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20/12/2010

Especialistas defendem órgão espacial único

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A AAB propõe, após estudos, a fusão da Agência Espacial Brasileira (AEB) e dos órgãos do setor (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, e o Instituto de Aeronáutica e Espaço, o IAE) em uma única agência

        A Associação Aeroespacial Brasileira (AAB), entidade que reúne empresas e especialistas que atuam no desenvolvimento de ciência e tecnologia aeroespacial, lançou, na quinta-feira (16/12), em São José dos Campos, o documento "A visão da AAB para o Programa Espacial Brasileiro"
        Com 74 páginas, o documento, que foi elaborado por 50 especialistas, sendo 35 consultores da iniciativa privada e das principais instituições de pesquisa espacial do país, ressalta a necessidade de um programa espacial mais adequado à grandeza territorial e econômica do país e sugere medidas de curto prazo, que devem ser tomadas para que o país possa avançar nessa área.
        A associação propõe, entre outras coisas, a fusão da Agência Espacial Brasileira (AEB) e dos órgãos do setor (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, e o Instituto de Aeronáutica e Espaço, o IAE) em uma única agência. Na nova estrutura, a agência faria a condução da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais. Para isso, a AAB recomenda que a agência tenha uma posição supraministerial que, segundo os autores do documento, facilitaria a coordenação e a integração das atividades espaciais e permitiria uma atuação mais ampla.
        "A AEB hoje controla o orçamento do programa espacial, mas não tem autoridade dentro do organograma do setor. Hoje, o nosso programa está sem foco, é um conjunto de atividades desconexas, sem metas claras e sem horizonte", afirma o presidente da AAB, Paulo Moraes. O relatório da AAB foi dividido em cinco tópicos: missão, meios de acesso ao espaço, recursos materiais, humanos e financeiros , política industrial e institucionalidade.
        Segundo ele, o documento não tem o intuito de criticar nenhum projeto específico. "Nosso trabalho tem o objetivo de se tornar mais uma contribuição para o setor e gostaríamos que ela fosse considerada dentro do processo de discussão e reavaliação do Programa Nacional das Atividades Espaciais, em curso no âmbito da Agência Espacial Brasileira.
        Iniciativa similar foi feita também no dia 30 pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, que lançou um estudo sobre a "Política Espacial Brasileira". O estudo faz um diagnóstico do setor no Brasil e propõe medidas de estímulo à pesquisa e à produção espacial no país.
        Uma questão crucial que deve ser resolvida no curto prazo, segundo o presidente AAB, está relacionada à perda de recursos humanos do programa espacial brasileiro, que vem se agravando com a elevação da faixa etária dos servidores. "Para a fixação desses profissionais deve ser implantado, num prazo de cinco anos, um plano de carreira, com metas para ascensão tangíveis e política salarial atrativa e perene", conclui o documento da AAB.
        A continuidade e a ampliação do programa espacial, na visão da AAB, dependem ainda de fatores como o acréscimo de recursos financeiros e também um envolvimento mais efetivo da indústria nacional. "Nos últimos 30 anos, os recursos orçamentários foram concentrados na infraestrutura e pouco foi destinado para o desenvolvimento e capacitação da indústria brasileira."
        As restrições orçamentárias também são apontadas pelo estudo da AAB como grande obstáculo ao avanço do programa espacial no Brasil. A Associação aponta como alternativas para os investimentos no programa os fundos setoriais, como o CT Espacial e o Funtel, subvenções econômicas, financiamentos externos, parcerias público-privadas, acordos de compensação para compras no exterior, além da comercialização de serviços e produtos gerados pelos centros de pesquisa do setor.

 

(Virgínia Silveira, Valor Econômico)
www.fne.org.br

 

 

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