Logos

GRCS

26/09/2017

Assembleia decide por ingresso em ação civil contra privatizações no Metrô

Soraya Misleh
Comunicação SEESP 

Em assembleia ao final da tarde desta terça-feira (26) na sede do SEESP, na Capital, os engenheiros deliberaram pelo ingresso em ação civil pública contra a licitação com concorrência internacional para a concessão das linhas 5 – Lilás e 17 – Ouro da rede metroviária de São Paulo, juntamente com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo e o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP). Segundo o diretor do SEESP, Emiliano Stanislau Affonso Neto, a decisão da categoria se fundamenta no fato de que as privatizações podem “causar prejuízos à população e ao erário público”. 

Realizada pelo governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitano (STM), a licitação inclui operação, manutenção, conservação, melhorias, requalificação, adequação e expansão e apresenta diversas irregularidades que prejudicam o setor público e a população paulistana. A abertura dos envelopes dos concorrentes aconteceria na próxima quinta-feira (28), no prédio da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BMF & Bovespa), no centro de São Paulo, mas foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado, sob a justificativa de que poderia restringir a competitividade e causar prejuízos aos cofres públicos. Ademais, como afirma Affonso Neto, que “não acrescenta sequer um metro a mais de novas linhas para a população”.

Foram gastos até o momento R$ 10 bilhões dos cofres públicos nas obras dessas linhas e o governo estipulou um valor mínimo de R$ 189 milhões para a concessão, fora a remuneração por passageiros que será feita diariamente como ocorre na Linha 4 – Amarela. Hoje a concessionária Via 4 recebe R$ 4,03 por usuário transportado.

De acordo com dados e informações apresentadas pelas entidades, o governo estadual aplica uma política de desmonte no metrô em São Paulo, faz com que a qualidade do serviço caia propositalmente para "justificar" seu projeto de privatização e está entregando as obras para empreiteiras envolvidas em inúmeros escândalos de corrupção. Outro aspecto dessa política é tentar privatizar as linhas do transporte público e terceirizar postos de trabalho.

O governador quer repassar a administração da empresa pública para investidores externos que passariam a controlar e retirar lucro do transporte. O custo da passagem já é alto e a tendência é aumentar ainda mais com a privatização. Além disso, no contrato da L4 "Linha 4 da concessionária Via 4", existem cláusulas que garantem o lucro independentemente da arrecadação, e o povo que paga ao consórcio em caso de prejuízo.

Para as entidades, a função do transporte metroviário é pública e social, deve atender às demandas do povo e não do mercado – por isso, sua gestão deve ser estatal. 

Nesta quarta-feira (27), os sindicatos realizam às 11h coletiva de imprensa sobre o assunto no Auditório do Sasp, à Rua Araújo, 216, piso intermediário, no centro de São Paulo. Haverá transmissão online pela página do SASP no Facebook

 

 

 

Lido 844 vezes

Adicionar comentário

Código de segurança
Atualizar

VAGAS DE ESTÁGIO

agenda