Cresce Brasil

AR POLUÍDO E RIO SUJO

Soraya Misleh

 

Essa é a realidade na Região Metropolitana de São Paulo, elucidada nos relatórios sobre a qualidade do ar e das águas interiores do Estado divulgados pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) em 15 de maio – dois dos seis apresentados na mesma data, relativos ao ano de 2006, os quais podem ser consultados na íntegra no site www.cetesb.sp.go.br. Os trabalhos apontam ainda diagnósticos sobre a situação das águas litorâneas e subterrâneas, de resíduos sólidos domiciliares e emergências químicas atendidas pela empresa.


No que concerne a rios, enquanto no geral houve melhora na qualidade, comparando-se os últimos três anos, no caso do Alto Tietê, que abrange a Região Metropolitana, o resultado foi diverso. Segundo aponta Marcelo Minelli, diretor de engenharia da Cetesb, o relatório indica como insatisfatória também a qualidade nas bacias Jundiaí/Capivari/Piracicaba, Sorocaba/Médio Tietê, Turbo e Rio Grande. Um dos principais problemas é o lançamento de efluentes. “Sem dúvida precisa melhorar a cobertura da rede de esgotos no Estado e a quantidade de tratamento, hoje respectivamente de 85% e 41% em média.”


Quanto à qualidade do ar, Minelli ressalta que, comparando-se os últimos três anos, ainda não se consegue identificar uma tendência de melhora e queda na concentração de ozônio – resultante da reação dos gases emitidos pelos escapamentos – na Região Metropolitana de São Paulo. “A frota de automóveis é responsável por cerca de 97% dessas emissões e continua crescendo.” Na sua ótica, o Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), instituído a partir de 1986, impediu que a situação fosse ainda mais grave, porém precisa avançar, impulsionando soluções tecnológicas. “Se não houver uma forte participação das várias esferas e setores de governo, notadamente de transporte, em seis anos, tudo o que foi conseguido com o Proconve pode ser absorvido pelo aumento da frota.”


Entre as medidas a serem tomadas para enfrentar essa situação, ele cita a melhoria de combustível. Além disso, coloca a necessidade de se pensar na gestão da mobilidade e em políticas públicas de transporte. Minelli salienta ainda ser preciso implantar a inspeção veicular.


Muitas das recomendações feitas pela Cetesb constam do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. Lançado pela Federação Nacional dos Engenheiros em 2006, o documento reúne as contribuições da categoria a uma plataforma nacional de desenvolvimento com inclusão social. Indica, entre outros pontos, a premência de políticas públicas que garantam a universalização do saneamento. Isso é preponderante para resolver não apenas a situação de rios como o Tietê, mas as condições das praias paulistas. Sobre sua balneabilidade, relatório da Cetesb indicou piora de 48% na Baixada Santista e litoral sul. De acordo com Minelli, além da carência de tratamento de esgotos em muitos municípios que compõem a região, contribuiu para esse resultado crescimento populacional acima da média paulista.


Pontos positivos


Entre as conclusões da companhia, ainda, a de que houve redução no número de resíduos sólidos domiciliares dispostos inadequadamente em todo o território paulista – de 8,2% em 2005 para 6,5% no ano passado. A situação dos aqüíferos também é boa, no geral, mas preocupa a tendência de aumento nas concentrações de nitratos em alguns pontos.


Diminuiu ainda o total de emergências químicas atendidas pela Cetesb, em 5,2% em relação a 2005. A maioria das ocorrências – 49,9% – foi registrada no transporte rodoviário de cargas perigosas, o que, para Minelli, demonstra que esse problema “ainda não está equacionado”. Por outro lado, na sua concepção, a redução no número de acidentes pode indicar “que a gestão de riscos imposta pelo órgão ambiental no licenciamento dos empreendimentos tem surtido resultado”.


Tietê ainda não está para peixe


Apesar do Projeto Tietê, no principal rio paulista a situação é drástica. Mas para Marcelo Minelli, diretor de engenharia da Cetesb, se não houvesse esse programa, poderia ser ainda pior. “É preciso expandi-lo.” O projeto encontra-se na sua segunda fase e, em 16 anos, desde que foi iniciado, já teve investimentos da ordem de US$ 1,5 bilhão. Na primeira etapa, garantiu, entre outras obras, a construção de três estações de tratamento de esgoto. Na atual, segundo Antônio César da Costa e Silva, assistente executivo da Diretoria de Tecnologia e Meio Ambiente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado), empresa responsável por sua execução, deve ser finalizada obra de grande impacto: o interceptor Pinheiros. E ser ampliado o tratamento de efluentes no Estado dos atuais 41% para em torno de 60%, estima o geógrafo e educador ambiental da Fundação SOS Mata Atlântica, Gustavo Veronesi. Contudo, Costa e Silva frisa que “apenas essas obras não são suficientes para reverter o quadro do Tietê dentro da metrópole”. É preciso, na sua opinião, resolver o problema das cargas difusas, que representam cerca de 1/3 do que é jogado no rio hoje. E municípios como Guarulhos devem começar a tratar seu esgoto e parar de despejá-lo no Tietê. Veronesi faz coro à fala de Costa e Silva. E defende a mobilização da sociedade para garantir a continuidade do Projeto Tietê após o final da segunda etapa.


A crítica vai para o projeto de rebaixamento da calha, associado pelo Governo do Estado ao de despoluição – iniciado após campanha que resultou em abaixo-assinado pedindo a limpeza do Tietê que teve a adesão de 1,2 milhão de pessoas. “Os nossos rios basicamente estão sendo abastecidos por esgotos e quando houver tratamento vão diminuir essas cargas, então, o projeto calha – que não evitou enchentes – não precisaria ser feito. Era melhor pegar os R$ 1,2 bilhão que foram gastos e investir para acelerar o projeto de despoluição do Tietê”, conclui Veronesi.

 

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