A Câmara dos Deputados cassou hoje, 12 de setembro de 2016, o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

No placar da votação foram registrados 450 votos favoráveis, 10 contrários e 9 abstenções ao parecer oferecido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

O processo de cassação do deputado Eduardo Cunha começou em outubro de 2015 e se tornou o mais longo na história da Câmara dos Deputados.

E Eduardo Cunha também entra  para a história do Parlamento pelo fato de ser o primeiro deputado afastado do mandato de presidente da Câmara dos Deputados e da representação popular por decisão do Supremo Tribunal Federal.  

O parlamentar foi cassado por mentir à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Petrobrás ao dizer que não tinha conta no exterior.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado incondicional do ex-presidente da Câmara dos Deputados, tentou a todo custo evitar o processo de cassação e durante o processo de cassação no plenário apresentou recursos proclastinários da votação. Tentou, também, aprovar uma pena mais branda, que seria o afastamento por seis meses do ex-presidente da Casa.

Além da perda do mandato de deputado federal, Eduardo Cunha ficará inelegível por oito anos. Após a proclamação do resultado da votação o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu ao primeiro-secretário que fizesse a leitura e fosse prromulgada a Resolução nº 18, que declarou a perda do mandato do deputado Eduardo Cunha por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)