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02/05/2016

Editorial - Defender emprego e direitos, combater as ameaças

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A comemoração do 1º de maio e a largada das Campanhas Salariais dos engenheiros neste ano dão-se em cenário que inegavelmente apresenta dificuldades. A recessão econômica e o desemprego agravam-se e os sinais de recuperação tardam a surgir. 

Contudo, é preciso ter clareza que a nossa tarefa neste momento é enfrentar os desafios e superá-los, e não mergulhar no pessimismo que imobiliza. Precisaremos redobrar nosso esforço de organização, mobilização, capacidade de negociação e de buscar meios de garantir a preservação dos empregos e direitos e também reivindicar ganhos legítimos e necessários a título de reajuste e aumento real.


Foto: Beatriz Arruda/SEESP
Murilo ABR2016 Campanhas 
Pinheiro: "A tarefa nada tem de simples, mas deve ser empreendida em todo o País."
 

Para tanto, é urgente que saiamos da armadilha de arrocho e estagnação que prejudica forte e diretamente o trabalhador, mas que também em nada interessa ao setor produtivo, ao Estado e ao conjunto da sociedade. A lógica precisa ser invertida. Vamos abandonar o discurso da derrota e buscar o caminho para a retomada do desenvolvimento e de valorização do trabalho. A tarefa nada tem de simples, mas deve ser empreendida o quanto antes para o bem de todos e do País.

Com a mesma determinação, há que se combater as ameaças diversas aos direitos dos trabalhadores e à sua capacidade de organização e luta que surgem em forma de propostas de alteração na legislação. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) fez um levantamento no qual constam nada menos que 55 ataques a direitos hoje em tramitação no Congresso Nacional (http://goo.gl/vSI7Fm). Entre esses, estão terceirização sem limites, com a consequente precarização das relações do trabalho; impedimento de demitido de reclamar na Justiça; eliminação de normas regulamentadoras referentes a segurança do trabalho; redução da idade mínima para atividade laboral; afronta a vários direitos das mulheres; privatização de todas as empresas públicas; jornada de trabalho flexível e intermitente; e até a permissão ao trabalho degradante e com jornada exaustiva, que deixariam de caracterizar escravidão.

Ou seja, existe claramente um forte avanço sobre direitos históricos da população brasileira. A aprovação dessas proposições significaria a perda de conquistas alcançadas em décadas de luta e seria um retrocesso inimaginável que prejudicaria a imensa maioria dos brasileiros. Por isso mesmo, não é possível que o conjunto da sociedade cruze os braços e permita que tais intentos se consolidem.

É preciso acompanhar com atenção e seriedade o que está em debate e em disputa no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado e fazer com que os parlamentares compreendam os reais anseios da sociedade. Nosso propósito não é retroagir ao século XIX, mas, pelo contrário, avançar definitivamente ao XXI, deixando para trás o atraso e as nossas mazelas sociais.

Portanto, a hora é de agir, não de se abater. Vamos ao bom combate!

 

* Murilo Celso de Campos Pinheiro, presidente do SEESP. Editorial publicado, originalmente, no Jornal do Engenheiro, número 491, de maio de 2016.








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