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14/01/2011

A incapacidade de prevenir

        A chuva arrasadora que inundou parte do Sudeste e provocou a pior tragédia das últimas décadas na região serrana do Rio expôs, mais uma vez, a fragilidade das políticas públicas de prevenção no país. Apesar de as catástrofes se repetirem todos os anos, há décadas — com maior ou menor intensidade — a União, dona do maior orçamento para o enfrentamento do problema, continua desembolsando muito dinheiro depois da catástrofe consumada e pouco com ações preventivas.
        Desde 2004, o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou R$ 4,8 bilhões com medidas emergenciais incluídas no Programa de Resposta aos Desastres — administrado pela Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. Por meio de medidas provisórias, como fez anteontem, a União libera verba para estados e municípios socorrerem as pessoas atingidas e restabelecerem a normalidade dos locais. Em 2008, quando houve a tragédia em Santa Catarina que matou 135 pessoas, e no Rio de Janeiro, onde pelo menos 256 morreram no ano passado, mais de R$ 3 bilhões foram aplicados dessa forma — a liberação de recursos só foi feita no ano seguinte.
        Nos últimos sete anos, porém, o governo aplicou apenas R$ 539 milhões para a realização de obras de contenção de encostas e canalização de rios, além de construção de centros de gerenciamento de riscos, mobilização de grupos de apoio, capacitação de agentes e comunidades em defesa civil e publicidade de utilidade pública. Essas ações fazem parte do programa tocado pela Integração Nacional chamado de Prevenção e Preparação para Desastres.
        Além disso, há outra dificuldade: do montante autorizado em orçamento para uso do programa, pouco acaba se materializando em recursos reais. Entre 2004 e 2010, estavam previstos R$ 2,3 bilhões em projetos preventivos contra chuvas. Ou seja, os R$ 539 milhões desembolsados no período representaram somente 23% do total planejado nas contas federais. Procurada pelo Correio para comentar os números, a assessoria do Ministério da Integração Nacional informou que seus representantes estão em viagem e que, portanto, não falariam sobre o assunto.

Remédio
        Para a professora titular do Instituto de Geociência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a geógrafa Ana Luiza Coelho Neto, a falta de prevenção faz com que o Estado gaste muito mais e não recupere os bens materiais perdidos. “Como já dizia minha bisavó, é melhor prevenir do que remediar. Mas é óbvio que depois da casa já sacudida, é necessário entrar com esses remédios (investimentos), que, além de serem bem mais caros, não trazem de volta a vida das pessoas”, avalia.
        Segundo ela, há hoje no país capacitação técnico-científica suficiente para que medidas preventivas sejam tomadas antes das chuvas fortes ocorrerem. “Mas, para implementar essas ações, é preciso ter muito conhecimento das áreas. E isso só é adquirido por meio de estudos detalhados que diagnosticam a geologia, o tipo de solo, as características das habitações, entre outros dados. O mapeamento dessas regiões, com todos esses elementos juntos, define os locais de vulnerabilidade. A prevenção é fundamental”, explica. "O mapeamento dessas regiões, com todos esses elementos juntos, define os locais de vulnerabilidade.
A prevenção é fundamental”

 

(Leandro Kleber, Correio Braziliense)
www.cntu.org.br

 

 

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