Do site Brasil 247
Representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pediram, no dia 1º de setembro último, mais diálogo com a sociedade sobre a privatização da companhia. O presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), afirmou que pretende protocolar, nesta segunda-feira (4), um pedido de suspensão da venda da companhia por 120 dias para discussão com a sociedade, a exemplo do anunciado pelo Ministério de Minas e Energia para a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca).
"A própria presidência [da Chesf] colocou que tem muitas dúvidas ainda sobre o processo [de privatização]. Se a própria presidência ainda não tem informações necessárias, a sociedade precisa ter também essas informações, fazer um debate mais aprofundado. Se o governo suspendeu o decreto de abertura da revisão da Renca, que faça para a Chesf também", disse o deputado.
Em agosto, o Ministério de Minas e Energia anunciou a privatização da Eletrobras, controladora da Chesf. A empresa passaria à iniciativa privada, mas a União permaneceria como acionista, embora com participação menor. O governo federal justifica a mudança alegando que a Eletrobras acumula um impacto negativo de R$ 250 bilhões nos últimos 15 anos.
Para Danilo Cabral, a privatização da Chesf, responsável pela geração e transmissão de energia de todos os estados do Nordeste - à exceção do Maranhão -, é uma questão de soberania nacional. "A condução da política energética em qualquer nação soberana é da responsabilidade do próprio país. Nos Estados Unidos, Alemanha, França, é o governo que toma conta. Isso é uma questão de soberania e de segurança", defendeu.
Ele também argumenta que há interesse público nas atividades da Companhia, a exemplo do uso da água do Rio São Francisco, onde estão as hidrelétricas da Chesf. "No Nordeste, a privatização vai ter uma consequência muito danosa, à medida que a gente vai entregar a gestão da água do São Francisco, que é uma água de uso múltiplo. Ela serve não só para a geração de energia como para abastecimento humano". O Velho Chico acumula 70% da disponibilidade hídrica do Nordeste do país e do norte de Minas Gerais, de acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
O presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama, não falou com a imprensa.
Ato com os trabalhadores
Essa foi a primeira atividade da Frente Parlamentar, que conseguiu 220 assinaturas de deputados federais e senadores. Depois da reunião, os parlamentares presentes - além de Danilo Cabral, Luciana Santos (PCdoB-PE) e o Tadeu Alencar (PSB-PE) - participaram de ato promovido por trabalhadores da estatal e sindicatos.
Um dossiê feito pelo Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE) e pela Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (Frune) foi entregue à Frente. Os trabalhadores apontam que a Chesf teve um lucro de R$ 3,9 bilhões em 2016 e de R$ 370 milhões no primeiro semestre deste ano. Eles ainda argumentam que a empresa, por ser pública, não tem o único objetivo de gerar lucro.
"Ela deve ser reconhecida pelo que presta de serviço à sociedade. Ela atende aos consumidores do Nordeste na quase totalidade, com exceção do Maranhão. Está presente em mais de 80% dos municípios do Nordeste. Todos os grandes empreendimentos que se instalam aqui vêm por causa da Chesf. Ela tem os melhores indicadores de desempenho operacional do país", defende o diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE), Mailson da Silva Neto.
O presidente do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb/PE), José Barbosa, recorda ainda a participação da empresa no programa Luz Para Todos, "que fez chegar energia na casa de cada cidadão nordestino".
Barbosa avalia que é importante a gestão pública da água do São Francisco em meio à maior seca já registrada na bacia hidrográfica. "A Chesf está priorizando não a geração de energia, mas o consumo humano [de água], por ela ser uma empresa estatal. Se tivesse na mão de grupo privado, ia priorizar a produção de energia", avalia.
