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STJ reconhece direito à desaposentação Imprimir E-mail

       Desaposentação, embora o termo seja esquisito, é a possibilidade de o beneficiário ou beneficiária abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social
       O STJ (Superior Tribunal de Justiça) inovou na possibilidade da desaposentação. A situação típica é quando a pessoa se aposenta proporcionalmente, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS e, posteriormente, usa esse tempo para conseguir aposentadoria integral. 
       Desaposentação é a possibilidade de abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social.
       Na primeira e segunda instância, tem sido admitida essa possibilidade, mas é exigida a devolução dos benefícios já pagos.
       Já o STJ tem entendido que, como a pessoa já contribuiu com a seguridade, não haveria por que devolver os benefícios pagos.
       O ministro Hamilton Carvalhido considerou que abdicar da aposentadoria é um direito do beneficiado que depende apenas de sua própria deliberação. 
       "A aposentadoria é um direito patrimonial disponível [a pessoa pode abrir mão] e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assiste", afirmou o magistrado. 
       A ministra Laurita Vaz também entendeu nesse sentido, admitindo que um aposentado abrisse mão do benefício que recebia como trabalhador rural para poder receber outro mais vantajoso como trabalhador urbano.

 

Fonte: STJ
www.cntu.org.br

 

 

 

Comentários   

 
#281 STF e quem julga MAIS nunca estão presentes.paulo cesar 07-11-2014 16:52
Saúde não, educação não, reajuste salarial não é o minimo e quem ganha um pouco a mais o reajuste é minimo e votar a desaposentação é obrigação!!!!
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#280 672853102/72Jos zito de Brito 04-11-2014 17:45
Até quando meu Deus conseguiremos acreditar na justiça?Vão votar o fator previdenciário? vão votar a desaposentação? se é para morrer de fome por uma pátria eu já estou quase morto.
VELHO E TRABALHANDO DESDE A SUBSISTENCIA FAMILIAR.
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#279 077045370582Edmo Simões 30-10-2014 21:49
Sou aposentado desde Março de 1998 e continuo trabalhando ( Área Técnica em Manutenção / Instrumentação ;isto é;nunca parei de trabalhar ( Carteira Assinada conforme a CLT ) e também contribuindo para o INSS e para o Brasil.Estou trabalhando no mesmo segmento ( Papel e Celulose )Senhores Ministros tenho direito
da DESAPOSENTAÇÃO ?
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#278 027458400779luiz de carvalho sou 23-10-2014 09:29
Estou confiante na decisão favorável dos Juiz do STF,para aprovação da Desaposentação, para nos devolver as contribuiçôes que fizemos para o INSS após nossa aposentadoria.U ma pergunta me aposentei com 30 anos(aposentado ria especial), e contribui mais de 6 anos com o inss,tenho direito a restituição?.
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#277 Devolucao do INSS pago após aposentadoriajandir piacentini 14-10-2014 10:33
Para os que trabalharam após se aposentarem, e contribuíram para o INSS, o governo no mínimo deveria devolver estes valores, corrigidos, mesmo porque o aposentado contribuiu, foi descontado de seu salário, e ele não se beneficiou com nada.
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#276 desaposentaçãoagostinho dantas 08-10-2014 20:19
ACHO QUE, ALEM DA DESAPOSENTAÇÃO, O INSS DEVERIA DEVOLVER O DINHEIRO RECOLHIDO, APOS A APOSENTADORIA ENQUANTO O APOSENTADO TRABALHAVA, POIS NÃO TEM NENHUM OBJETIVO PARA O ASSEGURADO ESTA RETENÇÃO, VAMOS FAZER JUSTIÇA, PENSEM NISSO SENHORES MINISTROS, UM DIA UM DOS SEUS FAMILIARES TAMBEM FICARÃO VELHOS, APOSENTADOS, E DESASSISTIDOS. OBRIGADO.
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#275 desaposentaçãojmar 01-10-2014 13:03
Sabemos que não é facil desenvolver um projeto de lei bem fechado para o caso da desaposentação, pois é muito diversificado o tipo que cada aposentado apresenta.Mas tambem sabemos que isto já está em pauta há muitos anos, o que estão esperando? Agora é a desculpa que não vai ter o dinheiro para pagar estas diferenças de aposentadoria.. . mas é blefe... porque o dinheiro recolhido para a Previdencia mensalmente, é muito grande é uma das maiores arrecadações de impostos do nosso País. A verdade é que muitos recursos são retirados do INSS para atender outras demandas ou para pagar custos nada a ver com aposentadoria. Aí está a falta do dinheiro para pagar os aposentados. Tudo enrrolação, desvio de dinheiro, e mentiras.Pois eles sabem que os aposentados não vão fazer nada, pois é um bando de velhos!
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#274 desaposentaçãoAuta da S. Mendonça 26-09-2014 13:29
Estou tão desacreditada de que esse pessoal do STF faça alguma coisa para nós, estou cansada de ouvir promessas,quand o vamos poder acreditar em alguém! Agora estamos com essa campanha eleitoral, que realmente dá náusea ouvir tanta bobagem, até quando teremos que viver sem esperanças... Vamos meu povo, arregace as mangas e façam alguma coisa de bom, será que não tem nem um pouquinho de vergonha na cara?
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#273 desaposentaçãobenedito 25-09-2014 14:22
EXCMOS ;MINISTROS ATE QD VAMOS FICAR ESPERANDO QUE SJA LIBERADO O DINHEIRO Q DEPOSITAMOS NA PREVIDENCIA? NÃO ESTAMOS PEDINDO FAVOR E NEM ESMOLA ,E UM DIREITO CONSTITUCIONAL, ? OU SERA Q VCS ESTÃO QUERENDO DAR UMA DE COLLOR DE ME..... E EMBOLSAR NOSSO DINHEIRO ?
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#272 Aposentados.Valtemí 22-09-2014 15:14
Querem acabar com tudo isso e um pouco mais e muito mais!!!! Aí vem o DD 2018, será a solução prá este País e povo maravilhoso. Uma solução jamais vista em qualquer parte do Mundo. O POVO vai decidir, é o POVO que vai governar. Aguardem.
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#271 Aposentado do INSS é marginalizadoJorge 19-09-2014 10:10
Nós,aposentados ,somos marginalizados, o salário diminuindo cada vez mais e o dos políticos aumentando e quando lutamos pelos nossos direitos eles só dificultam, no pais da roubalheira nós só nos ferramos.
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#270 STF - O Carrasco dos Aposentados do INSSAlexandre Ferreira 04-09-2014 20:12
STF - O Carrasco dos Aposentados do INSS

Pouca vergonha:
Na semana passada os senhores ministros do STF aprovaram um aumento de 22% nos seus já gordos salários. Para julgar a causa da desaposentação não existe espaço na agenda do tribunal, mas para aumentar os seus salários eles encontram espaço e o pior que tudo aconteceu em uma sessão administrativa escondida das câmaras da TV Justiça, pouca vergonha! Bando de gafanhotos.

Alexandre Ferreira.
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#269 aposentaforiaedair 30-08-2014 19:43
Apentadoria no brasil so para funcionsrio publico como deputado srnadores e tantos outros enquanto nos do setor privafo temos que continuar trsbalhsndo sr nao passamos fificulfade pois se ficarmos doente. morreremos na fila fi dus. enqusnto o governo petdoa dividas de bancos e fe outros pais nos ficamos a feus dara vamos se unir. aposentados e mufsr este governo nesta elricao. Somos milhoes de aposentados que podemos fszer a diferenca nedts eleicao
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#268 Indgnação!!!!!! !!!!!!benedito vieira sobr 29-08-2014 11:26
OBRIGADO P SENSSURA PARABENS AOS COLARINHOS BRANCOS PELO AUMENTO Q TIVERO EM SEUS vENCIMENTOS? e pela não aprovação dos direitos dos aposentados
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#267 Indgnação!!!!!! !!!!!!benedito vieira sobr 29-08-2014 11:21
Que beleza acima de tudo acho q temos q fazer cammpanha p/ q não seja aprovado a desaposentação? Não podemos expressar o q sentimos na pele? onde esta a democracia ,e o direito de expreção?
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#266 Indgnação!!!!!! !!!!!!benedito vieira sobr 29-08-2014 11:17
OLHA ;não existe no dicionario p expressar o q sinto como aposentado e ver o q estas pessoas do poder q estão vestido de cordeiro mas são verdaderos lobos selvagem!! tudo o q foi escrito nos comentarios acima e pouco.Coitadinh os destes colarinhos brancos aumentaro so 22% no s salarios?Q DO!!Trabalham tanto p ter um salarinho de 35000,00?
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#265 STF o Carrasco dos Aposentados do INSS.Alexandre Ferreira 29-08-2014 07:17
Pouca vergonha:
Ontem os Ministros do STF aprovaram um aumento de 22% nos seus já gordos salários. Para julgar a causa da desaposentação não existe espaço na agenda do tribunal, mas para aumentar os seus salários eles encontram espaço e o pior que tudo aconteceu em uma sessão administrativa escondida das câmaras da TV Justiça, pouca vergonha! Bando de gafanhotos.

Leia a matéria completa no site: http://oglobo.globo.com/brasil/stf-envia-ao-congresso-projeto-que-aumenta-salario-dos-ministros-em-22-13760203

Alexandre Ferreira.
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#264 DesaposentaçãoAltamir ferreira de 28-08-2014 15:40
É uma vergonha o que o stf tá fazendo com os aposentados,não julga o processo
aguardando que os coitados morram sem ver cor do dinheiro a dilma é cumplice não deixa eles julgarem
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#263 eng.aurelio munhoz 28-08-2014 07:42
Essa corja de safados na hora de pedir votos sabem,lembram e prometem tudo,nada fazem nada cumprem so zoam com nossa cara cade a aprovaçao da desaposentaçao seus safados; apos as eleiçoes a primeira coisa que vao cuidar e de aumento de seus gordos salarios, por isso voto meu vai pro lixo
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