Declaração de Mendoza põe na agenda da Rio+20 desenvolvimento sustentável e combate à pobreza nas regiões secas da América Latina e Caribe.
As terras secas no mundo (áridas, semiáridas e sub-úmidas secas) não podem ficar fora da agenda da conferência de cúpula com chefes de Nações que discutirá, em junho de 2012, meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Planeta, a Rio+20. Nestas regiões vive grande proporção dos pobres no mundo, os mais vulneráveis às variações e mudanças climáticas, também os que dispõem de menos meios para enfrentá-los.
A terceira edição da Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Áridas e Semiáridas (ICID+19), realizada nos dias 25 a 28 de setembro em Mendoza, Argentina, com 300 participantes de diversos continentes, produziu uma série de recomendações para a Rio+20 para enfrentar a pobreza e a desertificação na perspectiva da América Latina e Caribe. "O documento final que resulte da Cúpula da Rio+20 deve conter um capítulo específico sobre a problemática socioeconômica e ambiental das terras secas e as políticas, programas, inventimentos e arranjos institucionjais para o desenvolvimento sustentável e a arredicação da pobreza", recomenda.
A Declaração de Mendoza, o documento final da ICID+19, enfatiza que "o princípio de responsabilidades comuns - porém diferenciadas entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento - deve se concretizar com propostas de mecanismos de implementação e financiamento projetados para o fortalecimento das capacidades e oportunidades para as gerações futuras".
A ICI+19 aponta ações nas áreas de economia verde (pouco intensivas no uso do carbono) e erradicação da pobreza com enfoque na sustentabilidade ambiental e social. Propõe a gestão integral e sustentável dos recursos hídricos e aponta a necessidade de maior atenção às secas e outros eventos meteorológicos extremos associados à mudança climática em terras secas e melhorar as medidas de adaptação e convivência com estas condições.
Com relação às instituições de governança para o desenvolvimento das terras secas, o documento defende a necessidade de fortalecer os atuais organismos das Nações Unidas relacionados a terras secas, considerando outras instituições e mecanismos de coordenação existentes. "Há que fortalecer os mecanismos de integração, negociação, coordenação, troca de informação e cooperação horizontal em nível global, nacional, regional, estadual e local", recomenda, dando como exemplos os marcos institucionais existentes como o Unasul, Mercosul e Caricom.
O coordenador da ICID+19, Antonio Rocha Magalhães, disse que a Declaração de Mendoza reafirma e aprofunda a Declaração de Fortaleza, que resultou da Conferência ICID+18, realizada em agosto do ano passado em Fortaleza com mais de 2 mil especialistas. Um dos pontos da ICID+18 ratificados em Mendoza afirma q necessidade de criar as condições favoráveis para o desenvolvimento sustentável e sensíveis às características climáticas para o desenvolvimento das terras secas. "É necessário criar condições favoráveis para o desenvolvimento sustentável das terras secas com ações integradas para enfrentar a degradação da terr, mitigar os efeitos das secas, combater a desertificação, conservar a biodiversidade e garantir a adaptação às mudanças climáticas".
Antonio Rocha Magalhães informa que o continente africano realiza nos dias 24 e 25 de outubro a Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Áridas e Semiáridas - ICID+19 África. O evento será sediado em Niamey, capital do Níger, como foco na África, e resultará numa Declaração a ser encaminhada à Rio+20 com os dados da realidade do continente.
Confira a íntegra do documento.
(Flamínio Araripe/Jornal da Ciência)
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