precarização do trabalho, apontaram a questão do financiamento sindical e a forma abrupta com que o Governo Temer, na reforma trabalhista, tratou o assunto. Também criticaram a interferência do atual no movimento sindical, o que tem impossibilitado que cumpra devidamente seu papel.


Equilíbrio das relações do trabalho, importância das entidades e das negociações coletivas, do olhar para os trabalhadores, dos direitos que estão sendo retirados foram outros temas enfatizados pelos sindicalistas, assim como segurança do trabalho e a necessidade urgente de geração de emprego e renda.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou a “Agenda prioritária da classe trabalhadora – democracia, soberania e desenvolvimento com justiça social: trabalho e emprego no Brasil”. O documento reúne 23 propostas para enfrentar a crise e retomar o desenvolvimento, como redução da jornada de trabalho para 40h semanais; renovação da política de valorização do salário mínimo, proteção ao trabalho e política emergencial contra o desemprego, que hoje atinge cerca de 13 milhões de brasileiros.

 

Promessa de diálogo

No ensejo, Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, falou da importância do diálogo. Ele garantiu que será um processo democrático, levado à exaustão, para se encontrar a melhor proposta possível quanto a novas alterações na legislação trabalhista.

Com a pretensão de situar o trabalho do Gaet junto à Secretaria de Trabalho, Bruno Dalcolmo lembrou a precária situação do Ministério do Trabalho e Emprego – extinto ao início do Governo Bolsonaro, na contramão da valorização e retomada do protagonismo do órgão defendidos há tempos pela FNE e pelo SEESP. Ele enfatizou que o Gaet deverá apontar diagnósticos e melhores soluções para os problemas diversos. O resultado será submetido a análise do governo, o qual, como frisou Dalcolmo, na sequência, discutirá com a sociedade e entidades antes de definir a proposta final a ser levada ao Congresso Nacional.


Marinho abordou ainda a necessária capacitação e qualificação profissional, além de mudanças no mercado, com as tecnologias, empreendedorismo e o papel das entidades sindicais nas relações entre trabalhadores e empregadores. Na sua ótica, é fundamental entender o trabalho do futuro e as implicações decorrentes do novo cenário.

Em discussão em comissão tripartite, a adequação e o aprimoramento de normas regulamentadoras do trabalho também foram destacadas por ele. Conforme assegurou, a intenção não é, de forma alguma, fragilizar a segurança do trabalho, o que poderia culminar em aumento de acidentes e seria absolutamente negativo para o governo. O objetivo, afirmou, é desburocratização e transparência. Assim, asseverou que as mudanças nas normas serão feitas com critérios e segurança, baseadas em estudos técnicos com especialistas.

Nas falas dos representantes de subgrupos do Gaet, a preocupação com o emprego, a importância das negociações coletivas e dos sindicatos para se lidar com conflitos inerentes à relação capital-trabalho. Nesse contexto, a fundamental sustentação das entidades foi lembrada. Seu financiamento é um dos temas em debate no Gaet, que tem como central a questão da liberdade sindical. Outros pontos em discussão são representatividade, segurança jurídica, punição a práticas antissindicais, justiça do trabalho e a crise econômica, política e ética. Assim como estudos sobre renda do trabalhador, políticas como seguro desemprego, altas rotatividade e informalidade, entre outros.


*Com informações e fotos de Paula Bortolini


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Comentários   

# UM MOMENTO PREOCUPANTEUriel Villas Boas 29-10-2019 13:40
O movimento sindical brasileiro de todas as categorias passa por momentos por demais preocupantes,Sã o mudanças na legislação trabalhista e também na estrutura sindical. É uma situação que exige o discernimento de dirigentes sindicais comprometidos com as lutas em busca da garantia de direitos e mostrando que não serão aceitas as imposições governamentais.

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