O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e encerrou uma ação na Justiça que tramitava desde 2011, do engenheiro Isaac Amaral Alves contra a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) de reintegração no emprego, danos morais e outros direitos trabalhistas. O profissional morreu em 2012, em um acidente de carro, mas seus herdeiros, viúva e dois filhos obtiveram êxito na ação. Por unanimidade, o STF negou apelação da empresa e manteve a decisão de primeira instância, que condena a Cesp ao pagamento de indenização.

Isaac Alves foi demitido em 29 de julho de 2011, na gestão do presidente da empresa Mauro Arce. Foi quando procurou a Delegacia Sindical do SEESP em Presidente Prudente e iniciou uma luta para voltar à empresa. Tragicamente, numa das viagens que fez para conversar com seu advogado, sofreu um acidente na SP-613, em 17 de fevereiro de 2012. Três meses depois de hospitalizado na Santa Casa de Presidente Prudente, acabou não resistindo e faleceu.

Itamar Rodrigues, vice-presidente da regional do SEESP, que acompanhou o processo, ressalta: “Chegou ao fim um dos processos mais danosos e morosos entre engenheiros e Cesp. E estávamos certos desde o início. O STF, que foi uma ‘quarta instância’, confirmou a decisão dada na primeira instância e mantida nas demais. Se o engenheiro estivesse vivo, ele seria reintegrado ao seu posto, que é o que ele queria.”

No Supremo, a corte seguiu o voto da relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.


Deborah Moreira
Comunicação SEESP