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18/11/2010

Manter a valorização do salário mínimo

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        As últimas semanas foram de intensa negociação em torno do reajuste da remuneração, cujo valor tende a ser confirmado em R$ 580,00 a partir de janeiro de 2011, conforme proposta da base aliada do Governo feita à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização. A cifra, defendida pelo movimento sindical, altera a fórmula que vinha sendo seguida nos últimos anos. Por ela, levava-se em consideração a inflação e o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores à vigência do novo salário. No caso presente, com a expansão econômica de 2009 tendo ficado próxima de zero, o valor do mínimo iria para cerca de R$ 540,00. A solução encontrada pelas centrais para evitar a desvalorização foi trabalhar com o crescimento de 7% da economia, já registrado em 2010, e ignorar o mau desempenho do ano passado, fruto da crise financeira internacional.
        Embora infrinja a regra que é resultado de uma negociação entre o próprio movimento sindical e o Governo, a mudança é mais que razoável. Nada justifica que a remuneração básica seja prejudicada pelos efeitos das turbulências de 2009, tendo em vista que foi justamente a renda do trabalho a grande arma nacional para que o País enfrentasse as dificuldades daquele período, ao fortalecer o mercado interno. Além disso, o bom desempenho em 2010 já está garantido e é bastante realista a previsão de que o crescimento se sustente nos próximos anos. Portanto, não há qualquer razão para paralisar um dos principais instrumentos de distribuição de renda corretamente adotados no Brasil. 
        É preciso lembrar também que, apesar dos ganhos, o mínimo ainda está longe de cumprir seu papel constitucional. Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o montante necessário para que o cidadão arque com despesas básicas como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, atualizado até outubro, é R$ 2.132,09. 
        Aposentadoria – Outro ponto importante à espera de definição é o reajuste dos benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria) acima do salário mínimo, que também devem ter ganho real. Entre as propostas apresentadas à Comissão de Orçamentos, estão as de índice equivalente ao da remuneração básica, feita pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), e de 80% dessa correção, encaminhada por Paulo Pereira da Silva (PDT/SP).

 

Murilo Pinheiro - Presidente

 

 

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