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STJ reconhece direito à desaposentação Imprimir E-mail

       Desaposentação, embora o termo seja esquisito, é a possibilidade de o beneficiário ou beneficiária abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social
       O STJ (Superior Tribunal de Justiça) inovou na possibilidade da desaposentação. A situação típica é quando a pessoa se aposenta proporcionalmente, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS e, posteriormente, usa esse tempo para conseguir aposentadoria integral. 
       Desaposentação é a possibilidade de abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social.
       Na primeira e segunda instância, tem sido admitida essa possibilidade, mas é exigida a devolução dos benefícios já pagos.
       Já o STJ tem entendido que, como a pessoa já contribuiu com a seguridade, não haveria por que devolver os benefícios pagos.
       O ministro Hamilton Carvalhido considerou que abdicar da aposentadoria é um direito do beneficiado que depende apenas de sua própria deliberação. 
       "A aposentadoria é um direito patrimonial disponível [a pessoa pode abrir mão] e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assiste", afirmou o magistrado. 
       A ministra Laurita Vaz também entendeu nesse sentido, admitindo que um aposentado abrisse mão do benefício que recebia como trabalhador rural para poder receber outro mais vantajoso como trabalhador urbano.

 

Fonte: STJ
www.cntu.org.br

 

 

 

Comentários   

 
#271 Aposentado do INSS é marginalizadoJorge 19-09-2014 10:10
Nós,aposentados ,somos marginalizados, o salário diminuindo cada vez mais e o dos políticos aumentando e quando lutamos pelos nossos direitos eles só dificultam, no pais da roubalheira nós só nos ferramos.
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#270 STF - O Carrasco dos Aposentados do INSSAlexandre Ferreira 04-09-2014 20:12
STF - O Carrasco dos Aposentados do INSS

Pouca vergonha:
Na semana passada os senhores ministros do STF aprovaram um aumento de 22% nos seus já gordos salários. Para julgar a causa da desaposentação não existe espaço na agenda do tribunal, mas para aumentar os seus salários eles encontram espaço e o pior que tudo aconteceu em uma sessão administrativa escondida das câmaras da TV Justiça, pouca vergonha! Bando de gafanhotos.

Alexandre Ferreira.
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#269 aposentaforiaedair 30-08-2014 19:43
Apentadoria no brasil so para funcionsrio publico como deputado srnadores e tantos outros enquanto nos do setor privafo temos que continuar trsbalhsndo sr nao passamos fificulfade pois se ficarmos doente. morreremos na fila fi dus. enqusnto o governo petdoa dividas de bancos e fe outros pais nos ficamos a feus dara vamos se unir. aposentados e mufsr este governo nesta elricao. Somos milhoes de aposentados que podemos fszer a diferenca nedts eleicao
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#268 Indgnação!!!!!! !!!!!!benedito vieira sobr 29-08-2014 11:26
OBRIGADO P SENSSURA PARABENS AOS COLARINHOS BRANCOS PELO AUMENTO Q TIVERO EM SEUS vENCIMENTOS? e pela não aprovação dos direitos dos aposentados
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#267 Indgnação!!!!!! !!!!!!benedito vieira sobr 29-08-2014 11:21
Que beleza acima de tudo acho q temos q fazer cammpanha p/ q não seja aprovado a desaposentação? Não podemos expressar o q sentimos na pele? onde esta a democracia ,e o direito de expreção?
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#266 Indgnação!!!!!! !!!!!!benedito vieira sobr 29-08-2014 11:17
OLHA ;não existe no dicionario p expressar o q sinto como aposentado e ver o q estas pessoas do poder q estão vestido de cordeiro mas são verdaderos lobos selvagem!! tudo o q foi escrito nos comentarios acima e pouco.Coitadinh os destes colarinhos brancos aumentaro so 22% no s salarios?Q DO!!Trabalham tanto p ter um salarinho de 35000,00?
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#265 STF o Carrasco dos Aposentados do INSS.Alexandre Ferreira 29-08-2014 07:17
Pouca vergonha:
Ontem os Ministros do STF aprovaram um aumento de 22% nos seus já gordos salários. Para julgar a causa da desaposentação não existe espaço na agenda do tribunal, mas para aumentar os seus salários eles encontram espaço e o pior que tudo aconteceu em uma sessão administrativa escondida das câmaras da TV Justiça, pouca vergonha! Bando de gafanhotos.

Leia a matéria completa no site: http://oglobo.globo.com/brasil/stf-envia-ao-congresso-projeto-que-aumenta-salario-dos-ministros-em-22-13760203

Alexandre Ferreira.
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#264 DesaposentaçãoAltamir ferreira de 28-08-2014 15:40
É uma vergonha o que o stf tá fazendo com os aposentados,não julga o processo
aguardando que os coitados morram sem ver cor do dinheiro a dilma é cumplice não deixa eles julgarem
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#263 eng.aurelio munhoz 28-08-2014 07:42
Essa corja de safados na hora de pedir votos sabem,lembram e prometem tudo,nada fazem nada cumprem so zoam com nossa cara cade a aprovaçao da desaposentaçao seus safados; apos as eleiçoes a primeira coisa que vao cuidar e de aumento de seus gordos salarios, por isso voto meu vai pro lixo
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#262 desaposentacaomanoel 27-08-2014 15:18
Esta passada a hora deste recurso ser aprovado contribuimos honestamente para fazer juz a ele nao estamos reivindicando algo absurdo ou inventado queremos apenas o reconhecimento de uma verdade deum benifio honrado e digno com o nosso labor e com nossa historia de vida.
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#261 STF x Desaposentação - Setembro 2014Alexandre Ferreira 26-08-2014 06:06
Ministros do STF (Carrascos dos aposentados).
Por que quando é para soltar bandidos, o julgamento é tão rápido? Por que as causas governamentais, o julgamento é tão rápido? Por que os assuntos relacionados ao congresso, o julgamento é tão rápido? Por que as causas dos diversos setores públicos, o julgamento é tão rápido? Por que vocês não julgam tão rapidamente a causa da Desaposentação? Respostas: 1-Não interessa ao governo federal e logicamente a vocês também não. 2-Não existe a minima preocupação de vocês com um assunto de velhos imprestáveis. 3-Vocês querem mais que os aposentados morram, que é o mesmo posicionamento do governo federal. 4-Vocês deveriam sentir vergonha ao se olharem nos espelhos e de olharem nos olhos os seus familiares, posam de homens corretos e do bem, mas não defendem ou melhor não têm a minima preocupação com a justa causa dos aposentados. Até quando vocês vão fazer pouca causa de nós aposentados? Vocês não têm noção pelo que passamos com esta espera infindável. Pouca vergonha!
Alexandre Ferreira
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#260 invisíveislaerson miranda de c 13-08-2014 20:29
Estou muito feliz pois acho que vou deixar de ser invisivel na sociedade rasileira, pois após 50 anos contribuindo com o IAPI/INSS tereios meus direitos reconhecidos e restituidos. após 16 anos de aposentado e trabalhando contribuindo agora após um AVC fui obrigado a pararde trabalhar definitivamente e, é agora que eu estou mais necessitado pois dependo e muito de medicamentos que consomem uma grande soma do meu benefício que eu julgo pouco pelo tempo de contribuição. Somos uma categoria de Brasileiros que fizemos a nossa parte e não podemos ser tratados como invisíveis perante a clase governante deste País. Estou cheio d3e espe3ranças que tudo acabe bem. Se DEUS quiser.
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#259 Paseata a favor que julguem a desapontacaoJosé Roberto Benaion 06-08-2014 21:00
Se juntar-mos todos os aposentados do Brasil daria uma maniatarão acredito muita possitiva ,manifestação passividade sem briga
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#258 DesaposentaçãoRaul Silva Lima 31-07-2014 16:55
Cadê meu comentário que fiz ontem???
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#257 desaposenteçãobenedito vieira sobr 30-07-2014 10:53
ATE QD TEREMOS Q SERVIR DE PULEIRO P/ESTES LOBOS VESTIDOS DE CORDEIROS ?AGORA ESTA CHEGANDO AS ELEIÇÕES VÃO QUERER FAZER MEDIA C/ OS APOSENTADOS !NÃO DEVEMOS CAIR NESTAS ARMADILHAS (depois de velho dizem q voltamos a ser crianças mas ñ e bem assim)!!!CHGAAA AAAAAAAAAAA!!!! !!
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#256 desaposenteçãobenedito vieira sobr 30-07-2014 10:45
Senhores legiladores ate qd teremos q esperar p/ ver nossos direitoos em vigo?Isto ja virou gosação da cara dos aposentados ,porem ñ se esqueçam ,AS ELEIÇÕES ESTAO AI ,BOA HORA P/DAR UM BASTA NESTES CARAS Q /INOJAM NOSSO PAIS!!!!!!!!!!!
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#255 desaposentaçãoedgar cidade da silv 30-07-2014 00:35
senhores ministros do stf, sera QUE É PEDIR DEMAIS PARA OS SENHORES JULGAREM O PROCESSO DE DESAPOSENTAÇÃO, O MINISTRO TOFOLI FICOU COM O PROCESSO ENGAVETADO MAIS DE UM ANO, AGORA É O MINISTRO BARROSO, PELA DEMORA QUE ESTA TENDO O JULGAMENTO DA DESAPOSENTAÇÃO, SÓ PODE SER COBRA MANDADA DA PRESIDENTE DILMA, ELA E O SAPO DE BARBA, TRABALHEI DURANTE 51 ANOS ME APOSENTEI COM 35 ANOS, TRABALHEI MAIS 16 ANOS DESCONTANDO 16 ANOS A FAVOR DA PREVIDENCIA SOCIAL, HOJE TENHO 75 ANOS, COM GRAVES PROBLEMAS DE SAUDE, A VONTADE QUE EU TENHO É DE DIZER UM MONTE DE PALAVROES PARA OS SENHORES DO STF,.
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#254 STJ reafirma desaposentação sem devolução de valores e condena INSS em R$15 mil de honoráriosRenan 23-07-2014 06:27
Recentemente o STJ reconheceu novamente a desaposentação sem devolução dos valores :-) : http://previdenciarista.com/noticias/stj-reafirma-desaposentacao-sem-devolucao-de-valores-e-condena-inss-em-r15-mil-de-honorarios/
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#253 desaposentação ou desaposentadori amiguel Oliveira 17-07-2014 22:42
Miguel A.N .de Oliveira Me aposentei em 1997 e trabalhei até 2009 com mas tribuindo p/ previdência com o teto máximo,já pedi a desaposentadori a mas ainda depende do Supremo acho coerente e justo a correção do meu salário ou pelo menos a devolução das contribuição e a partir de agora não descontem dos pobres aposentados que continuarem trabalhando até porque são a minoria que tem requisito para pedir a reaposentadoria a grande maioria não consegue trabalho com ganhos superiores ao que ele recebia. A alegação da previdência de não tem caixa, não procede ela apenas esta devolvendo sem juro o que eu e outros já pagaram a 12 anos...
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