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12/12/2013

Comunicação: falta um projeto de país

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A necessidade de democratizar a comunicação em um cenário tensionado e controlado pelas corporações midiáticas ganha uma análise ampliada no livro organizado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcos Dantas. Intitulado “Comunicações, desenvolvimento, democracia”, integra a coleção de “Projetos para o Brasil”, da Fundação Perseu Abramo.

Também consultor do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado em 2006 pela FNE, Dantas observa a indústria midiática na economia não apenas como negócio da vez na geração de lucros, mas como importante articuladora da cultura de sustentação do próprio capitalismo hoje.

Com a colaboração de vários especialistas, o livro trata de um segmento mundializado e associado no Brasil ao coronelismo eletrônico e ao atraso do País em tomar as rédeas de um projeto nacional, temas desta entrevista.

Seu livro atribui a uma indústria que lida com um bem imaterial, da comunicação, um papel similar ao da indústria têxtil na primeira revolução industrial. Onde cabe essa comparação?
Marcos Dantas –
No papel para o dinamismo da economia capitalista. Eu não gosto do termo “imaterial” porque são fabricantes de equipamentos, infraestrutura e produtores em um complexo que representa 7% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, com os mesmos efeitos multiplicadores na economia, de gerar emprego, renda, hábitos e laços sociais, produzindo cultura e redesenhando o modo de vida. Participam a indústria eletroeletrônica, os grandes produtores audiovisuais, de videojogos e softwares; os operadores de meios ou redes de comunicações terrestres, cabeadas ou satelitais; e os grupos financeiros que neles investem e os controlam. No Brasil, onde é associada a organizações como a Globo, Record e Editora Abril, essa indústria determina o tempo da novela, o horário do futebol, dita comportamentos.

Hoje a comunicação é associada a um novo paradigma, em que as pessoas se empoderam e podem mudar as coisas. Essa cultura capitalista não está ameaçada pelo próprio acesso à informação?
Marcos Dantas –
O velho Marx disse que o capitalismo é também seu próprio coveiro. Está na contradição do processo que não pode se expandir sem gerar novos conflitos e fragilidades. O capitalismo que gera novos padrões de acumulação, com a indústria do espetáculo e do entretenimento, também produz os meios que empoderam os proletários. O Manifesto Comunista já se referia ao impacto do telégrafo. Bertold Brecht também apontou o potencial do rádio, que poderia ter sido a internet de hoje. Há 80 anos, ele já tratava da neutralidade que discutimos hoje no âmbito do marco civil da internet, as leis que retiram liberdades na rede: Hadopi na França, Sinde na Espanha, Sopa nos EUA. Os roteiros para essas tecnologias no espaço democrático estão em disputa. 

E qual tem sido a posição do Brasil nessa disputa?
Marcos Dantas –
O livro dedica um capítulo à regulação nos anos 1990, quando o Brasil fez a Lei do Cabo e a Lei Geral de Telecomunicações. Mas enquanto outros países faziam a convergência de mídias, aqui nós atendíamos a interesses de lobbies específicos. Não consideramos as dimensões culturais e democráticas para um projeto mais abrangente e estratégico. A radiodifusão aberta permaneceu, assim, em um cenário muito atrasado, dominado pelo coronelismo eletrônico. Nem o PSDB nem o PT tiveram pensamento para articular um marco da comunicação brasileira. Nossas autoridades das telecomunicações não sabem o que dizer sobre o assunto. O despreparo só se agravou, com ministros que atuam ao sabor das pressões, legítimas ou ilegítimas.

E as pressões da sociedade com o projeto da Mídia Democrática?
Marcos Dantas –
A decisão de colher assinaturas para um projeto de iniciativa popular e de forçar o Congresso a discuti-lo cria um fato positivo, político e jurídico. Além disso, o Plip da Mídia Democrática é um projeto bem elaborado, fruto de uma discussão madura, que vem dos acúmulos da I Conferência Nacional de Comunicação. Se chegar ao Congresso com 1,5 milhão de assinaturas, será um fato aglutinador. O texto parte dos artigos da Constituição que tratam de rádio e TV aberta e que não foram regulamentados, mas não exclui os demais temas da comunicação. Se o governo quisesse, pegaria as propostas, mais a lei da TV por assinatura, e diria: o projeto está aqui.

Como consultor da FNE, você subsidiou o debate da internet e das escolhas brasileiras como fator de desenvolvimento. O livro retoma esses temas?
Marcos Dantas –
O movimento quer o serviço de infraestrutura da internet em regime público, mas hoje é prestado em regime privado, e o governo foge dessa discussão, porque a pressão das teles é muito forte. O livro faz a denúncia da desindustrialização das comunicações e das tecnologias digitais no Brasil. Tínhamos uma indústria importante, e hoje não temos nada. Perdemos enorme capacidade, no período Collor. Perdemos um centro de pesquisa avançadíssimo, talvez o maior na América Latina. Então temos que reconstruir, o que é mais difícil agora. Eu chamo a atenção para as pressões contra o Brasil, por tentar privilegiar a indústria nacional em algumas políticas de compra. Se o País quer comprar cabos de fibra óptica da sua indústria dos próximos dez anos, precisa reservar essa quota, como no pré-sal. Mas há países indo à OMC (Organização Mundial do Comércio) e já advertiram o Brasil contra isso. É preciso brigar contra as pressões que vêm da indústria eletrônica dos Estados Unidos, da Europa e do Japão, porque essas compras geram emprego e renda. Enquanto isso, os meios de comunicação manufaturam o consenso em outra direção, criando mentalidades dispostas a comprar o que não gera imposto nem emprego, como a última versão de um playstation. Nos falta um projeto de país, e eu digo no livro que os meios de comunicação sempre trabalharam contra isso. (Por Rita Freire)

 

Fonte: Jornal Engenheiro, da FNE, Edição 139/DEZ/2013






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Comentários   

# A INFORMAÇÃO É FUNDAMENTALuriel villas boas 19-12-2013 10:13
O professor Marcos Dantas enfoca uma questão que é da maior importância e não apenas no munto atual. Ou num país. éÉ preciso fazer uma avaliação com uma amplitudade suficiente para que se tirem conclusões. E levando em consideração as várias fases, os mais diferentes veículos que foram usados, tanto em termos de informação como por certo, na busca de doutrinação, de formação de quadros, de mobilização política. É um tema dos mais desafiadores e precisa ser avaliado com muito cuidado. Afinal de contas, de forma simplista, fica dificil fazer críticas apenas a sistemas de Governo ou a determinado segmento social ou econômico. E uma área interessante para se fazer um estudo por certo é o movimento sindical.Onde muitas Entidades aprimoram suas formas de comunicação, usando profissionais de alto gabarito, que sabem avaliar qual o modelo mais adequado não apenas para transmitir recados ou informações simplistas. Mas sobretudo, que tragam motivação para debates e discussões. E por consequência, para a elevação do nivel politico de participação. De qualquer forma, o tema é muito desafiador.

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