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07/03/2019

Sindicalismo se reúne para avaliar enfrentamento da MP 873

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Agência Sindical


A Medida Provisória 873, assinada por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, gerou indignação, mal-estar e descontentamento geral no movimento. A Força Sindical, em nota, não podia ter sido ser mais clara: “Não ao AI-5 Sindical”. O texto, assinado pelo presidente Miguel Torres, traça paralelo com o mais duro ataque da ditadura às liberdades democráticas, em dezembro de 1968.

 
Foto: Beatriz Arruda/Comunicação SEESP
centrais sindicais se reunem MP 873

Mas a reação aos efeitos imediatos da MP, que inviabiliza o custeio sindical e paralisa o funcionamento das entidades, já se articula. Amanhã, dia 7, as Centrais se reúnem no Dieese, SP, com seus Jurídicos. A intenção é avaliar meios de enfrentar a MP, tida como inconstitucional por todos os advogados que se expressaram a  respeito.


Sexta
O sindicalismo vai buscar ampliar o leque de ações contra a medida draconiana. Para tanto, conversa com entidades do Judiciário e do Ministério Público. A ideia é a de que, após a reunião da quinta, haja encontros com a Anamatra, o Conalis e outras entidades do Judiciário e do MP.

Mesmo em setores sindicais com alguma simpatia por Bolsonaro, o descontentamento com a MP 873 bateu forte. Afora a inconstitucionalidade da Medida, a grita é contra a desautorização ao poder da assembleia de definir a contribuição das categorias.

Notas
UGT, CUT e Nova Central também publicaram notas públicas duras contra a MP, que radicaliza a onda de agressões à classe trabalhadora, atingida pela lei das terceirizações, a trabalhista 13.467 e a reforma da Previdência. Em seu texto, a Nova Central orienta que a base filiada preserve as assembleias e publique editais relacionados à decisão soberana sobre contribuição sindical. Mais: “Tomaremos todas as providências, junto aos órgãos competentes, na direção de reverter essa inconstitucionalidade; bem como perseguiremos incansavelmente alternativas que viabilizem a manutenção e a sobrevivência financeira das entidades que integram nossa malha orgânica”.



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