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STJ reconhece direito à desaposentação Imprimir E-mail

       Desaposentação, embora o termo seja esquisito, é a possibilidade de o beneficiário ou beneficiária abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social
       O STJ (Superior Tribunal de Justiça) inovou na possibilidade da desaposentação. A situação típica é quando a pessoa se aposenta proporcionalmente, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS e, posteriormente, usa esse tempo para conseguir aposentadoria integral. 
       Desaposentação é a possibilidade de abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social.
       Na primeira e segunda instância, tem sido admitida essa possibilidade, mas é exigida a devolução dos benefícios já pagos.
       Já o STJ tem entendido que, como a pessoa já contribuiu com a seguridade, não haveria por que devolver os benefícios pagos.
       O ministro Hamilton Carvalhido considerou que abdicar da aposentadoria é um direito do beneficiado que depende apenas de sua própria deliberação. 
       "A aposentadoria é um direito patrimonial disponível [a pessoa pode abrir mão] e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assiste", afirmou o magistrado. 
       A ministra Laurita Vaz também entendeu nesse sentido, admitindo que um aposentado abrisse mão do benefício que recebia como trabalhador rural para poder receber outro mais vantajoso como trabalhador urbano.

 

Fonte: STJ
www.cntu.org.br

 

 

 

Comentários   

 
#260 invisíveislaerson miranda de c 13-08-2014 20:29
Estou muito feliz pois acho que vou deixar de ser invisivel na sociedade rasileira, pois após 50 anos contribuindo com o IAPI/INSS tereios meus direitos reconhecidos e restituidos. após 16 anos de aposentado e trabalhando contribuindo agora após um AVC fui obrigado a pararde trabalhar definitivamente e, é agora que eu estou mais necessitado pois dependo e muito de medicamentos que consomem uma grande soma do meu benefício que eu julgo pouco pelo tempo de contribuição. Somos uma categoria de Brasileiros que fizemos a nossa parte e não podemos ser tratados como invisíveis perante a clase governante deste País. Estou cheio d3e espe3ranças que tudo acabe bem. Se DEUS quiser.
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#259 Paseata a favor que julguem a desapontacaoJosé Roberto Benaion 06-08-2014 21:00
Se juntar-mos todos os aposentados do Brasil daria uma maniatarão acredito muita possitiva ,manifestação passividade sem briga
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#258 DesaposentaçãoRaul Silva Lima 31-07-2014 16:55
Cadê meu comentário que fiz ontem???
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#257 desaposenteçãobenedito vieira sobr 30-07-2014 10:53
ATE QD TEREMOS Q SERVIR DE PULEIRO P/ESTES LOBOS VESTIDOS DE CORDEIROS ?AGORA ESTA CHEGANDO AS ELEIÇÕES VÃO QUERER FAZER MEDIA C/ OS APOSENTADOS !NÃO DEVEMOS CAIR NESTAS ARMADILHAS (depois de velho dizem q voltamos a ser crianças mas ñ e bem assim)!!!CHGAAA AAAAAAAAAAA!!!! !!
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#256 desaposenteçãobenedito vieira sobr 30-07-2014 10:45
Senhores legiladores ate qd teremos q esperar p/ ver nossos direitoos em vigo?Isto ja virou gosação da cara dos aposentados ,porem ñ se esqueçam ,AS ELEIÇÕES ESTAO AI ,BOA HORA P/DAR UM BASTA NESTES CARAS Q /INOJAM NOSSO PAIS!!!!!!!!!!!
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#255 desaposentaçãoedgar cidade da silv 30-07-2014 00:35
senhores ministros do stf, sera QUE É PEDIR DEMAIS PARA OS SENHORES JULGAREM O PROCESSO DE DESAPOSENTAÇÃO, O MINISTRO TOFOLI FICOU COM O PROCESSO ENGAVETADO MAIS DE UM ANO, AGORA É O MINISTRO BARROSO, PELA DEMORA QUE ESTA TENDO O JULGAMENTO DA DESAPOSENTAÇÃO, SÓ PODE SER COBRA MANDADA DA PRESIDENTE DILMA, ELA E O SAPO DE BARBA, TRABALHEI DURANTE 51 ANOS ME APOSENTEI COM 35 ANOS, TRABALHEI MAIS 16 ANOS DESCONTANDO 16 ANOS A FAVOR DA PREVIDENCIA SOCIAL, HOJE TENHO 75 ANOS, COM GRAVES PROBLEMAS DE SAUDE, A VONTADE QUE EU TENHO É DE DIZER UM MONTE DE PALAVROES PARA OS SENHORES DO STF,.
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#254 STJ reafirma desaposentação sem devolução de valores e condena INSS em R$15 mil de honoráriosRenan 23-07-2014 06:27
Recentemente o STJ reconheceu novamente a desaposentação sem devolução dos valores :-) : http://previdenciarista.com/noticias/stj-reafirma-desaposentacao-sem-devolucao-de-valores-e-condena-inss-em-r15-mil-de-honorarios/
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#253 desaposentação ou desaposentadori amiguel Oliveira 17-07-2014 22:42
Miguel A.N .de Oliveira Me aposentei em 1997 e trabalhei até 2009 com mas tribuindo p/ previdência com o teto máximo,já pedi a desaposentadori a mas ainda depende do Supremo acho coerente e justo a correção do meu salário ou pelo menos a devolução das contribuição e a partir de agora não descontem dos pobres aposentados que continuarem trabalhando até porque são a minoria que tem requisito para pedir a reaposentadoria a grande maioria não consegue trabalho com ganhos superiores ao que ele recebia. A alegação da previdência de não tem caixa, não procede ela apenas esta devolvendo sem juro o que eu e outros já pagaram a 12 anos...
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#252 DESAPOSENTAÇÃOAlberto Junior 20-05-2014 08:47
Olha meu processo de desaposentação foi dado com improcedente e contribuo a 17 anos teve sentença apenas favorável para Salario Família e reabilitação para retorno ao trabalho.... Poderia dar entrada novamente com qual argumento?????? segundo falam que não pode com mesma constestação... ..
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#251 DESAPOSENTAÇÃOAlberto Junior 20-05-2014 08:40
Caros Amigos devemos lutar pelos nossos direitos temos que começar uma mobilização Nacional...... aproveitar este meio de comunicação e rede social levantar a Bandeira.... Os Sindicatos podem ajudar,os sindicato da categoria deve providenciar uma macha em favor dos aposentados em fim tem que ser agora ou vamos pedir este direito.... A palavra final esta com STF,esta altura o governo federal, e INSS deve pressionar para não acontecer ou vai mandar uma medida provisoria limitando as coisas..o meu processo foi 2008 eles deram improcedente e arquivaram sera que poderei dar entrada novamente ou vou perder o direito já contribuo 17 anos, tem muito Juiz que reconhece outros super constitucional o fato real que ninguém liga para direito do trabalhador que eleva este Pais, e faz acontecer....Ag ora se fosse a favor deles Políticos, tinha rasgado a constituição, bom minha gente vamos aluta temos que divulgar todos os casos e "FAZER UMA MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM TODO BRASIL" Nesta situação o INSS diz que vai quebra aumento do custo ??????? Não seu mais todos Brasileiro contribui quantos samos no total!!!!!! e muito dinheiro que gira neste Pais....vamos lutar pelo nossos direito,... Todos Sindicato de todos Estados já deveriam esta preparando uma força nacional dos aposentado pede ser até pela rede social.... hj todo mundo esta ligado em comunicação Facebook,Youtub e,internet, Link etc....Vamos aluta Companheiros
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#250 desaposentaçaoguilherme figueiredo 11-05-2014 07:09
faz um ano que dei entrada na desaposentaçao, qual a previsao do resultado, se existe? depois de aposentado trabalhei com carteira assinada quase 8 anos, guilherme
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#249 DesaposentaçãoJosé Fernandes Alenc 22-04-2014 11:38
Sempre contribui com o teto maximo para minha aposentedoria mas não recebi conforme esprava, dei entrada no processo de desaposentação a dois anos e continua esta lentidão para o julgamento, nossos representantes que nada fazem por quem deu a vida trabalhando para nosso Brasil,deveria ao envés de só se preocupar com seus intereses cargos politicos se movimentarem por que os colocam no poder, devemos prestar atenção a esses caras e nas eleições banilos do poder.
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#248 desaposentaçãoManoel Damião Neto 09-04-2014 22:05
Aposentei em 2000, e trabalhei mais onze anos contribuindo para o INSS, já dei entrada na desaposentação em 2012,ainda não foi deferido o meu processo. A pergunta é: Tenho direito a desaposentação?
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#247 desaposentaçaofortunato 01-02-2014 18:08
gostaria de saber sem existe alguma possibilidade de ser julgado este ano ,ainda desaposentaçao, faz 6 anos que aposentei .e continuo trabalhando, ja entrei com processo faz 2 anos.obrigado.
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#246 desaposentaçãoPAULO POLETTO PIMENT 16-12-2013 10:36
após aposentadoria foi diagnosticado que eu tinha uma lesão renal.Posso pedir desaposentação e requerer auxílio doença, uma vez que a lesão é irreversível, podendo aumentar e necessita de exames periódicos, gastos com transporte, refeiçoes e hospedagem em uma centro maior ?
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#245 sera que vc demorar, mais 10 anos, para o stf jugar essa desaposentadori a ou desaposentação?luiz carlos pardini 05-12-2013 18:34
sou aposentado a 5 anos e meio continuo na empresa agora em fevereiro vou ter que fazer uma cirurgia no tornozelo, vou ficar afastado 60 dias, vou ficar sem trabalhar e sem receber da empresa, vou ter que me virar, com essa miséria de salario de aposentado. e continuo contribuindo com o teto. políticos safados
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#244 ConsultorA. Laercio de Souza 04-12-2013 09:59
Pois é pessoal, ja se passaram 5 anos e nada.
Quando entrei me disseram que no máximo em dois anos estaria resolvido pois tinha mais de 60 anos, estou com 70 continuo trabalhando e não sei se vou ganhar alguma coisa, pois o Tofoli e alguns ministros não protejem a constituição... ...
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#243 Aposentados X Eleições (correção)Alexandre 28-11-2013 07:30
A desaposentação, o fator previdenciário e o aumento real dos benefícios dos aposentados depende de cada um de nós.

Solicito conhecerem a matéria do site ( http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u82610.shtml), conforme o Ministro Marco Aurélio a eleição não é nula com 50+1 dos votos cancelados e/ou nulos. Toda eleição só considera os votos válidos para eleição dos candidatos, sendo assim, o grande beneficiado é o partido do governo e os seus COMPANHEIROS aliados.

Por que o governo não mostra nenhuma preocupação com os votos nulos e cancelados? Simplesmente porque estes eleitores não votariam nunca na situação ou estão revoltados com todo o sistema.

Assim fica a última pergunta, qual a melhor forma para mudar este cenário? Votar certo e ter a preocupação de mudar todas estas pessoas que sempre são os mesmos em todas as eleiçoes, a única realidade é que eles fazem revezamento de cargos e partidos e muito jogo de cena para enganar os eleitores mal informados.

O Voto é uma arma poderosa e só assim é possível mostrar toda nossa revolta com esta bandidagem que sempre estão no poder e só trabalham/despa cham em causa própria.

Por favor, sejam inteligentes!

Alexandre Ferreira
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