Cresce Brasil

Debate aponta acertos e omissões do PAC

Rita Casaro

Em evento realizado no auditório do SEESP, em 14 de maio, os engenheiros discutiram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Promovido pela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), o encontro propiciou um diálogo entre as idéias contidas no plano governamental e no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, elaborado pela entidade em 2006.

“Faz todo o sentido discutir esse tema com a Federação dos Engenheiros, num momento em que queremos assumir como principal desafio a tarefa de acelerar o crescimento, porque se formos bem-sucedidos precisaremos de mais e mais engenheiros para projetar, planejar e executar”, afirmou o ministro. Nesse espírito, a uma platéia de aproximadamente 300 pessoas, Paulo Bernardo apresentou uma síntese do balanço dos quatro meses do PAC, anunciado em janeiro com a previsão de investimentos de R$ 503,9 bilhões em obras de infra-estrutura logística, energética, social e urbana.

De acordo com ele, nesse período, “a agenda do desenvolvimento entrou na ordem do dia da sociedade brasileira e começou-se a criar um ambiente favorável ao crescimento, aumentando a confiança no futuro e despertando o espírito empreendedor do empresariado”. Comprovação dessa avaliação positiva, afirmou, é o fato de ter havido “crescimento significativo nos índices de confiança da indústria, queda na taxa de juros e aumento do crédito bancário, que teve um incremento de 21% no volume das operações no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado”.
Para Paulo Bernardo, também é bom o andamento dos investimentos na infra-estrutura, que somam 1.646 ações (734 estudos e projetos e 912 obras), apesar de haver atrasos preocupantes em parcela delas. A avaliação foi a mesma para as medidas institucionais, que incluem as proposições a serem apreciadas pelo Congresso Nacional, tendo em vista que a Câmara dos Deputados já votou todas as nove MPs relacionadas ao programa.

Otimista, o ministro garantiu que o cenário atual é favorável à aceleração do crescimento pretendida pelo Executivo: “Do ponto de vista macroeconômico, a situação hoje é quase ideal. A nossa economia se preparou e nós temos um setor produtivo altamente competitivo. O PAC tem a virtude de organizar a ação do governo e apoiar a do setor privado num horizonte de quatro anos.”

Contraponto
“O PAC representa, na nossa concepção, medida que se fazia urgente há muito tempo, ou seja, a assunção pelo Estado de seu papel de indutor do desenvolvimento e do investimento privado”, ressaltou o presidente da FNE e do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, que apresentou ao ministro o documento “O Cresce Brasil e o PAC”. A publicação (disponível no site www.fne.org.br) aponta inúmeras convergências entre as duas propostas. “Ambas indicam o investimento em infra-estrutura como aquele que melhor integra o País e desenvolve a economia e elegem os mesmos objetivos setoriais em transporte, energia e desenvolvimento urbano”, apontou Pinheiro.

Entretanto, conforme o presidente da FNE, as reivindicações dos engenheiros não são totalmente atendidas. “A elevação do PIB defendida pelo ‘Cresce Brasil’ é de 6% ao ano em média, frente à proposta mais modesta do PAC, que pretende atingir 4,5%, em 2007, e 5 ao ano, de 2008 a 2010 (desconsideradas as revisões de expansão econômica feitas pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Outra preocupação é a taxa de juros, que deveria ser reduzida de forma mais significativa que a indicada no programa para permitir a expansão econômica”, listou.

O engenheiro também indicou o que considera “omissões relevantes” no projeto do governo. “Não abrange amplamente a questão das comunicações, que para o ‘Cresce Brasil’ é uma condição sine qua non do desenvolvimento. Também não abarca a ciência e tecnologia. A lacuna é digna de nota, pois o desenvolvimento com sustentabilidade e autonomia deve ter ênfase no avanço científico e tecnológico nacional”, concluiu.

Apesar das ressalvas, afirmou Pinheiro, a FNE e o movimento “Cresce Brasil” estão empenhados para que o PAC seja efetivamente implantado, “pois o cumprimento das suas metas abre perspectivas de crescimento econômico e social sem precedentes nos últimos 26 anos”.

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