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31/01/2018

Opinião - E agora?

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Silvia Cristina Silva*

Muito bem, vamos refrescar a memória depois das festas de final de ano, das férias, quando estávamos com o décimo terceiro no bolso; voltando um pouquinho no tempo, no final do século XIX, quando não havia legislação que garantisse a concessão de férias. A Dinamarca já possuía, desde 1821, lei nesse sentido, mas garantia o direito apenas aos domésticos e pelo período de uma semana.

Greve 1917Greve de 1917 no Brasil foi fundamental para a conquista de vários direitos trabalhistas.

As férias, quando concedidas, o eram por liberalidade do empregador. O direito a elas passou a ser regulamentado, inicialmente, por convenções coletivas, e só mais tarde foi objeto de leis. Em 1872, a Inglaterra, em plena era industrial, promulgou sua lei de férias garantindo o direito para operários de algumas indústrias. O exemplo foi seguido pela Áustria, em 1919, que também editou lei sobre o assunto. As férias tiveram repercussão em todo o mundo após o Tratado de Versalhes [acordo de paz assinado pelas potências europeias que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial] e a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No nosso país, o direito foi conquistado, junto a outros direitos trabalhistas, após as greves operárias, do início do século XX, por melhores condições de trabalho, salários e garantias de direitos. O Brasil foi o segundo país a conceder férias anuais remuneradas de 15 dias consecutivos a empregados. Em 1889, o direito foi concedido a todos os trabalhadores do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, e se estendeu aos operários diaristas e aos ferroviários da Estrada de Ferro Central do Brasil em 1890. Somos, ainda, a sexta nação a ampliar, em 1925, esse direito para todos os empregados e operários de empresas privadas.

Então, caros colegas, temos esses direitos em razão de muita luta, sejamos contra ou a favor da reforma trabalhista, ela está aí e é hora de fortalecer nosso SEESP. Mais de 17 mil sindicatos terão agora que mostrar a que vieram, o que não podemos é perder aquilo que foi conquistado! Por isso, vamos nos associar para que seja possível a continuidade, por exemplo, da iniciativa inédita dos engenheiros brasileiros ao criarem o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec).

Venham, se associem, façam a diferença, se importem com o amanhã, afinal temos filhos e netos que podem não mais ser beneficiados com todas essas conquistas.

* Delegada sindical do SEESP no Metrô/com informações do JusBrasil

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