O sistema metroferroviário em São Paulo transporta diariamente cerca de 7,6 milhões de passageiros, sendo 4,6 milhões pelo Metrô, com seus 78 km, e 3 milhões pela CPTM. Com a implantação da integração gratuita entre o Metrô e a CPTM, a adoção do bilhete único na cidade de São Paulo e sua posterior extensão ao transporte metroferroviário, baixou-se o preço das viagens, atraindo um maior número de usuários para o transporte público. Em 2014 foi implantado pelo GESP o Bilhete BOM que permite uma integração mais barata dos usuários dos ônibus de municípios da RMSP ao Metrô e a CPTM. Hoje, com o pagamento de uma única tarifa, é possível viajar para qualquer local abrangido pela malha metroferroviária, atualmente com quase 340 quilômetros, e com desconto acessar os ônibus urbanos.

Foto: Yuri Salvador/ UNE
Movimento estudantil faz protesto em frente à Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, em janeiro de 2015.

 Em apresentação em evento da ANTP no Rio de Janeiro, em 2014, Jurandir Fernandes, então Secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, mostrou o esforço hercúleo que o governo paulista estava fazendo para melhorar a mobilidade em São Paulo: dez obras contratadas, oito em construção, que acrescentariam ao metrô paulista mais 107,6 quilômetros e 98 estações e 23 km à CPTM. Parte destas obras estão hoje descontinuadas e sem prazo para sua realização.

Estávamos no caminho certo para recuperar o tempo perdido e melhorar a mobilidade na maior metrópole do país, com reflexos positivos na economia, produtividade e melhoria da qualidade de vida. Porém, conforme cresce o número de linhas, cai a porcentagem de passageiros pagantes. Exemplificando, a nova Linha 4 – Amarela é moderna e bem operada, transporta cerca de 700 mil passageiros nos dias úteis, no entanto, 92% são procedentes de outras linhas metroferroviárias, sendo necessário aportes financeiros do governo. Mantendo-se esta política tarifária e o crescimento da malha metroferroviária traz à tona a questão do subsídio.

O que é o subsídio ao transporte? Teoricamente é a diferença entre o custo real da viagem e o valor pago pelo passageiro, quando este valor é inferior ao custo. Ou seja, é o valor que o usuário deixa de pagar passando a ser arcado por outros usuários ou pelo governo.  

Quando fazemos um deslocamento com o nosso carro ou moto, pagamos a amortização da compra do veículo, o combustível e os seus custos de manutenção. Todas as demais despesas, como a manutenção e operação do viário e da sinalização, limpeza, iluminação, segurança pública etc. são pagos por todos, usando ou não o transporte individual. Curiosamente este custo pago pela sociedade não é chamado de subsídio.

Quando o usuário de ônibus se desloca ele tem que pagar os custos de operação, manutenção e amortização do ônibus e o lucro do operador e em muitos casos as gratuidades e descontos dados a outros passageiros como idosos e estudantes. Se não o fizer haverá necessidade de “subsídio”, este muitas vezes questionado. Os demais custos, como sinalização, operação e manutenção do viário e da sinalização, limpeza, conservação e iluminação dos pontos de parada e terminais, etc. também são pagos por todos.

No caso do usuário do transporte sobre trilhos, é diferente; excluído o custo da amortização do material rodante todos os outros, como, energia, limpeza, manutenção e operação das vias, trens, sinalização, iluminação, estações, IPTU de estações, vias e terminais, etc. tem que ser cobertos pelas tarifas pagas pelos usuários se não é chamado de subsídio.

A sociedade não é contra o subsídio dado ao deslocamento do transporte individual, inclusive exige que os governos o façam mantendo condições para um bom deslocamento, porém temos a obrigação de estendê-los aos usuários do transporte coletivo, em especial os do transporte metroferroviário.

Nossos governantes e representantes no poder legislativo devem fazer justiça e tratar de forma, no mínimo, igualitária o deslocamento de nossa população, para isto terá que excluir do custo arcado pelos usuários do transporte coletivo aqueles subsidiados pelo poder público ao transporte individual.

Emiliano Stanislau Affonso Neto – Diretor do SEESP e presidente da Aeamesp