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15/09/2011

Trabalho escravo está presente na construção civil e no vestuário

A afirmação foi feita pelo auditor-fiscal do Ministério do Trabalho em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que discutiu a exploração de trabalhadores estrangeiros no Brasil e o tráfico de brasileiros vítimas de trabalho escravo em outros países.

        Os maiores problemas com relação ao trabalho escravo no Brasil estão ligados às cadeias de produção nas áreas de vestuário e da construção civil. A afirmação foi feita pelo auditor-fiscal Luís Alexandre de Faria, do Ministério do Trabalho em São Paulo, na audiência pública realizada, na quarta-feira (14), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que discutiu a exploração de trabalhadores estrangeiros no Brasil e o tráfico de brasileiros vítimas de trabalho escravo em outros países.

        O auditor-fiscal foi o coordenador da investigação que flagrou a prática de trabalho escravo por empresas terceirizadas pela loja de confecção Zara. "O crime de trabalho escravo na capital paulista veio à tona depois de uma CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, quando grandes oficinas, que exploravam trabalhadores bolivianos, foram identificadas. Até coletes de recenseadores do IBGE foram encontrados. Na época, o instituto foi notificado", afirmou.

        O representante da empresa de confecção Zara, Jesus Echevarria, que participou da audiência pública, disse que os casos de trabalho escravo revelados numa investigação do Ministério Público do Trabalho de São Paulo ferem os princípios e os interesses do grupo. Ele garantiu que depois das denúncias o grupo, que tem 50 fornecedores no Brasil, tomou várias providências para combater esse tipo de crime.

        Segundo ele, a Zara fortaleceu o monitoramento da cadeia produtiva, a implementação de programa de capacitação de fornecedores e a elaboração de um manual de boas práticas para a indústria têxtil. O grupo ainda criou uma linha telefônica só para receber denúncias de trabalho escravo. O número é o 0800-770-9242 e entra em operação nesta quarta-feira (14).

        O representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ronald Moris Masijah, afirmou que não se pode confundir terceirização com trabalho escravo. Ele admitiu a necessidade de controle das empresas terceirizadas, mas isentou as contratantes de fazer um monitoramento completo que identifique possíveis casos de trabalho escravo.

        Masijah sugeriu que seja criado um selo, semelhante ao ISO 9000, que seria fornecido pelo Ministério Público do Trabalho e pelo ministério do Trabalho e renovado anualmente. "O trabalho escravo traz prejuízos não só para os trabalhadores, mas também para as empresas nacionais", enfatizou.


Tráfico de pessoas
        O debate foi proposto pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Geraldo Thadeu (PPS-MG) e pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS). Para a deputada, é necessário apurar denúncias relacionadas a imigrantes estrangeiros no Brasil em situação de trabalho escravo.

        "A ocorrência de trabalho em condições análogas à escravidão que vitimiza trabalhadores originários de países vizinhos, como Bolívia, Paraguai e Peru, países africanos e, mais recentemente, do Haiti, tem sido noticiada com frequência", diz a deputada. "Esses casos parecem se concentrar em São Paulo, sobretudo em segmentos da indústria do vestuário."

        Os parlamentares citaram o relatório Situação da População Mundial de 2006, publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas, segundo o qual aproximadamente 70 mil brasileiras trabalhavam como prostitutas na Espanha, em Portugal, na Suíça, no Japão e em países da América do Sul.

        Segundo o relatório, a maioria das mulheres tem entre 18 e 25 anos de idade e pertence a famílias de baixa renda. A maioria delas foi vítima de tráfico de seres humanos - uma rede que movimenta, mundialmente, entre 17 bilhões e 18 bilhões de dólares por ano.



(Fonte: Agência Câmara)
www.fne.org.br




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