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STJ reconhece direito à desaposentação Imprimir E-mail

       Desaposentação, embora o termo seja esquisito, é a possibilidade de o beneficiário ou beneficiária abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social
       O STJ (Superior Tribunal de Justiça) inovou na possibilidade da desaposentação. A situação típica é quando a pessoa se aposenta proporcionalmente, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS e, posteriormente, usa esse tempo para conseguir aposentadoria integral. 
       Desaposentação é a possibilidade de abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social.
       Na primeira e segunda instância, tem sido admitida essa possibilidade, mas é exigida a devolução dos benefícios já pagos.
       Já o STJ tem entendido que, como a pessoa já contribuiu com a seguridade, não haveria por que devolver os benefícios pagos.
       O ministro Hamilton Carvalhido considerou que abdicar da aposentadoria é um direito do beneficiado que depende apenas de sua própria deliberação. 
       "A aposentadoria é um direito patrimonial disponível [a pessoa pode abrir mão] e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assiste", afirmou o magistrado. 
       A ministra Laurita Vaz também entendeu nesse sentido, admitindo que um aposentado abrisse mão do benefício que recebia como trabalhador rural para poder receber outro mais vantajoso como trabalhador urbano.

 

Fonte: STJ
www.cntu.org.br

 

 

 

Comentários   

 
#284 Missão impossívelAlexandre Ferreira d 30-11-2014 07:02
Parabéns Rosa Weber!
Missão impossível tem a COBAP, pelos seguintes motivos:
• Rosa Weber não está nem ai para a causa da Desaposentação.
• Duvido que ela receba os advogados, que representam os miseráveis dos aposentados do INSS.
• Ela deve está comemorando o aumento do seu salário que foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados (site: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/11/comissao-da-camara-aprova-reajuste-para-ministros-do-stf-e-para-o-pgr.html ).
Agora vejam a matéria extraída do site da COBAP:
Aposentados 26/11/2014 21:24:50 » Por Richard Casal
COBAP busca apoio da Ministra Rosa Weber para Desaposentação
Desaposentadoria ainda está parada no Supremo em Brasília
Ficou agendada para o dia 03 de dezembro, quarta-feira, em Brasília, audiência com a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Essa reunião estratégica visa buscar apoio para a desaposentação que há tempos tramita no STF.
"Pretendemos expor neste encontro a importância da desaposentadori a na vida de milhares de brasileiros que desejam voltar ao mercado de trabalho para aumentar sua renda", explica o advogado Gabriel Dornelles, assessor jurídico da COBAP,
A audiência foi obtida por intermédio da senadora gaúcha Ana Amélia (PP), em conjunto com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB).

Alexandre Ferreira.
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#283 Desaposentação prioridade zero.Alexandre Ferreira d 27-11-2014 05:44
Prezado(a) ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA,
Mensagem registrada sob o número: 256133

Dados do Relato
Tipo de Relato: FELICITAÇÕES

Parabéns.
Amigos aposentados, OAB, STM, Blogs, etc. e os carrascos dos aposentados do INSS.
Não deixo de me surpreender com tudo que acontece de errado no nosso país, para julgar a nossa causa de direito na desaposentação o STF é de uma incompreensível morosidade, como é possível um processo que se arrasta a mais de dez anos, ter reconhecimento de repercussão geral e simplesmente desprezar a nossa situação econômica. O que deve ter mais prioridade, julgar a nossa causa ou soltar bandidos do mensalão e outros mais? Ainda para tratar dos seus assuntos econômicos são de uma prioridade e eficiência insuperável, vejam as manchetes abaixo e sites para consultas (e tudo em apenas quatro meses):
STF determina que aumento do Judiciário seja incluído na proposta de Orçamento, site: agenciabrasil.e bc.com.br/polit ica/noticia/201 4-10/rosa-weber -determina-que- congresso-vote- reajuste-de-sal ario-de-ministr os-do Conforme a proposta aprovada, em agosto, pelo STF, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os ministros da Corte passariam a ganhar R$ 35.919,00.
STF aprova auxílio moradia de R$ 4.377,73 para juízes, site: www.ijuinews.com.br/906_stf_aprova_auxilio_moradia_de_r_4.377_73_para_juizes.fire
Juízes e desembargadores querem auxílio educação para filhos e dependentes, site: www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1498078
Projeto de lei prevê a concessão de uma bolsa de até R$ 7.250 mensais para financiar uniforme e material de filhos entre oito e 24 anos Conclusão: Lamentavelmente no nosso país não existe uma instância maior que tenha discernimento do que certo ou errado e assim nossa causa é totalmente desprezada por esses seres desprezíveis. Creio que justiça só com o Supremo Tribunal Militar – STM e assim sonho com as forças armadas na direção do nosso país. Alexandre Ferreira.
Favor aguardar o nosso contato.
Obrigado.

Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
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#282 Nossa Maldição - STFAlexandre Ferreira d 25-11-2014 08:05
Segue manifesto enviado ao Supremo Tribunal Federal – STF.
Prezado(a) ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA,
Mensagem registrada sob o número: 255928
Dados do Relato

Relato: Aposentados do INSS, STM, OAB, blogs, redes sociais, etc. e STF a maldição dos aposentados do INSS.
No país da usurpação, propinas, o toma lá da cá, desvios de dinheiro público, conchavos, desvios na previdência social, roubos bilionários, altos salários, aposentadorias integrais, benefícios absurdos, bandidos soltos, etc. nós que aguardamos por mais de dez anos o desfecho da desaposentação, somos ignorados pelos ministros do STF. Eles fazem as suas manobras jurídicas e nos matam em doses homeopáticas, mas quando é para tratar dos seus interesses, não existe pedido de vista, agenda lotada, aprovam tudo as escondidas das câmaras da TV Justiça e por ai vai. Ainda, no novo mandato da camarada Dilma Rousseff (PT) vamos ter mais seis novos ministros no STF devido à aposentadoria de alguns e ela é quem elege os ministros do STF junto com os seus camaradas parlamentares, daí mais seis novos pedidos de vista no processo da desaposentação. Vamos fazer umas continhas, o Dias Toffoli pediu vista e o nosso processo passou três anos para retornar a plenário, a Rosa Weber pediu vista e agora são mais três anos com o processo engavetado, com os seis novos ministros e pedidos de vista vamos para mais 18 anos de engavetamento fechando um total de 21 anos no mínimo, bem, daí boa parte de nós já estaremos sepultados. Como é possível respeitar uma instituição que não tem um mínimo de respeito por nós aposentados e também contribuintes? Maldito seja o STF.
Veja a matéria abaixo, como funciona no país das maravilhas:
RENAN FAZ ACORDO COM STF PARA ELEVAR REMUNERAÇÕES DE JUÍZES. (matéria site: http://mazelasdojudiciario.blogspot.com.br/2014/10/renan-faz-acordo-com-stf-para-elevar.html), é como diz o ditado popular “Pouco Pirão o Meu Primeiro e o Resto que se .....”.
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB), se comprometeu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski (STF) a aprovar o novo salário, na prática, os dois novos benefícios permitirão que juízes, desembargadores e os próprios ministros dos tribunais ultrapassem o teto constitucional. Caso as propostas sejam aprovadas, um ministro do Supremo poderá receber além dos R$ 35 mil de remuneração, até outros R$ 12.571,65 de adicional por tempo de serviço em um total de R$ 48.490,65. Agora vamos acrescentar o auxílio moradia no valor de R$ 4.377,73 e auxílio escola para os seus maravilhosos filhos no valor de R$ 7.200,00. Pergunto, por que o teto das aposentadorias dos figurantes aqui citados não é o mesmo dos aposentados do INSS que é de R$ 4.390,24? Eles são melhores que você?
O ministro Joaquim Barbosa aposentou com 59 anos de idade, por que ele não teve o fator previdenciário aplicado na sua gorda aposentadoria de R$ 29.500,00 e a limitação de teto do INSS? Direitos iguais, aonde? Sabe quem paga esta conta? Você contribuinte, o grande babaca.
O maior bandido não é aquele que mata alguns, mas sim, os que encerram a esperança de muitos e matam centenas ou até milhares de contribuintes de uma só vez na obscuridade de suas ações. Estou errado? Agora, por que falta dinheiro para pagar os nossos direitos, hospitais, remédios, segurança, escolas, saneamento básico, etc.? Não é difícil responder, não é? Você tem dificuldades de identificar os miseráveis responsáveis pela nossa situação? Creio que não.
A palavra democracia no nosso país é um engodo para os tolos, na verdade o povo vive em um regime de escravidão e a serviço dos usurpadores da nação. Tenho saudades do regime militar, sonho com isso. Que Deus nos proteja e abençoe as nossas vidas.
Favor aguardar o nosso contato.
Obrigado.

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#281 STF e quem julga MAIS nunca estão presentes.paulo cesar 07-11-2014 16:52
Saúde não, educação não, reajuste salarial não é o minimo e quem ganha um pouco a mais o reajuste é minimo e votar a desaposentação é obrigação!!!!
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#280 672853102/72Jos zito de Brito 04-11-2014 17:45
Até quando meu Deus conseguiremos acreditar na justiça?Vão votar o fator previdenciário? vão votar a desaposentação? se é para morrer de fome por uma pátria eu já estou quase morto.
VELHO E TRABALHANDO DESDE A SUBSISTENCIA FAMILIAR.
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#279 077045370582Edmo Simões 30-10-2014 21:49
Sou aposentado desde Março de 1998 e continuo trabalhando ( Área Técnica em Manutenção / Instrumentação ;isto é;nunca parei de trabalhar ( Carteira Assinada conforme a CLT ) e também contribuindo para o INSS e para o Brasil.Estou trabalhando no mesmo segmento ( Papel e Celulose )Senhores Ministros tenho direito
da DESAPOSENTAÇÃO ?
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#278 027458400779luiz de carvalho sou 23-10-2014 09:29
Estou confiante na decisão favorável dos Juiz do STF,para aprovação da Desaposentação, para nos devolver as contribuiçôes que fizemos para o INSS após nossa aposentadoria.U ma pergunta me aposentei com 30 anos(aposentado ria especial), e contribui mais de 6 anos com o inss,tenho direito a restituição?.
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#277 Devolucao do INSS pago após aposentadoriajandir piacentini 14-10-2014 10:33
Para os que trabalharam após se aposentarem, e contribuíram para o INSS, o governo no mínimo deveria devolver estes valores, corrigidos, mesmo porque o aposentado contribuiu, foi descontado de seu salário, e ele não se beneficiou com nada.
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#276 desaposentaçãoagostinho dantas 08-10-2014 20:19
ACHO QUE, ALEM DA DESAPOSENTAÇÃO, O INSS DEVERIA DEVOLVER O DINHEIRO RECOLHIDO, APOS A APOSENTADORIA ENQUANTO O APOSENTADO TRABALHAVA, POIS NÃO TEM NENHUM OBJETIVO PARA O ASSEGURADO ESTA RETENÇÃO, VAMOS FAZER JUSTIÇA, PENSEM NISSO SENHORES MINISTROS, UM DIA UM DOS SEUS FAMILIARES TAMBEM FICARÃO VELHOS, APOSENTADOS, E DESASSISTIDOS. OBRIGADO.
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#275 desaposentaçãojmar 01-10-2014 13:03
Sabemos que não é facil desenvolver um projeto de lei bem fechado para o caso da desaposentação, pois é muito diversificado o tipo que cada aposentado apresenta.Mas tambem sabemos que isto já está em pauta há muitos anos, o que estão esperando? Agora é a desculpa que não vai ter o dinheiro para pagar estas diferenças de aposentadoria.. . mas é blefe... porque o dinheiro recolhido para a Previdencia mensalmente, é muito grande é uma das maiores arrecadações de impostos do nosso País. A verdade é que muitos recursos são retirados do INSS para atender outras demandas ou para pagar custos nada a ver com aposentadoria. Aí está a falta do dinheiro para pagar os aposentados. Tudo enrrolação, desvio de dinheiro, e mentiras.Pois eles sabem que os aposentados não vão fazer nada, pois é um bando de velhos!
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#274 desaposentaçãoAuta da S. Mendonça 26-09-2014 13:29
Estou tão desacreditada de que esse pessoal do STF faça alguma coisa para nós, estou cansada de ouvir promessas,quand o vamos poder acreditar em alguém! Agora estamos com essa campanha eleitoral, que realmente dá náusea ouvir tanta bobagem, até quando teremos que viver sem esperanças... Vamos meu povo, arregace as mangas e façam alguma coisa de bom, será que não tem nem um pouquinho de vergonha na cara?
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#273 desaposentaçãobenedito 25-09-2014 14:22
EXCMOS ;MINISTROS ATE QD VAMOS FICAR ESPERANDO QUE SJA LIBERADO O DINHEIRO Q DEPOSITAMOS NA PREVIDENCIA? NÃO ESTAMOS PEDINDO FAVOR E NEM ESMOLA ,E UM DIREITO CONSTITUCIONAL, ? OU SERA Q VCS ESTÃO QUERENDO DAR UMA DE COLLOR DE ME..... E EMBOLSAR NOSSO DINHEIRO ?
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#272 Aposentados.Valtemí 22-09-2014 15:14
Querem acabar com tudo isso e um pouco mais e muito mais!!!! Aí vem o DD 2018, será a solução prá este País e povo maravilhoso. Uma solução jamais vista em qualquer parte do Mundo. O POVO vai decidir, é o POVO que vai governar. Aguardem.
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#271 Aposentado do INSS é marginalizadoJorge 19-09-2014 10:10
Nós,aposentados ,somos marginalizados, o salário diminuindo cada vez mais e o dos políticos aumentando e quando lutamos pelos nossos direitos eles só dificultam, no pais da roubalheira nós só nos ferramos.
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#270 STF - O Carrasco dos Aposentados do INSSAlexandre Ferreira 04-09-2014 20:12
STF - O Carrasco dos Aposentados do INSS

Pouca vergonha:
Na semana passada os senhores ministros do STF aprovaram um aumento de 22% nos seus já gordos salários. Para julgar a causa da desaposentação não existe espaço na agenda do tribunal, mas para aumentar os seus salários eles encontram espaço e o pior que tudo aconteceu em uma sessão administrativa escondida das câmaras da TV Justiça, pouca vergonha! Bando de gafanhotos.

Alexandre Ferreira.
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#269 aposentaforiaedair 30-08-2014 19:43
Apentadoria no brasil so para funcionsrio publico como deputado srnadores e tantos outros enquanto nos do setor privafo temos que continuar trsbalhsndo sr nao passamos fificulfade pois se ficarmos doente. morreremos na fila fi dus. enqusnto o governo petdoa dividas de bancos e fe outros pais nos ficamos a feus dara vamos se unir. aposentados e mufsr este governo nesta elricao. Somos milhoes de aposentados que podemos fszer a diferenca nedts eleicao
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#268 Indgnação!!!!!! !!!!!!benedito vieira sobr 29-08-2014 11:26
OBRIGADO P SENSSURA PARABENS AOS COLARINHOS BRANCOS PELO AUMENTO Q TIVERO EM SEUS vENCIMENTOS? e pela não aprovação dos direitos dos aposentados
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#267 Indgnação!!!!!! !!!!!!benedito vieira sobr 29-08-2014 11:21
Que beleza acima de tudo acho q temos q fazer cammpanha p/ q não seja aprovado a desaposentação? Não podemos expressar o q sentimos na pele? onde esta a democracia ,e o direito de expreção?
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#266 Indgnação!!!!!! !!!!!!benedito vieira sobr 29-08-2014 11:17
OLHA ;não existe no dicionario p expressar o q sinto como aposentado e ver o q estas pessoas do poder q estão vestido de cordeiro mas são verdaderos lobos selvagem!! tudo o q foi escrito nos comentarios acima e pouco.Coitadinh os destes colarinhos brancos aumentaro so 22% no s salarios?Q DO!!Trabalham tanto p ter um salarinho de 35000,00?
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